Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Cesar Sobral (pesquisador sênior do Gesel-UFRJ), Mauricio Moszkowicz (pesquisador sênior do Gesel-UFRJ), Henrique Reis (sócio do Demarest Advogados) e João Vieira (Project Manager da Karpowership Brasil Energia) analisam os desafios regulatórios relacionados aos sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS) embarcados, móveis e flutuantes, destacando o descompasso entre a rápida evolução tecnológica e a fragmentação normativa existente. Os autores sustentam que a ausência de um regime jurídico específico não inviabiliza essas soluções, desde que haja coordenação entre normas já existentes e adoção de padrões técnicos reconhecidos internacionalmente. O texto examina a experiência internacional, os avanços recentes da regulação brasileira promovidos pela Aneel, pelo MME e pela EPE, bem como as limitações desses marcos diante das características dos ativos móveis. Conclui que o Brasil deve priorizar uma regulação flexível, funcional e tecnologicamente neutra, capaz de promover segurança jurídica sem restringir a inovação, favorecendo a integração dos BESS embarcados à transição energética nacional.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Mauricio Moszkowicz, Cesar Sobral, Lillian Monteath, Kalyne Brito (pesquisadores do Gesel-UFRJ) e João Vieira (Project Manager da Karpowership Brasil Energia) analisam o potencial dos sistemas de armazenamento de energia em baterias embarcados em embarcações como solução inovadora para ampliar a flexibilidade dos sistemas elétricos. Os autores argumentam que a crescente participação de fontes renováveis intermitentes exige novos mecanismos de confiabilidade e armazenamento, destacando os chamados BESS embarcados como alternativa capaz de oferecer mobilidade, rápida realocação e suporte operacional a redes elétricas. O texto examina experiências internacionais, especialmente na Europa, onde embarcações eletrificadas e sistemas integrados de carregamento já contribuem para a redução de emissões e, em alguns casos, para a prestação de serviços ao sistema elétrico por meio dos conceitos ship-to-grid e vessel-to-grid. Também são discutidas barreiras técnicas, econômicas e regulatórias relacionadas à integração entre os setores elétrico e marítimo-portuário. Para o Brasil, os autores identificam oportunidades relevantes em sistemas isolados, na descarbonização portuária e na oferta de serviços ancilares, suporte à confiabilidade e redução de restrições operacionais. Concluem que a expansão dessa tecnologia dependerá principalmente da construção de um arcabouço regulatório específico e de mecanismos de coordenação institucional capazes de capturar os benefícios sistêmicos proporcionados pelos ativos móveis de armazenamento.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
