Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Alessandra Genu Dutra Amaral (diretora executiva da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica da América Latina – ADELAT) tratam do Decreto nº 12.068/2024, publicado em 21 de junho de 2024, que estabelece as regras para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil. Fruto de extensas análises e discussões públicas, o despacho afeta diretamente 20 distribuidoras cujos contratos vencem a partir de julho de 2025, abrangendo cerca de 60% dos consumidores de energia do país e prevendo a prorrogação dos contratos por mais 30 anos. Também reafirma o compromisso com a regulação por incentivos, visando manter altos padrões de qualidade no serviço e garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões, bem como os desafios da transição energética, incentivando investimentos em novas tecnologias e melhorias na resiliência das redes elétricas frente aos eventos climáticos extremos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será responsável por regulamentar os detalhes do texto e aprovar a minuta dos novos contratos até outubro de 2024. A resolução também inclui diretrizes para a digitalização das redes, combate às perdas não técnicas e promoção da inclusão energética. No geral, o Decreto nº 12.068/2024 é considerado um avanço significativo para a modernização do setor elétrico brasileiro, oferecendo segurança jurídica para futuros investimentos e operação das redes de distribuição.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Fernando França (consultor do GESEL-UFRJ) e Lillian Monteath (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) analisam os impactos, desafios e exigências referentes ao sistema de transmissão de energia elétrica, com ênfase nas implicações advindas da transição energética aos seus papéis e requisitos. Este é o quinto artigo da série sobre transição energética, vinculado à parceria entre o GESEL-UFRJ e a Revista O Setor Elétrico.
(Publicado pela revista O Setor Elétrico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (coordenador científico do GESEL) tratam do impacto das perdas não técnicas (PNT) no setor elétrico brasileiro, evidenciando a recente discussão promovida pela ANEEL sobre o tema. Destacam que, embora as fraudes de energia representem um prejuízo significativo de R$ 10 bilhões, com R$ 6,4 bilhões repercutindo diretamente nas tarifas dos consumidores regulares, há um contexto favorável para enfrentar esse desafio. O decreto recente que regulamenta a prorrogação das concessões e aprimora a metodologia de cálculo das PNT são vistas como oportunidades estratégicas para reduzir essas perdas. No entanto, ressaltam que as áreas de sérias restrições operacionais (ASRO), dominadas pelo crime organizado, representam um ponto crítico onde a regulação por incentivo ainda não se mostrou eficaz, implicando em um ônus injusto sobre consumidores e acionistas das distribuidoras nessas regiões.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Ipea) tratam da posição destacada do Brasil na transição energética global, enfatizando sua terceira colocação em capacidade instalada de fontes renováveis. Apesar das vantagens das renováveis em termos de custo e impactos positivos econômicos, há um desafio crescente no país: o descompasso entre o baixo custo de geração e o alto preço das tarifas elétricas, que são superiores à média mundial e de países similares. Este cenário é impulsionado pela complexa estrutura de subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para promover o desenvolvimento energético, mas que ao longo dos anos foi distorcida e agora inclui subsídios cruzados que aumentam as tarifas residenciais, impactando negativamente a competitividade e o bem-estar social.
(Publicado pelo Valor Econômico)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 126, intitulado “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”. O estudo analisa experiências de implantação de redes de recarga rápida da Chamada Estratégica de P&D 022/2018 da ANEEL (ANEEL, 2018), oferecendo um olhar comparativo entre as experiências nacionais e internacionais. O texto explora os obstáculos e as soluções inovadoras encontradas na implementação de redes de recarga rápida em rodovias, apresentando lições para o aprimoramento da infraestrutura de carregamento no país. Além disso, examina a extensão das rodovias nacionais, a necessidade de estações de recarga rápida e o investimento necessário para atingir parâmetros internacionais de estações por km em rodovias.
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL), Sidnei Martini (professor Sênior da Escola Politécnica da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ), Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL-UFRJ) e Isabela Ramagem (sócia da área de energia do Fenelon Barretto e Rost) fazem um retrospecto dos 25 anos de experiência dos leilões de linhas de transmissão no Brasil. Segundo os autores, “é oportuna uma rápida consideração dessa trajetória, especialmente no que diz respeito aos novos investimentos e, agora, a instalações ou ativos existentes, que serão leiloados em razão dos contratos de concessão que irão vencer”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Julian David Hun (pesquisador do International Institute for Applied Systems Analysis) tratam do processo de transição energética, que impulsionou significativamente as tecnologias de energia eólica e solar. Como resultado, surge uma necessidade crescente de tecnologias de armazenamento de energia, devido à intermitência da geração eólica e solar. Nesse contexto, eles propõem uma nova solução de armazenamento gravitacional, a Lift Energy Storage Technology (LEST), que utiliza elevadores e apartamentos vazios em edifícios altos para armazenar energia. A LEST é uma opção tecnológica interessante, pois utiliza um equipamento já instalado, criando valor adicional à rede elétrica e ao proprietário do edifício. No entanto, ainda há desafios a serem superados para tornar essa solução viável, como o custo da capacidade de armazenamento energético e a necessidade de encontrar espaço para armazenar os pesos dos quais o sistema depende. Ainda assim, a LEST pode ser um recurso valioso para melhorar a qualidade da energia em ambientes urbanos e se tornará cada vez mais valiosa em um futuro onde uma grande parte da eletricidade terá origem nas energias renováveis e descentralizadas.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Adely Branquinho, Nelson Siffert, Thereza Aquino (pesquisadores do GESEL) e Kátia Rocha (pesquisadora do Ipea) tratam dos resultados do primeiro Leilão do Banco Europeu do Hidrogênio (EHB), que comprometeu € 720 milhões em subsídios para 7 projetos de produção de hidrogênio renovável na Europa. Os autores destacam a surpresa do mercado com os resultados do leilão, devido à alta concorrência e aos preços mais baixos do que o esperado. Os projetos vencedores, a maioria localizados na Espanha e Portugal, terão que começar a produzir hidrogênio renovável dentro de 5 anos. Apesar do sucesso do leilão, os autores apontam que ainda persistem incertezas no mercado de hidrogênio de baixo carbono e enfatizam a necessidade de políticas públicas para estimular a demanda e oferta. Eles também discutem as oportunidades para o Brasil neste mercado emergente, destacando a importância de um marco legal regulatório e de iniciativas como a Chamada Estratégica de Hidrogênio da Aneel.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) tratam da proposta de decreto encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil, que visa definir os contratos de concessão do segmento de distribuição de energia elétrica pelos próximos 30 anos. O texto destaca a importância das concessionárias na transição energética e na implementação de novas tecnologias. A proposta reafirma o princípio da regulação por incentivos e mantém o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica como órgão regulador. Além disso, aborda a possibilidade de as distribuidoras explorarem novas atividades empresariais e oferecerem novos serviços aos consumidores. O artigo também ressalta a necessidade de investimentos em redes mais resilientes para enfrentar eventos climáticos extremos e a possibilidade de aplicação de tarifas diferenciadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 125, intitulado “Estruturas de financiamento para projetos de hidrogênio verde e derivados”. O texto destaca os desafios e peculiaridades do financiamento de projetos de hidrogênio verde (H2V), sublinhando a necessidade de instrumentos financeiros específicos para atrair investimentos.
ISBN: 978-65-86614-91-6