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Relatórios
Publicado em: agosto de 2013
Nivalde de Castro

Relatório Técnico – Perspectivas da Matriz Elétrica Brasileira: Participação das Fontes Renováveis

O objetivo central deste relatório é examinar de que forma ocorrerá a participação das fontes renováveis de energia elétrica na matriz brasileira no horizonte temporal de 2030. Para isso, é preciso analisar a situação nos dias de hoje e as perspectivas para os próximos 20 anos das fontes renováveis de energia elétrica no mundo. Esta necessidade advém da constatação que algumas destas tecnologias ainda não são maduras e muitos recursos financeiros estão sendo destinados no desenvolvimento das mesmas com vistas a torná-las mais eficientes e competitivas a nível internacional. Tratam-se de questões que não estão restritas ao nível da unidade de geração. Em realidade, verifica-se que em grande medida é um desafio de ordem sistêmico, pois são fontes caracterizadas por intermitência e com potencial muitas vezes longe do centro de carga e das redes de transmissão.

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: agosto de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

TDSE 54 “Questões sobre a Renovação das Concessões de Distribuição”

Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.
ISBN: 978-85-93305-17-7

(Publicado em agosto de 2013)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: junho de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão Guilherme de A. Dantas Clarice Ferraz

TDSE 53 “Novos paradigmas tecnológicos e de consumo e seus impactos sobre o setor elétrico”

Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.

(Publicado em junho de 2013)

Artigos de opinião
Publicado em: maio de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

Mais reclamações acelerariam melhora do serviço publico

Em artigo publicado na folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador do GESEL, respectivamente) comentaram o papel da Aneel no controle de qualidade do serviço de distribuição. Segundo os autores, a agência sofisticou os indicadores de qualidade, medindo as interrupções de fornecimento e estão transferindo para os consumidores afetados as multas aplicadas às distribuidoras por queda da qualidade. Os pesquisadores do GESEL concluem que os consumidores podem –e devem– recorrer à Ouvidoria da Aneel: “usar a Ouvidoria da Aneel trará benefícios para o consumidor e ao mesmo tempo fornecerá mais informações para que a agência melhore a qualidade do serviço”. 
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)

Artigos acadêmicos
Publicado em: maio de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“Mais reclamações acelerariam melhora do serviço”

Em artigo publicado na folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador do GESEL, respectivamente) comentaram o papel da Aneel no controle de qualidade do serviço de distribuição. Segundo os autores, a agência sofisticou os indicadores de qualidade, medindo as interrupções de fornecimento e estão transferindo para os consumidores afetados as multas aplicadas às distribuidoras por queda da qualidade. Os pesquisadores do GESEL concluem que os consumidores podem –e devem– recorrer à Ouvidoria da Aneel: “usar a Ouvidoria da Aneel trará benefícios para o consumidor e ao mesmo tempo fornecerá mais informações para que a agência melhore a qualidade do serviço”.

Relatórios
Publicado em: maio de 2013
Nivalde de Castro

Relatório Técnico – Novos paradigmas de consumo: o comportamento do consumidor em 2030 e seus impactos para o setor elétrico

Este relatório visa reunir as informações necessárias para a construção de um cenário de referência relativo a como o comportamento do consumidor em 2030 impactará o setor elétrico e, a partir deste delineamento, apresentar questões pertinentes a serem estudadas com o intuito de embasar futuras políticas para o setor elétrico, assim como, servir como balizador de posicionamentos estratégicos a serem tomados por empresas do setor.

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: março de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão Luiz Ozório Adriano Rodrigues

TDSE 52 “Efeitos das Mudanças nos Padrões Contábeis na Análise Econômico-Financeira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil”

As mudanças contábeis que surgiram no Brasil a partir da Lei 11.638/2007, juntamente com o processo de convergencia aos padroes internacionais dispostos pelos IFRS – International Financial Reporting Standards, traz alguns efeitos relevantes para análise econômico-financeira de empresas distribuidoras que atuam no Brasil. Uma das mudanças mais significativas nos balanços das distribuidoras foi a eliminaçao dos passivos e ativos regulatórios, em que eram efetuados os registros dos direitos e obrigaçoes reconhecidos pelo regulador, para serem incorporadas a tarifa em algum momento no futuro. Sendo assim, a eliminaçao dos passivos e ativos regulatórios dos balanços dessas companhias pode ser considerada como uma perda de conteúdo informacional para análise econômico-financeira destas empresas.

(Publicado em março de 2013)

Artigos de opinião
Publicado em: fevereiro de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

2013 marca o surgimento de um novo padrão de geração elétrica no Brasil

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, os professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão, pesquisadores do Gesel/UFRJ, afirmam que 2013 é o ano do surgimento de um novo padrão de geração de energia elétrica. Para eles, o sistema elétrico torna-se mais dependente de fontes complementares por conta da legislação, que não permite a construção de usinas que não sejam fio d’agua, e da evolução do consumo de energia elétrica. A metodologia que o ONS adotou e que vem seguindo desde abril é acionar as UTEs quando preciso e por isso, esse acionamento vai ser constante, exigindo um esforço grande da política e do planejamento energético.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)

Artigos acadêmicos
Publicado em: fevereiro de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“2013 marca o surgimento de um novo padrão de geração elétrica no Brasil”

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, os professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão, pesquisadores do Gesel/UFRJ, afirmam que 2013 é o ano do surgimento de um novo padrão de geração de energia elétrica. Para eles, o sistema elétrico torna-se mais dependente de fontes complementares por conta da legislação, que não permite a construção de usinas que não sejam fio d’agua, e da evolução do consumo de energia elétrica. A metodologia que o ONS adotou e que vem seguindo desde abril é acionar as UTEs quando preciso e por isso, esse acionamento vai ser constante, exigindo um esforço grande da política e do planejamento energético.

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2013
Nivalde de Castro Roberto Brandão Rubens Rosental Guilherme de A. Dantas

TDSE 51 “O Processo de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro e os Impactos da MP 579”

O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro iniciado pela Medida Provisória 579, transformada em Lei nº12.873 em janeiro de 2013. Para isso, o trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução. A primeira seçao procura identificar e examinar as variáveis e instrumentos que estao configurando a nova matriz da política econômica. A segunda seçao analisa a MP 579, identificando onde e como o governo agiu para diminuir as tarifas. A terceira seçao estuda os impactos da Medida Provisória sobre as empresas do setor elétrico. A última seçao verifica como a relaçao entre o mercado cativo e livre foi impactada pela MP579. Por fim sao apresentadas as principais conclusoes que convergem para uma avaliaçao de que se trata de um processo de reestruturaçao e que novos investimentos para garantir a expansao do setor elétrico nao serao afetados.

(Publicado em janeiro de 2013)