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Artigos de opinião
Publicado em: maio de 2023
Nivalde de Castro Alessandra Genu Amaral Bianca de Castro

Cenários de aprimoramento do modelo do Setor Elétrico Brasileiro

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Genu Dutra Amaral (Economista, diretora da Energisa (2004-2019) e da Light (2019-2023)) e Bianca de Castro (Advogada e pesquisadora associada do GESEL) analisam o modelo regulatório do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) estabelecido em 2004 e destaca quatro objetivos centrais desse modelo: expandir a capacidade instalada de geração e transmissão, recompor o planejamento, universalizar o acesso à energia elétrica e garantir tarifas moderadas. Após quase 20 anos, o modelo demonstrou sucesso na expansão da oferta de geração e transmissão, proporcionando segurança aos investimentos e reduzindo o risco de racionamentos. No entanto, o artigo ressalta que a transição energética e a transformação digital estão impactando o setor elétrico, exigindo novos desenhos de mercado. Os consumidores estão se tornando mais ativos, buscando independência e exigindo qualidade de fornecimento, atenção a questões socioambientais e tarifas moderadas. O crescimento do mercado livre é impulsionado por consumidores que se tornam produtores de energia, especialmente por meio da geração distribuída fotovoltaica. Por fim, concluiu-se que e é necessário repensar o modelo regulatório implementado em 2004, levando em consideração o consumidor empoderado e digital, bem como o papel de cada elo do SEB. Espera-se que o novo modelo garanta uma energia de qualidade, acessível a todos os brasileiros, com preços competitivos e respeito ao meio ambiente. A configuração atual da matriz elétrica brasileira é vista como uma vantagem competitiva estratégica no contexto da transição energética global.
(Publicado pelo Broadcast Energia)