Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) abordam a evolução da governança no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) no início do século XXI, destacando a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e mudanças institucionais nos anos 1990. O SEB experimentou crescimento notável, apoiado por planejamento da EPE, política energética do Ministério das Minas e Energia (MME), atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Essa estrutura resultou na eliminação de riscos de apagões, expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e alteração da matriz elétrica com inclusão de energias renováveis. O artigo destaca a expectativa de um retorno do protagonismo no governo de Lula, mas a situação persiste, exemplificada por projetos de lei com emendas desvinculadas do embasamento técnico. Isso reflete a atual dinâmica política, influenciada por interesses partidários e regionais, prejudicando a eficiência e consistência do SEB. O artigo conclui destacando a necessidade urgente de reverter a perda de protagonismo do Governo Federal no SEB para aproveitar as oportunidades da transição energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)