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Artigos de opinião
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Lorrane Câmara Vanderlei Martins

Os sandboxes como indutores da modernização tarifária no Brasil

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Lorrane Câmara (Pesquisadora Sênior do GESEL-UFRJ) e Vanderlei Martins (PhD em Planejamento Energético pela COPPE da UFRJ) discutem a necessidade de modernizar a regulamentação dos mercados elétricos, à medida que a transição para fontes de energia renovável e distribuída ganha força em todo o mundo. O artigo destaca a crescente expansão da capacidade de geração descentralizada no Brasil, impulsionada por fontes como energia solar e eólica. O texto menciona a adoção de “sandboxes tarifários” como um meio de inovação regulatória e modernização do setor elétrico. Esses sandboxes envolvem testes de novas modalidades tarifárias em ambientes controlados e regulamentados. Eles podem ter diferentes objetivos, como avaliar políticas públicas, promover inovações ou produtos e lidar com temas específicos. O artigo também aborda a importância dos medidores inteligentes na implementação de tarifas dinâmicas e no empoderamento dos consumidores. No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 966/2021 para a implantação de sandboxes tarifários pelas distribuidoras. Além disso, a Aneel está conduzindo uma consulta pública para a difusão de projetos de sandboxes regulatórios em várias áreas, como resposta à demanda e armazenamento de energia. Espera-se que essas experiências acelerem a criação de novas tarifas e impulsionem a transição energética, abrindo oportunidades de investimento no setor elétrico brasileiro.
(Publicado pelo Broadcast Energia)