Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Amaral (Consultora do GESEL e ex-diretora da Energisa e Light) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) partem do recente apagão para tratar dos desafios que se colocam para o SEB e em especial para o ONS, com o cenário em que eólica e solar irão representar 93% dos 129,5 GW de acréscimo na capacidade de geração do país com entrada em operação prevista para o período entre 2023 e 2029. Segundo os autores, “há uma certeza, a de que inovações regulatórias precisam ser adotadas para acolher o inevitável e desejável crescimento das fontes renováveis no país, de modo a manter a sua posição exemplar na geração, transmissão e distribuição de uma energia limpa e segura. E nesta direção as usinas hidrelétricas reversíveis terão um papel relevante”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 114, intitulado “Decarbonization and Electricity Market Design: The Future of Mibel as Thermal Generation is Phased out”, de autoria de Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, André Alves, Marcelo Maestrini e Thereza Cristina Aquino. O trabalho, que obteve menção honrosa da 2ª edição (junho 2023) do Prémio MIBEL – Conselho de Reguladores do MIBEL (CR MIBEL), tem como objetivo discutir os impactos do crescimento esperado da participação de energias renováveis no mercado ibérico de energia elétrica. Dado que Portugal e Espanha estão comprometidos com metas agressivas para aumentar a participação das energias renováveis em suas matrizes energéticas, eventualmente construindo um sistema elétrico cem por cento renovável, os desenhos de mercado, em algum momento, terão que evoluir para funcionarem adequadamente nesse ambiente. Alguns desses desafios são abordados no texto.
ISBN: 978-65-86614-64-0
Slides de apresentação do Webinar GESEL “Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias”, realizado no dia 23 de maio. O evento, produzido pelo GESEL em parceria com a MITSIDI Projetos e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha em Tecnologias de Armazenamento de Energia, está inserido em um esforço de sensibilização de stakeholders e instituições financeiras, através de estudos do setor de armazenamento de energia em baterias. O Webinar contou com abertura de Nelson Siffert (ICT RESEL) e falas de Markus Vlasits (NewCharge Energy); Guilherme Goldbach (MITSIDI); Roberto Brandão (GESEL). A moderação foi de Lillian Monteath (GESEL).
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – Gesel) e Roberto Brandão (Pesquisador sênior e coordenador da área de estudos de usinas hidroelétricas reversíveis do Gesel-UFRJ) abordam a transição energética no setor elétrico brasileiro, que tem visto a crescente incorporação de fontes renováveis, especialmente eólica e solar, em sua matriz elétrica. Essa nova dinâmica está impondo desafios crescentes ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para manter o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica em todos os momentos, o que tem gerado a necessidade de tecnologias de armazenamento de energia. O artigo descreve três recursos de armazenamento: reservatórios de usinas hidroelétricas, baterias e usinas hidroelétricas reversíveis (UHRs). O artigo destaca as vantagens das UHRs, uma tecnologia madura e consagrada mundialmente, que pode ampliar a capacidade de armazenando de energia potencial gravitacional e convertê-la novamente em energia elétrica. As UHRs possuem vantagens sobre as baterias, como uma maior capacidade de armazenamento e de geração de energia, perdas insignificantes e a possibilidade de ampliar a participação das fontes renováveis na matriz elétrica. O exemplo de Portugal, através da EDP, e da China, com destaque para a State Grid, mostra a importância das UHRs para manter o equilíbrio dinâmico entre oferta e demanda devido ao aumento crescente da capacidade instalada de energia eólica e solar. Por fim, concluiu-se que o Brasil tem um grande potencial para instalar essa tecnologia eficiente e ambientalmente sustentável.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) intitulado “A crescente importância dos recursos de flexibilidade frente à expansão acelerada das fontes renováveis variáveis: o papel do armazenamento de energia”. O texto observa que a inserção de mais recursos de flexibilidade no sistema é uma oportunidade, sejam eles do lado da geração, do consumo ou do armazenamento. Segundo os autores, “os recursos de armazenamento, que oferecerem tanto potência como carga ao sistema, se mostram particularmente importantes, na medida em que conseguem contribuir para a confiabilidade do sistema e para a otimização do uso dos recursos energéticos, pelo aumento da carga em momentos em que há excesso de oferta, com alta sinergia com a geração variável”. Portanto, “o armazenamento deve ser visto, portanto, como um tema essencial da agenda regulatória”.
ISBN: 978-65-86614-62-6
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior e membro do Núcleo de Coordenação do GESEL-UFRJ) analisam as diferenças do novo governo ao anterior no que diz respeito ao setor elétrico. Segundo os autores, “a hipótese aqui formulada é que haverá uma diferença qualitativa mais positiva entre o velho e o novo governo nos diálogos com o Congresso, o que poderá resultar em um aprimoramento do modelo do SEB mais consistente. Para desenvolver esta hipótese, inicialmente será apresentado um breve resumo do padrão de diálogo observado durante o velho governo”. Por fim, concluiu-se que “o novo governo deve escolher lideranças no Congresso certamente compostas por parlamentares com maior e melhor experiência política, o que permitirá um diálogo mais qualificado e capacitado entre os dois Poderes para endereçar os desafios da modernização do SEB impostos pelo processo de transição energética em curso, irreversível no mundo e no Brasil”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nelson Hubner (foi Diretor Geral da Aneel de 2009-2013), Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL), Lillian Monteath (Pesquisadora Plena do GESEL) e Vinicius Botelho (Pesquisador Associado do GESEL) abordam a crescente importância dos Recursos de Flexibilidade frente ao cenário de expansão das energias renováveis no contexto de transição energética. Segundo os autores, “a geração renovável, em geral, é caracterizada pela alta variabilidade e sazonalidade, que pode ser diária, mensal ou até anual. Assim, conforme cresce a inserção das fontes renováveis, aumentam os desafios para a operação do sistema elétrico relacionados à segurança e à confiabilidade de suprimento, que precisam ser garantidas mesmo em momentos sem vento ou sol”. Sob essa perspectiva, concluiu-se que “a evolução do parque gerador brasileiro, com o significativo aumento da geração variável eólica e solar, tornará a carga líquida (carga menos geração variável ou inflexível) cada vez mais volátil. Assim, haverá oportunidade para a inserção de novos recursos de flexibilidade no sistema, sejam eles do lado da geração, do consumo ou do armazenamento”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Roberto Brandão (Pesquisador sênior do Gesel-UFRJ) e Nelson Siffert (Diretor da ICT Rede de Estudos do Setor Elétrico) analisaram os cenários e desafios para a Eletrobras, após sua capitalização em junho deste ano, partindo de uma breve análise da evolução histórica da empresa. Os autores afirmam que o planejamento da Corporation Eletrobras “deverá traçar rotas de crescimento explorando o potencial do mercado interno e mesmo do mercado externo, incluindo, a exemplo de outras corporations (…) em meio a um contexto marcado pela transição energética e pela crise de energia europeia, no qual a Corporation Eletrobras, sem dúvida, possui uma posição privilegiada para novos investimentos e negócios com forte atuação em energias renováveis.”
(Publicado pelo Valor Econômico)