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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: março de 2014
Pedro Bara Neto

TDSE 58 “A Geração Hídrica Brasileira no Longo Prazo”

Amazônia está no centro da pergunta por onde deve caminhar a geração hídrica brasileira em longo prazo. De um lado, pela necessidade de uma estratégia de expansão que garanta mais resiliência do sistema a eventos climáticos extremos; de outro, pela sua relevância em impactar e, ao mesmo tempo, ser impactada pelo clima. Este texto propõe que, com passo igual a processos de diversificação de fontes renováveis já em curso, a expansão da geração hídrica na Amazônia seja orientada por um diálogo social baseado em um planejamento integrado da bacia hidrográfica como forma de garantir a sustentabilidade socioambiental regional, e que se promova a integração elétrica em prol de uma estratégia regional de adaptação climática. Os projetos hidrelétricos selecionados a partir de uma visão compartida do futuro da Amazônia, além de atenderem as melhores práticas de consulta livre, prévia e informada dos povos afetados, devem ser precedidos de medidas antecipatórias, que preparem a região para receber tais projetos, potencializando-se assim, na forma mais adequada, o desenvolvimento institucional, socioambiental e econômico da região.
ISBN: 978-85-93305-00-9

(Publicado em março de 2014)

Artigos acadêmicos
Publicado em: fevereiro de 2014
Nivalde de Castro

“Argentina e as perspectivas de crise energética”

Neste artigo o coordenador do GESEL, professor Nivalde de Castro, analisa a atual conjuntura do setor energético da Argentina. Segundo o coordenador do GESEL, “em curto período de tempo a Argentina perdeu a auto-suficiência energética” e ficou dependente de importações e de uma política de subsídios, a qual está “comprometendo” as finanças do país. A atual crise energética repousa também sobre a política de investimentos do país, feitas com pouco planejamento, falta de transparência e com custos finais elevados. Castro concluiu que o atual modelo é insustentável e que a situação pede medidas “consistentes” e “sérias” que retifiquem as atuais distorções.

Artigos acadêmicos
Publicado em: fevereiro de 2014
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“Preço x custo da energia no setor elétrico brasileiro”

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro e Roberto Brandão, (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente) abordam o atual cenário do setor elétrico e a pressão exercida no preço da energia no mercado de curto prazo. Os autores avaliam que a nova fórmula adotada para o Newave (modelo computacional usados no planejamento da operação do sistema elétrico pelo ONS), deixando o PLD mais aderente ao custo marginal real do sistema, não é a opção mais eficiente. Segundo Castro e Brandão, há duas razões para que o preço não deva ser igual ao custo marginal em um sistema hídrico como o brasileiro: “primeira, porque a produção de energia elétrica no Brasil não se dá em um mercado competitivo. Em realidade, não se trata sequer de um mercado, pois o despacho das usinas é regido, como em inúmeros países, por um modelo computacional de otimização do funcionamento das usinas hidro e termelétricas. Segunda, porque o custo marginal de operação (com base no qual é calculado o PLD) não dá sinalização para a ampliação da oferta e construção de novas usinas, como ocorre em mercados competitivos”.

Relatórios
Publicado em: fevereiro de 2014
Nivalde de Castro

Relatório Técnico – Mobilidade Elétrica

Dadas as incertezas em relação à velocidade da penetração de veículos elétricos no Brasil e os reais impactos sobre a infraestrutura das concessionárias de distribuição e dos modelos de negócio possíveis e mais eficientes, o objetivo deste relatório é fazer um estudo prospectivo dos tipos de infraestrutura de abastecimento de veículos elétricos e de modelos de negócios mais apropriados a serem implementados no Brasil com vistas a possibilitar que as tecnologias de mobilidade elétrica se realizem no Brasil.

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2014
Mauricio Dester

TDSE 57 “Estudo comparativo das tecnologias para produção de energia elétrica utilizando análise multicritério e seu uso como ferramenta de apoio no planejamento da expansão da oferta de energia elétrica”

O objetivo principal deste artigo é a obtençao de um ranking das opçoes tecnológicas para produçao de energia elétrica tendo como referencia as fontes que o Brasil dispoe. Os resultados obtidos, em estudos como este, podem ser utilizados como referencia na elaboraçao de diretrizes e políticas públicas, necessárias para dar suporte ao planejamento da expansao da oferta de energia elétrica. Além disso, fornece subsídios para a construçao de uma matriz de energia elétrica que atenda as necessidades brasileiras, contribuindo para o exito na sustentabilidade do processo de expansao da geraçao.

(Publicado em janeiro de 2014)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2014
Gustavo Kaercher Loureiro

TDSE 56 “Observações Preliminares sobre a Disciplina Jurídica do Setor Elétrico Uruguaio”

Analisa os elementos normativos básicos que conformam o setor elétrico uruguaio, o qual vem recebendo novos investimentos (inclusive brasileiros) e enfrentando desafios para a implantaçao da competiçao e livre contrataçao nos âmbitos da geraçao e comercializaçao de energia. O autor faz um panorama das normas constitucionais e legais que determinam o desenvolvimento das atividades de geraçao, transmissao, distribuiçao e comercializaçao de energia, bem como apresenta a ordenaçao institucional do setor, em particular, a relaçao entre o ente regulador uruguaio (URSEA) e o poder concedente (representado pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineraçao). O texto ainda faz comparaçoes pontuais entre a normativa uruguaia e aquela brasileira, envolvendo conceitos básicos do direito, como serviço público, regulaçao, dentre outros.

(Publicado em janeiro de 2014)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2014
Nivalde de Castro Paola Dorado

TDSE 55 “Consecuencias de la implementación del mercado de energía eléctrica en la expansión del Sector Eléctrico de Bolivia”

O setor elétrico boliviano (SEBol), como em outros países, foi profundamente reformado na década de 1990 quando se implantaram políticas liberais que motivaram a desintegraçao vertical e horizontal da indústria, com o objetivo de introduzir a eficiencia via mercado. Neste contexto, o TDSE N°55 analisa os efeitos das políticas liberais sobre o SEBol, destacando os incentivos gerados para os investimentos na expansao do sistema. Assim se conclui que o mecanismo de mercado nao é o mais apropriado, por gerar muita volatilidade nos preços em um sistema essencialmente térmico, além de nao criar incentivos para a expansao eficiente da capacidade instalada, nem para a configuraçao de uma matriz hidrelétrica que aproveite o grande potencial hídrico que a Bolívia tem.

(Publicado em janeiro de 2014)

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

O que é preciso renovar nos contratos das distribuidoras

O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”. 
(Publicado no Valor Econômico)

Artigos acadêmicos
Publicado em: dezembro de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“O que é preciso renovar nos contratos das distribuidoras”

O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”.

Relatórios
Publicado em: setembro de 2013
Nivalde de Castro

Relatório Técnico – Perspectivas da Matriz Elétrica de Fontes Térmicas no Mundo e no Brasil

O objetivo central deste relatório é analisar as perspectivas da evolução da matriz elétrica de fontes não renováveis no mundo e no Brasil no horizonte temporal até 2030, buscando determinar elementos e subsídios para examinar como estas evoluções podem impactar os agentes do setor elétrico.