Publicações

Tipo de texto
Palavra-chave
Autor
Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2024
Fabio Diuana Roberto Brandão Murilo Miranda Victor Gomes

TDSE 124 “ Remuneração de projetos de armazenamento de grande porte”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 124, intitulado “Remuneração de projetos de armazenamento de grande porte”. O texto tem como objetivo apresentar uma análise do possível papel que as UHRs possam vir a ter no sistema elétrico brasileiro considerando seu impacto na operação do sistema no mercado elétrico. Serão discutidos também os desafios e oportunidades para a utilização de UHRs no Brasil, considerando o contexto regulatório e de mercado atual.
ISBN: 978-65-86614-84-8

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2024
Roberto Brandão Victor Gomes

TDSE 123 “Proposição de alternativas regulatórias para a viabilização comercial das Usinas Hidrelétricas Reversíveis”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 123, intitulado “Proposição de alternativas regulatórias para a viabilização comercial das Usinas Hidrelétricas Reversíveis”. Com base no Texto de Discussão Nº 122, o presente estudo visa propor um modelo de exploração das UHRs no Brasil para o médio e o longo prazo, a ser discutido com a sociedade. Inicia-se, na Seção 1, com a avaliação dos serviços que poderiam ser prestados por UHRs ao Sistema Interligado Nacional (SIN), para, na Seção 2, se analisar um modelo comercial que viabiliza a implementação dessa tecnologia no país. Por fim, são apresentadas as conclusões.
ISBN: 978-65-86614-83-1

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2024
Roberto Brandão Victor Gomes

TDSE 122 “Alternativas jurídico-regulatórias para permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 122, intitulado “Alternativas jurídico-regulatórias para permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”. O objetivo é apresentar proposições de alterações da legislação brasileira, de forma a permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) no país. Para tanto, a primeira seção do presente texto realiza um mapeamento da legislação referente à exploração do aproveitamento energético dos cursos de água e de potenciais hidráulicos. Com base no mapeamento da legislação, a segunda seção discorre sobre um diagnóstico do nível normativo hierárquico necessário para a exploração das UHRs. Em seguida, a segunda seção realiza recomendações em relação ao conteúdo da legislação necessária para que essa tecnologia possa ser explorada no Brasil com segurança jurídica e, ao mesmo tempo, da maneira mais célere possível, tendo em vista o potencial dos referidos empreendimentos no país e a necessidade de aumento da capacidade instalada nacional.
ISBN: 978-65-86614-83-1

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: novembro de 2023
Lillian Monteath Raphael Guimarães Camila Ludovique

TDSE 121 “Confiabilidade das Redes de Recarga Rápida: Análise Internacional e Alternativas de Atuação”

O objetivo deste Texto de Discussão é fornecer um diagnóstico da experiência internacional e alternativas de atuação que garantam a segurança e a manutenção das estações de recarga rápida de veículos elétricos (VEs) no Brasil. Portanto, a pesquisa apresenta: i) dados de confiabilidade da rede de recarga em mercados mais avançados na eletrificação da frota; ii) estratégias para a contratação dos serviços de manutenção; e iii) um exercício quantitativo para auxiliar tomadores de decisão na seleção da melhor alternativa de garantia dos serviços de manutenção.
ISBN: 978-65-86614-80-0

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: outubro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Bianca Castro Francesco Tommaso

TDSE 120 “Proposta de captura do “Excedente Econômico” para as concessões vincendas de distribuição de energia elétrica”

O presente estudo tem como objetivo analisar um dos temas centrais da extensão dos prazos de concessão, o “excedente econômico”, fundamentado na contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) à Consulta Pública nº 152/2023 do MME1. Essa contribuição, em seu cerne, analisou a dinâmica econômica das concessionárias de distribuição de energia e a rentabilidade dessas empresas ao longo da última década. Especificamente, o foco recaiu sobre a existência ou não de possíveis excedentes econômicos auferidos durante o atual período de concessão e a constatação de instabilidade de resultados econômicos que existe no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), frente a um setor regulado e internacionalmente considerado de baixo risco.
ISBN: 978-65-86614-78-7

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Vitor Santos

TDSE 119 “Evolução das Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Portugal”

O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Nelson Hubner Vitor Santos Bianca Castro Alessandra Amaral Francesco Tommaso

TDSE 118 “Contribuições à Renovação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica”

Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: julho de 2023
Nivalde de Castro Nelson Hubner Mauricio Moszkowicz Bianca Castro Francesco Tommaso

TDSE 117 “Prorrogação das Concessões: Análise de indicadores de qualidade de atendimento das Distribuidoras de energia elétrica”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 117, intitulado “Prorrogação das Concessões: Análise de indicadores de qualidade de atendimento das Distribuidoras de energia elétrica”. Assinado por Nelson Hubner, Nivalde de Castro, Francesco Tommaso, Maurício Moszkowicz e Bianca Castro, o estudo tem como objetivo central desenvolver uma análise detalhada e abrangente do desempenho da qualidade dos serviços prestados no período de 2004 a 2022 pelas 20 concessionárias de distribuição de energia elétrica, cujos contratos têm marcação de vencimento no período de 2025 a 2031.
ISBN: 978-65-86614-72-5

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: junho de 2023
Nivalde de Castro Renata Lèbre La Rovere

TDSE 116 “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 116, intitulado “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”, de autoria de Renata Lèbre La Rovere e Nivalde de Castro. O objetivo do texto é identificar os desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga no Brasil. Para atingir esta finalidade, o texto terá início com uma discussão da relevância da análise da difusão de estações de recarga para entender o potencial de difusão de VEs. Em seguida, serão apresentadas as tendências da difusão dos VEs e da infraestrutura de recarga no mundo. Na terceira seção, serão apresentadas as possíveis formas de cobrança pela recarga, bem como considerações sobre o seu tratamento tributário nos países desenvolvidos. Na quarta seção, serão analisados o quadro atual da difusão de VEs e os desafios referentes à tributação das estações de recarga no Brasil. À guisa de conclusão, será realizada uma síntese das principais considerações e sugestões para estudos futuros.
ISBN: 978-65-86614-67-1

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: junho de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Nelson Hubner Vitor Santos Bianca Castro

TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”

O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4