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Autor
Monografias, dissertações e teses
Publicado em: fevereiro de 2019
André Côrtes Alves

Inovações Regulatórias Para Contratação de Usinas Termelétricas: O Caso do Leilão A-6 de 2017

As projeções para a matriz elétrica brasileira ao longo dos próximos anos apontam para uma tendência de perda da participação das usinas hidrelétricas com grandes reservatórios e para o aumento da difusão das fontes renováveis intermitentes, com destaque para a fonte eólica. Neste contexto se faz necessária a incorporação de fontes controláveis de energia, dentre as quais se destacam as usinas termelétricas a gás natural tendo em vistas suas características técnicas e econômicas e a possibilidade de atuação deste tipo de fonte tanto na ponta quanto na base da curva de carga. O atual modelo do setor elétrico pode ser considerado extremamente bem-sucedido sob o ponto de vista da expansão da capacidade instalada e da segurança energética. Uma de suas principais características é o mecanismo de contratação de energia que prevê a contratação de usinas termelétricas na modalidade por disponibilidade. Contudo, nota-se também que, diante do novo paradigma de geração do setor, o atual desenho possui inadequações do ponto de vista regulatório que estão relacionados, sobretudo, aos mecanismos de contratação e remuneração deste tipo de fonte. Como resultado, as usinas termelétricas até então contratadas possuem pouca aderência ao novo paradigma de geração. Desta forma, o trabalho se dedica a analisar tais inadequações bem como os possíveis aprimoramentos na regulação tendo como base o Leilão de Energia nova A-6 de 2017. A importância deste leilão se deve ao fato de que foram feitas importantes mudanças em seu edital que viabilizaram a contratação de duas usinas termelétricas com perfil de atuação voltado para a base da curva de carga e com maior aderência ao novo paradigma de geração do setor.