Publicações

Tipo de texto
Palavra-chave
Autor
Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2024
Fabio Diuana Roberto Brandão Murilo Miranda Victor Gomes

TDSE 124 “ Remuneração de projetos de armazenamento de grande porte”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 124, intitulado “Remuneração de projetos de armazenamento de grande porte”. O texto tem como objetivo apresentar uma análise do possível papel que as UHRs possam vir a ter no sistema elétrico brasileiro considerando seu impacto na operação do sistema no mercado elétrico. Serão discutidos também os desafios e oportunidades para a utilização de UHRs no Brasil, considerando o contexto regulatório e de mercado atual.
ISBN: 978-65-86614-84-8

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2024
Roberto Brandão Victor Gomes

TDSE 123 “Proposição de alternativas regulatórias para a viabilização comercial das Usinas Hidrelétricas Reversíveis”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 123, intitulado “Proposição de alternativas regulatórias para a viabilização comercial das Usinas Hidrelétricas Reversíveis”. Com base no Texto de Discussão Nº 122, o presente estudo visa propor um modelo de exploração das UHRs no Brasil para o médio e o longo prazo, a ser discutido com a sociedade. Inicia-se, na Seção 1, com a avaliação dos serviços que poderiam ser prestados por UHRs ao Sistema Interligado Nacional (SIN), para, na Seção 2, se analisar um modelo comercial que viabiliza a implementação dessa tecnologia no país. Por fim, são apresentadas as conclusões.
ISBN: 978-65-86614-83-1

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2024
Roberto Brandão Victor Gomes

TDSE 122 “Alternativas jurídico-regulatórias para permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 122, intitulado “Alternativas jurídico-regulatórias para permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”. O objetivo é apresentar proposições de alterações da legislação brasileira, de forma a permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) no país. Para tanto, a primeira seção do presente texto realiza um mapeamento da legislação referente à exploração do aproveitamento energético dos cursos de água e de potenciais hidráulicos. Com base no mapeamento da legislação, a segunda seção discorre sobre um diagnóstico do nível normativo hierárquico necessário para a exploração das UHRs. Em seguida, a segunda seção realiza recomendações em relação ao conteúdo da legislação necessária para que essa tecnologia possa ser explorada no Brasil com segurança jurídica e, ao mesmo tempo, da maneira mais célere possível, tendo em vista o potencial dos referidos empreendimentos no país e a necessidade de aumento da capacidade instalada nacional.
ISBN: 978-65-86614-83-1

Artigos de opinião
Publicado em: janeiro de 2024
Nivalde de Castro Roberto Brandão

Retomada do protagonismo do governo na política energética do Brasil

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) abordam a evolução da governança no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) no início do século XXI, destacando a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e mudanças institucionais nos anos 1990. O SEB experimentou crescimento notável, apoiado por planejamento da EPE, política energética do Ministério das Minas e Energia (MME), atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Essa estrutura resultou na eliminação de riscos de apagões, expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e alteração da matriz elétrica com inclusão de energias renováveis. O artigo destaca a expectativa de um retorno do protagonismo no governo de Lula, mas a situação persiste, exemplificada por projetos de lei com emendas desvinculadas do embasamento técnico. Isso reflete a atual dinâmica política, influenciada por interesses partidários e regionais, prejudicando a eficiência e consistência do SEB. O artigo conclui destacando a necessidade urgente de reverter a perda de protagonismo do Governo Federal no SEB para aproveitar as oportunidades da transição energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2023
Paulo Esmeraldo Henrique Reis Roberto Brandão Lillian Monteath Glauco Nery Taranto Djalma Mosqueira Falcão

Proposta de um sandbox regulatório para armazenamento na transmissão

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Roberto Brandão (GESEL-UFRJ), Djalma Falcão (COPPE/UFRJ), Glauco Taranto (COPPE/UFRJ), Lillian Monteath (GESEL-UFRJ), Henrique Reis (L.O. Baptista Advogados) e Paulo Esmeraldo (State Grid Brasil) argumentam por um sandbox regulatório para armazenamento na transmissão. Segundo os autores, “a necessidade de um quadro regulatório adequado para a tecnologia é evidente, o que faz com que a proposta pela ANEEL de um sandbox regulatório ganhe sentido. Este ambiente experimental poderia funcionar como um laboratório para superar as barreiras técnicas e regulatórias existentes, promovendo um terreno fértil para a inovação e colaboração entre os diversos atores do Setor Elétrico Brasileiro”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)

 

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão

A Transição energética vai impactar Distribuidoras

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) tratam dos impactos da transição energética nas distribuidoras de energia elétrica. Segundo os autores, “será nas redes elétricas que os impactos das tecnológicas disruptivas vão convergir, exigindo novos conhecimentos e um volume crescente de investimentos. A renovação dos contratos de concessão torna-se assim um elemento essencial para garantir segurança ao processo de transição energética”.

Outras categorias
Publicado em: outubro de 2023
Roberto Brandão

Descrição do quadro regulatório do armazenamento de energia

Slides de apresentação do seminário “Sensibilização de Bancos e Stakeholders Financeiros para o uso de Tecnologias de Armazenamento de Energia em Baterias no Brasil”, organizado em colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (GESEL), Mitsidi, e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, teve como objetivo principal promover o debate sobre o papel do armazenamento no mercado de energia brasileiro.

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: outubro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Bianca Castro Francesco Tommaso

TDSE 120 “Proposta de captura do “Excedente Econômico” para as concessões vincendas de distribuição de energia elétrica”

O presente estudo tem como objetivo analisar um dos temas centrais da extensão dos prazos de concessão, o “excedente econômico”, fundamentado na contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) à Consulta Pública nº 152/2023 do MME1. Essa contribuição, em seu cerne, analisou a dinâmica econômica das concessionárias de distribuição de energia e a rentabilidade dessas empresas ao longo da última década. Especificamente, o foco recaiu sobre a existência ou não de possíveis excedentes econômicos auferidos durante o atual período de concessão e a constatação de instabilidade de resultados econômicos que existe no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), frente a um setor regulado e internacionalmente considerado de baixo risco.
ISBN: 978-65-86614-78-7

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Vitor Santos

TDSE 119 “Evolução das Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Portugal”

O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Nelson Hubner Vitor Santos Bianca Castro Alessandra Amaral Francesco Tommaso

TDSE 118 “Contribuições à Renovação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica”

Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3