Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Alessandra Genu Dutra Amaral (diretora executiva da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica da América Latina – ADELAT) tratam do Decreto nº 12.068/2024, publicado em 21 de junho de 2024, que estabelece as regras para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil. Fruto de extensas análises e discussões públicas, o despacho afeta diretamente 20 distribuidoras cujos contratos vencem a partir de julho de 2025, abrangendo cerca de 60% dos consumidores de energia do país e prevendo a prorrogação dos contratos por mais 30 anos. Também reafirma o compromisso com a regulação por incentivos, visando manter altos padrões de qualidade no serviço e garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões, bem como os desafios da transição energética, incentivando investimentos em novas tecnologias e melhorias na resiliência das redes elétricas frente aos eventos climáticos extremos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será responsável por regulamentar os detalhes do texto e aprovar a minuta dos novos contratos até outubro de 2024. A resolução também inclui diretrizes para a digitalização das redes, combate às perdas não técnicas e promoção da inclusão energética. No geral, o Decreto nº 12.068/2024 é considerado um avanço significativo para a modernização do setor elétrico brasileiro, oferecendo segurança jurídica para futuros investimentos e operação das redes de distribuição.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Fernando França (consultor do GESEL-UFRJ) e Lillian Monteath (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) analisam os impactos, desafios e exigências referentes ao sistema de transmissão de energia elétrica, com ênfase nas implicações advindas da transição energética aos seus papéis e requisitos. Este é o quinto artigo da série sobre transição energética, vinculado à parceria entre o GESEL-UFRJ e a Revista O Setor Elétrico.
(Publicado pela revista O Setor Elétrico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Ipea) tratam da posição destacada do Brasil na transição energética global, enfatizando sua terceira colocação em capacidade instalada de fontes renováveis. Apesar das vantagens das renováveis em termos de custo e impactos positivos econômicos, há um desafio crescente no país: o descompasso entre o baixo custo de geração e o alto preço das tarifas elétricas, que são superiores à média mundial e de países similares. Este cenário é impulsionado pela complexa estrutura de subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para promover o desenvolvimento energético, mas que ao longo dos anos foi distorcida e agora inclui subsídios cruzados que aumentam as tarifas residenciais, impactando negativamente a competitividade e o bem-estar social.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL-UFRJ) e Rubens Rosental (pesquisador sênior do GESEL-UFRJ) enfocam o crescimento exponencial da micro e minigeração distribuída (MMGD) e a possibilidade de crescimento destas associadas ao conceito de “transição justa”. Segundo os autores, “novos modelos de negócio alinhados aos projetos de GD com foco no interesse social podem e devem desempenhar um papel crucial na promoção do acesso à energia mais barata, com o empoderamento das comunidades e a mitigação das mudanças climáticas no Brasil”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Leonardo Gonçalves (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) analisam a importância dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) para a modernização do setor elétrico e o seu papel na promoção de inovações tecnológicas intra e intersetoriais. Segundo os autores, “os REDs têm surgido como uma resposta à necessidade de diversificação e descentralização das fontes de energia e, para além do empoderamento dos usuários, cumprem uma importante função quando integrados à rede elétrica, fornecendo serviços ancilares e de flexibilidade”.
(Publicado pela revista O Setor Elétrico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL) tratam da nova fase de desenvolvimento do segmento de transmissão do setor elétrico brasileiro. Eles destacam a complexidade dos próximos leilões de concessões de transmissão, que envolverão tanto novas instalações quanto instalações existentes. O artigo ressalta a importância de inovações regulatórias para lidar com a assimetria de informações e os riscos associados a esses leilões. Os autores também enfatizam a necessidade de uma abordagem estratégica para garantir a qualidade e a eficiência do sistema, considerando a transição energética e a diversificação da matriz elétrica.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão – ISEG, da Universidade de Lisboa) tratam do papel estratégico da indústria de hidrogênio de baixo carbono, com foco no hidrogênio verde (H2V), na descarbonização global. Destaca-se a necessidade de aumentar a produção e incorporação de H2V em diversos setores industriais para substituir os combustíveis fósseis, impulsionar a mobilidade baseada em células de combustível, produzir combustíveis renováveis para setores marítimos e de aviação, e armazenar energia renovável. No entanto, a produção de H2V enfrenta desafios, como incertezas devido à natureza emergente da indústria e dificuldades na concretização de projetos devido a obstáculos financeiros e regulatórios. Apesar das iniciativas globais ambiciosas, como políticas de incentivo e investimentos, o progresso tem sido limitado, com apenas alguns países liderando a expansão da capacidade de produção de H2V. Segundo os autores, para países como o Brasil, com vantagens competitivas na produção de H2V, mas dependência de políticas industriais claras, as perspectivas são promissoras. A produção inicial descentralizada de H2V pode abrir caminho para a exportação de produtos verdes, como amônia verde e aço verde, dependendo de fatores tecnológicos, econômicos e regulatórios.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) trata da expansão do setor elétrico mundial e brasileiro, com foco na transição energética e descarbonização. Destaca a importância do segmento de distribuição de energia elétrica, que necessita de investimentos significativos para ampliar as redes elétricas, apoiar inovações tecnológicas e tornar as redes mais resilientes a eventos climáticos extremos. Com a transição para uma economia verde, a necessidade de investimentos aumenta, prevendo-se mais de R$ 100 bilhões para o triênio 2024-2026. O texto ressalta a espera por uma definição formal do Ministério de Minas e Energia sobre o novo modelo de contratos de concessão, cujo decreto visa proporcionar segurança e estímulo aos investimentos para as redes de distribuição. No entanto, a demora na publicação do decreto pode comprometer a qualidade do marco regulatório do Sistema Elétrico Brasileiro.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (Diretor científico do GESEL) traçam um panorama da transição energética no mundo e no Brasil para tratar da importância do armazenamento de energia nesse cenário. Segundo os autores, “os sistemas de armazenamento de energia elétrica podem desempenhar um papel crucial neste processo [de transição energética], oferecendo a flexibilidade e a segurança necessárias para integrar fontes de energia renováveis variáveis à matriz elétrica, de modo a garantir um fornecimento contínuo e confiável de eletricidade”.
(Publicado pela revista O Setor Elétrico)
Foi publicado no Broadcast Energia, nesta quinta-feira, 04/04/2024, o artigo GESEL “Análise da proposta de leilão de reserva de capacidade de 2024”. Assinado pelo Professor Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL-UFRJ), em parceria com Isabela Ramagem (Sócia de Energia do escritório de advocacia Fenelon Barretto) e Luiza Masseno Leal (Pesquisadora plena do GESEL-UFR), o artigo analisa possibilidades de aprimoramento do Leilão de Reserva de Capacidade (LRP) no âmbito da Consulta Pública aberta pelo MME. Segundo o autor e as autoras, “uma questão que certamente receberá muitas contribuições no âmbito desta consulta pública é o aumento da capacidade instalada de usinas hidrelétricas existentes e a eventual necessidade de revisão das licenças de operação, frente à variação da vazão defluente para modular a produção de energia e, assim, entregar maior potência nos momentos necessários”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)