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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: outubro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Bianca Castro Francesco Tommaso

TDSE 120 “Proposta de captura do “Excedente Econômico” para as concessões vincendas de distribuição de energia elétrica”

O presente estudo tem como objetivo analisar um dos temas centrais da extensão dos prazos de concessão, o “excedente econômico”, fundamentado na contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) à Consulta Pública nº 152/2023 do MME1. Essa contribuição, em seu cerne, analisou a dinâmica econômica das concessionárias de distribuição de energia e a rentabilidade dessas empresas ao longo da última década. Especificamente, o foco recaiu sobre a existência ou não de possíveis excedentes econômicos auferidos durante o atual período de concessão e a constatação de instabilidade de resultados econômicos que existe no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), frente a um setor regulado e internacionalmente considerado de baixo risco.
ISBN: 978-65-86614-78-7

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Nelson Hubner Vitor Santos Bianca Castro Alessandra Amaral Francesco Tommaso

TDSE 118 “Contribuições à Renovação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica”

Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: julho de 2023
Nivalde de Castro Nelson Hubner Mauricio Moszkowicz Bianca Castro Francesco Tommaso

TDSE 117 “Prorrogação das Concessões: Análise de indicadores de qualidade de atendimento das Distribuidoras de energia elétrica”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 117, intitulado “Prorrogação das Concessões: Análise de indicadores de qualidade de atendimento das Distribuidoras de energia elétrica”. Assinado por Nelson Hubner, Nivalde de Castro, Francesco Tommaso, Maurício Moszkowicz e Bianca Castro, o estudo tem como objetivo central desenvolver uma análise detalhada e abrangente do desempenho da qualidade dos serviços prestados no período de 2004 a 2022 pelas 20 concessionárias de distribuição de energia elétrica, cujos contratos têm marcação de vencimento no período de 2025 a 2031.
ISBN: 978-65-86614-72-5

Artigos de opinião
Publicado em: novembro de 2022
Nivalde de Castro Francesco Tommaso

O futuro das distribuidoras de energia elétrica

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor da UFRJ e coordenador do GESEL) e Francesco Tommaso (CEO da consultoria Executamos) abordam as transformações que estão ocorrendo no setor elétrico e como impactará no futuro das distribuidoras de energia elétrica. Segundo os autores, “o setor elétrico está no início de um profundo e dinâmico processo de transformação, que se manterá ao longo das próximas décadas, derivado do contexto mundial da transição energética, pautada nos três D´s: descarbonização, descentralização e digitalização.” Por fim, concluiu-se que “no Brasil, essa complexa temática já vem sendo discutida e ganhará mais espaço a partir de 2023. Neste sentido, seguindo a tradição do setor elétrico brasileiro, é fundamental criar espaços de diálogo entre os diversos agentes do setor sob a coordenação das instituições do marco institucional, notadamente Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), envolvendo a academia, via projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Elementos favoráveis a este necessário diálogo construtivo são a qualidade e diversidade dos agentes econômicos, a governança do setor e a capacidade do capital humano que setor detém em todo o seu ecossistema.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: fevereiro de 2021
Nivalde de Castro Nelson Hubner Mauricio Moszkowicz Alexandre Massaud Francesco Tommaso André Alves

TDSE 96 “Vida Útil de Linhas de Transmissão”

O trabalho tem como objetivo apresentar as linhas gerais a serem observadas no estudo de Vida Útil de Linhas de Transmissão. Está estruturado em torno de quatro seções, na primeira é apresentada uma visão do tema incluindo contexto atual, desafios e oportunidades relacionadas. Na segunda seção serão abordadas as contribuições feitas pelo GESEL às chamadas públicas no 05 e no 030 da ANEEL que tratam do tema. A terceira seção apresenta os resultados gerais e a ficha técnica dos três webinars realizados no âmbito do estudo. Por fim, a seção nº 4 apresenta, em linhas gerais, os três artigos de opinião elaborados pelo GESEL e que estão associados ao tema do estudo.
ISBN: 978-65-86614-20-6

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: outubro de 2020
Nivalde de Castro Roberto Brandão Marcelo Maestrini Luiz Ozório Ana Carolina Chaves Murilo Miranda Jairo Eduardo Priscila Mendes Francesco Tommaso Daniel Ferreira

TDSE 94 “Análise das propostas de alterações metodológica, para determinação das metas regulatórias das perdas não técnicas, na distribuição de energia elétrica – NT46/2020”

Esse Texto de Discussão faz parte de um esforço realizado pelo GESEL/UFRJ para suscitar o debate acerca da metodologia de determinação de metas de perdas não técnicas (PNT). Esse tema ganha especial relevância devido abertura de consulta pública em 2020 para tratar da revisão metodológica e atualização de parâmetros dos Submódulos 2.2/2.2 A (Receitas Irrecuperáveis) e 2.6 (Perdas de Energia) dos Procedimentos de Revisão Tarifária (Proret) para aplicação nas distribuidoras de energia elétrica. Neste estudo discutimos o problema enfrentado pela ANEEL na determinação de metas de perdas não técnicas de eletricidade (PNT regulatória), a metodologia vigente e a nova metodologia proposta pelo regulador.
ISBN: 978-65-86614-17-6
(Publicado em outubro de 2020)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2020
Lorrane Câmara Luiz Ozório Jairo Alvares Priscila Mendes Francesco Tommaso Daniel Ferreira

TDSE 93 “Impactos socioeconômicos da COVID-19: ruptura e perspectivas para as Perdas não Técnicas”

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, cujos impactos agravam o cenário de lento crescimento econômico verificado nos últimos três anos, o Brasil se depara com uma crise econômica sem precedentes. A deterioração da conjuntura econômica tem impactos regressivos em termos sociais, o que, por sua vez, tende a agravar o problema das perdas não técnicas (PNT) de eletricidade. O argumento central desenvolvido no presente trabalho é que este cenário resultará em uma ruptura na trajetória de redução das perdas não técnicas . Isso contribui para deterioração dos indicadores de perdas das distribuidoras, em função de um fator não gerenciável, o que torna a meta definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) dificilmente alcançável e leva a um desequilíbrio financeiro das concessionárias.
ISBN: 978-65-86614-13-8
(Publicado em setembro de 2020)

Artigos de opinião
Publicado em: setembro de 2020
Nivalde de Castro Mauricio Moszkowicz Francesco Tommaso

Desafios da Transmissão de Energia Elétrica no Brasil

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre as desafios no setor de transmissão no Brasil. Os autores afirmam que, a solução passa pela “reestruturação do enquadramento regulatório com o objetivo de dar os sinais corretos e eficientes de incentivos para que substituição destes ativos de transmissão de maneira gradativa e organizada.”
(Publicado pelo serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: agosto de 2020
Nivalde de Castro Nelson Hubner Mauricio Moszkowicz Francesco Tommaso

TDSE 92 “Aprimoramentos na Regulação do Setor de Transmissão: Contribuições às Consultas Públicas da ANEEL nº 5 e nº 30 de 2020”

Durante o primeiro semestre de 2020, a ANEEL realizou duas Consultas Públicas, a Consulta Pública nº 005/2020 (CP 005/2020) e a Consulta Pública nº 030/2020 (CP 030/2020), com o objetivo de obter subsídios dos agentes do setor no que diz respeito a dois Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR), referentes à possível necessidade de aprimoramentos regulatórios do sistema de transmissão. O AIR nº 5/2019, objeto da CP 005/2020, aborda a potencial necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, muitos dos quais já estão além ou próximo ao fim de sua vida útil contábil. Já o AIR nº 1/2020, objeto da CP 030/2020, trata da avaliação e do aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo deste TDSE é, portanto, apresentar uma análise técnica pautada nas contribuições realizadas a estas duas questões regultórias.
ISBN: 978-65-86614-12-1

Artigos de opinião
Publicado em: agosto de 2020
Nivalde de Castro Nelson Hubner Francesco Tommaso

A Modernização do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Brasil

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Nelson Hubner (pesquisador associado do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre o atual estágio do sistema de transmissão brasileiro e a necessidade de “ações e determinações bem definidas, para que seja possível um planejamento setorial e financeiro visando a substituição destes ativos de forma prioritária, seletiva e gradativa”. Segundo os autores, “as inovações regulatórias que viabilizem a revitalização da rede de transmissão poderão impulsionar a economia, com a geração de emprego e de renda, através de um programa coordenado de retrofit e substituição de ativos, buscando assim o menor impacto tarifário possível. Há, assim, condições de criar uma situação de ganha-ganha entre os agentes econômicos, direta e indiretamente envolvidos, e os consumidores”.
(Publicado pelo serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo)