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Artigos acadêmicos
Publicado em: setembro de 2016
Nivalde de Castro Ana Thereza Costa Victoria Martins Claro André Luís da Silva Leite Guilherme Dantas

Análise Dos Determinantes Da Matriz Elétrica Brasileira

A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.