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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2026
Nivalde de Castro Vitor Santos Leonardo Gonçalves Gustavo Esteves

TDSE 150 “A Dinâmica da Transição Energética na China, nos Estados Unidos e na União Europeia”

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 150, intitulado “A Dinâmica da Transição Energética na China, nos Estados Unidos e na União Europeia”. O estudo analisa as trajetórias recentes das três maiores economias do mundo no âmbito da transição energética, considerando seus diferentes arranjos institucionais e objetivos de política industrial e energética. Foram três eixos centrais de discussão: o enquadramento conceitual da “dupla face” da transição (descarbonização versus segurança energética); as tensões e sinergias estruturais entre esses dois pilares em cada ator; e uma análise comparativa dos compromissos climáticos e das políticas de descarbonização adotadas. O trabalho examinou como a dotação de recursos domésticos, as dependências externas e as estratégias geopolíticas influenciam o ritmo de incorporação de renováveis e a robustez frente a choques nas cadeias de suprimento. Os debates concentraram-se em temas como a estratégia chinesa de “construir o novo antes de descartar o velho”, focada em liderança industrial e ganho de escala em tecnologias de baixo carbono; o paradoxo estadunidense entre a manutenção da segurança energética ancorada em combustíveis fósseis e os novos pacotes de incentivos para a reindustrialização verde (como a Lei de Redução da Inflação – IRA); e o pioneirismo regulatório da União Europeia, que utiliza metas vinculantes e planos como o REPowerEU para acelerar a autonomia energética e reduzir a dependência de importações. O estudo acena para a complexidade dessa transformação sistêmica, que exige reconfigurações profundas em regulação, financiamento e infraestrutura. Conclui-se que o principal desafio global será conciliar a descarbonização com a soberania energética e a competitividade estratégica, de modo que o sucesso das grandes potências dependerá de arranjos capazes de transformar metas ambientais em ganhos de segurança e resiliência nacional.
ISBN: 978-85-7197-036-6

Artigos de opinião
Publicado em: novembro de 2025
Nivalde de Castro Leonardo Gonçalves Gustavo Esteves

COP 30: Os caminhos opostos de Estados Unidos e China

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Leonardo Gonçalves e Gustavo Esteves (pesquisadores associados do GESEL-UFRJ) analisam os caminhos divergentes de Estados Unidos e China na transição energética global, no que se refere à realização da COP30, que ocorre em um contexto de intensificação dos eventos climáticos extremos e desaceleração das ações climáticas desde 2021. As perdas globais ultrapassaram US$ 328 bilhões em 2024, reforçando a urgência de mecanismos de implementação — prioridade da presidência brasileira para esta edição da conferência. Os autores destacam que o futuro da descarbonização depende, em grande medida, das estratégias energéticas e industriais das duas maiores potências emissoras. A China avança como uma “superpotência renovável”, promovendo uma expansão acelerada de solar e eólica, reduzindo custos tecnológicos e exportando equipamentos e infraestrutura para países em desenvolvimento. Já os Estados Unidos caminham para um processo de “destransição energética”, retomando a centralidade do petróleo, gás e carvão, enfraquecendo padrões regulatórios e reduzindo incentivos às fontes limpas — postura que limita sua capacidade de liderança climática. Diante desse quadro, o artigo argumenta que a definição de padrões tecnológicos sustentáveis, a descentralização das cadeias globais de valor e a ampliação do financiamento em larga escala serão determinantes para uma transição energética justa e eficaz. Os autores concluem que, se o descompasso entre China e Estados Unidos persistir, os EUA correm o risco de perder protagonismo na nova ordem energética, enquanto a China tende a consolidar sua liderança nos rumos da descarbonização global.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: novembro de 2025
Nivalde de Castro Mauricio Moszkowicz Thereza Aquino Luiza Masseno Kalyne Brito Leonardo Gonçalves Gustavo Esteves Paulo Giovane Cristina Rosa

TDSE 148 “Análise das Contribuições da Consulta Pública nº 007/2025”

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) está está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 148, intitulado “Análise das Contribuições da Consulta Pública nº 007/2025”. O estudo consolida a análise quantitativa e qualitativa das contribuições enviadas à CP que tratou de aprimoramentos regulatórios à luz da abertura do mercado de energia elétrica para o Grupo A e da regulamentação do Open Energy. Foram seis eixos temáticos analisados: Simplificação do Procedimento de Migração, Retorno ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), Aplicação de Descontos com a Migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), Compartilhamento de Dados/Open Energy, Vedação de Condutas Anticoncorrenciais e Campanhas de Comunicação. O trabalho qualificou cada um dos eixos examinou sinergias e tensões a partir da sistematização de convergências e divergências das contribuições entre diferentes segmentos de agentes: Associações, Comercializadoras, Conselhos de Consumidores, Grupos Integrados e outros. Os debates concentraram-se em temas como a redução dos prazos de migração; a agilidade no retorno ao ACR; a manutenção ou retirada de descontos tarifários após a migração; a governança, competências e implementação do Open Energy; limites à integração vertical entre distribuidoras e comercializadoras etc. O estudo acena para a complexidade do processo de abertura de mercado e conclui que um dos principais desafios regulatórios será conciliar esse novo desenho de mercado assentado na liberdade de escolha do consumidor com sustentabilidade econômica, isonomia concorrencial e outros modelos em vigor, de modo a assegurar uma liberalização eficiente, segura e transparente, com vistas também à iminente abertura para a baixa tensão.
ISBN: 978-85-7197-036-6

Outras categorias
Publicado em: outubro de 2025
Gustavo Esteves

Liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: análise da concorrência no varejo à luz da abertura para a baixa tensão

Slides de apresentação da XIV Jornada de Pesquisa Maria da Conceição Tavares, do Instituto de Economia da UFRJ, realizada entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, que neste ano teve como tema “Economia em tempos de tensões globais: comércio, geopolítica e soberania”. O evento, promovido anualmente pela Diretoria de Pesquisa, busca reunir e debater a produção acadêmica desenvolvida no IE-UFRJ, promovendo o diálogo entre graduação, pós-graduação e os programas de pesquisa.

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2025
Katia Rocha Thereza Aquino Maria Bernadete Gutierrez Vitor Santos Nivalde de Castro Leonardo Gonçalves Gustavo Esteves

TDSE 145 “A transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro: Recomendações das melhores práticas internacionais para o seu efetivo alcance”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 145, intitulado “A transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro: Recomendações das melhores práticas internacionais para o seu efetivo alcance”. O estudo aborda a transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e examina as melhores práticas de países da OCDE e da União Europeia, nos quais a completa liberalização já se consolidou como realidade, em contraste com o Brasil, no qual os consumidores regulados ainda não dispõem da prerrogativa de escolher seus fornecedores. O trabalho visa subsidiar reformas no Brasil, com foco no PL 414/2021 e na MP 1.300/2025, que propõe um cronograma para a abertura total do varejo. A MP estabelece a abertura em duas etapas (agosto de 2026 para industriais/comerciais e dezembro de 2027 para os demais) e a separação das atividades de comercialização e distribuição até julho de 2026. A liberalização baseia-se em três pilares da experiência internacional: (i) infraestrutura institucional e concorrência; (ii) vetores para o desenvolvimento concorrencial e diretrizes regulatórias; e (iii) política econômica e aspectos ESG. As recomendações incluem a separação das atividades de fio e energia, o compartilhamento de dados (Open Energy), campanhas de comunicação, ferramentas de comparação de preços e aprimoramentos nos procedimentos de migração. O texto enfatiza o monitoramento contínuo da concorrência e a racionalização de encargos e subsídios que distorcem o mercado brasileiro. O objetivo final é um mercado liberalizado amplo, inclusivo, eficiente, justo e sustentável.
ISBN: 978-85-7197-033-5

Relatórios
Publicado em: junho de 2024
Gustavo Esteves Bianca de Castro Gabriela Vasconcelos Nivalde de Castro Pedro Ludovico Luiza Masseno Leal

Observatório de Transição Energética Nº 1

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Transição Energética número um. O observatório de Transição Energética do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL—UFRJ) busca contribuir sistematizando e divulgando estudos, notícias e fatos mais relevantes do trimestre, identificando as melhores práticas, possíveis lacunas, desafios e perspectivas para a trajetória de uma economia de baixo carbono em âmbito nacional e internacional de forma não exaustiva.

Relatórios
Publicado em: janeiro de 2024
Cristina Rosa Fabiano Lacombe Bianca Castro Gustavo Esteves João Pedro Gomes Pedro Ludovico Nivalde de Castro

Observatório de Energia Nuclear Nº 5

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Energia Nuclear número cinco. O Observatório de Energia Nuclear é feito com base no Informativo Eletrônico de Energia Nuclear e visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel da energia nuclear para o mundo de hoje, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, o papel das empresas nesse processo, a dinâmica internacional que envolve a energia nuclear, como tem se dado o progresso tecnológico e por fim, apresentar os principais estudos que discutem essa tecnologia.