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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro José Paulo Vieira Sinclair Mallet-Guy Guerr

TDSE 26 “La Experiencia de los anos 90 de la Industria de Energía Eléctrica Brasilena: Privatización y Expansión”

Neste artigo, a reforma do setor elétrico brasileiro ocorrida no início da década de 90, através das privatizações dos serviços, é avaliada, abordando as dificuldades que se estabeleceram no alcance do objetivo de expansão da capacidade instalada em geração e transmissão, a partir dos mecanismos de competição, através do quais possibilitar-se-ia a atração de capitais privados. Neste sentido, os autores procuram mostrar o conflito entre as lacunas do processo de regulação implementado com as reformas e o esquema de privatização adotado como sendo um dos responsáveis pelo fracasso do modelo, que teve como consequência imediata o racionamento em 2001. Por fim, chega-se a conclusão que os efeitos do processo desencadeado foi mais destrutivo do que construtivo, principalmente, em relação às cadeias produtivas existentes no país. Refletindo isto, ao desmantelar o papel do Estado no planejamento, as reformas fizeram com que o Sistema Elétrico Brasileiro ficasse à mercê da atuação imperfeita dos mecanismos de mercado em um ambiente econômico com inúmeras dificuldades de coordenação.
ISBN: 978-85-93305-09-2

(Publicado em outubro de 2010)

Resumo em espanhol:

La reforma de la industria eléctrica de Brasil en la década de los 90´s, incluyó la privatización de los servicios y el establecimiento de un marco reglamentario, que no logró manejar adecuadamente la expansión del la industria, lo que llevó al racionamiento eléctrico en el año 2001. El objetivo principal de este artículo se centra en revisar la implementación de estas reformas y examinarlas en el contexto la problemática de la expansión del sector. La metodología consiste en analizar los cambios y su efecto basándose en los datos de encuestas y la información sobre las instituciones públicas y privadas. Los resultados indican que el proceso brasileño de las reformas y la privatización de la electricidad de la década de 1990, frustró las promesas de que sería una solución para ampliar las inversiones en la expansión de los servicios.