Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Lorrane Câmara (Pesquisadora Sênior do GESEL-UFRJ) e Vanderlei Martins (PhD em Planejamento Energético pela COPPE da UFRJ) discutem a necessidade de modernizar a regulamentação dos mercados elétricos, à medida que a transição para fontes de energia renovável e distribuída ganha força em todo o mundo. O artigo destaca a crescente expansão da capacidade de geração descentralizada no Brasil, impulsionada por fontes como energia solar e eólica. O texto menciona a adoção de “sandboxes tarifários” como um meio de inovação regulatória e modernização do setor elétrico. Esses sandboxes envolvem testes de novas modalidades tarifárias em ambientes controlados e regulamentados. Eles podem ter diferentes objetivos, como avaliar políticas públicas, promover inovações ou produtos e lidar com temas específicos. O artigo também aborda a importância dos medidores inteligentes na implementação de tarifas dinâmicas e no empoderamento dos consumidores. No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 966/2021 para a implantação de sandboxes tarifários pelas distribuidoras. Além disso, a Aneel está conduzindo uma consulta pública para a difusão de projetos de sandboxes regulatórios em várias áreas, como resposta à demanda e armazenamento de energia. Espera-se que essas experiências acelerem a criação de novas tarifas e impulsionem a transição energética, abrindo oportunidades de investimento no setor elétrico brasileiro.
(Publicado pelo Broadcast Energia)