Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Roberto Brandão (GESEL-UFRJ), Djalma Falcão (COPPE/UFRJ), Glauco Taranto (COPPE/UFRJ), Lillian Monteath (GESEL-UFRJ), Henrique Reis (L.O. Baptista Advogados) e Paulo Esmeraldo (State Grid Brasil) argumentam por um sandbox regulatório para armazenamento na transmissão. Segundo os autores, “a necessidade de um quadro regulatório adequado para a tecnologia é evidente, o que faz com que a proposta pela ANEEL de um sandbox regulatório ganhe sentido. Este ambiente experimental poderia funcionar como um laboratório para superar as barreiras técnicas e regulatórias existentes, promovendo um terreno fértil para a inovação e colaboração entre os diversos atores do Setor Elétrico Brasileiro”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) tratam dos impactos da transição energética nas distribuidoras de energia elétrica. Segundo os autores, “será nas redes elétricas que os impactos das tecnológicas disruptivas vão convergir, exigindo novos conhecimentos e um volume crescente de investimentos. A renovação dos contratos de concessão torna-se assim um elemento essencial para garantir segurança ao processo de transição energética”.
Slides de apresentação do seminário “Sensibilização de Bancos e Stakeholders Financeiros para o uso de Tecnologias de Armazenamento de Energia em Baterias no Brasil”, organizado em colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (GESEL), Mitsidi, e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, teve como objetivo principal promover o debate sobre o papel do armazenamento no mercado de energia brasileiro.
O presente estudo tem como objetivo analisar um dos temas centrais da extensão dos prazos de concessão, o “excedente econômico”, fundamentado na contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) à Consulta Pública nº 152/2023 do MME1. Essa contribuição, em seu cerne, analisou a dinâmica econômica das concessionárias de distribuição de energia e a rentabilidade dessas empresas ao longo da última década. Especificamente, o foco recaiu sobre a existência ou não de possíveis excedentes econômicos auferidos durante o atual período de concessão e a constatação de instabilidade de resultados econômicos que existe no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), frente a um setor regulado e internacionalmente considerado de baixo risco.
ISBN: 978-65-86614-78-7
O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0
Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Amaral (Consultora do GESEL e ex-diretora da Energisa e Light) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) partem do recente apagão para tratar dos desafios que se colocam para o SEB e em especial para o ONS, com o cenário em que eólica e solar irão representar 93% dos 129,5 GW de acréscimo na capacidade de geração do país com entrada em operação prevista para o período entre 2023 e 2029. Segundo os autores, “há uma certeza, a de que inovações regulatórias precisam ser adotadas para acolher o inevitável e desejável crescimento das fontes renováveis no país, de modo a manter a sua posição exemplar na geração, transmissão e distribuição de uma energia limpa e segura. E nesta direção as usinas hidrelétricas reversíveis terão um papel relevante”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 114, intitulado “Decarbonization and Electricity Market Design: The Future of Mibel as Thermal Generation is Phased out”, de autoria de Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, André Alves, Marcelo Maestrini e Thereza Cristina Aquino. O trabalho, que obteve menção honrosa da 2ª edição (junho 2023) do Prémio MIBEL – Conselho de Reguladores do MIBEL (CR MIBEL), tem como objetivo discutir os impactos do crescimento esperado da participação de energias renováveis no mercado ibérico de energia elétrica. Dado que Portugal e Espanha estão comprometidos com metas agressivas para aumentar a participação das energias renováveis em suas matrizes energéticas, eventualmente construindo um sistema elétrico cem por cento renovável, os desenhos de mercado, em algum momento, terão que evoluir para funcionarem adequadamente nesse ambiente. Alguns desses desafios são abordados no texto.
ISBN: 978-65-86614-64-0
Slides de apresentação do Webinar GESEL “Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias”, realizado no dia 23 de maio. O evento, produzido pelo GESEL em parceria com a MITSIDI Projetos e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha em Tecnologias de Armazenamento de Energia, está inserido em um esforço de sensibilização de stakeholders e instituições financeiras, através de estudos do setor de armazenamento de energia em baterias. O Webinar contou com abertura de Nelson Siffert (ICT RESEL) e falas de Markus Vlasits (NewCharge Energy); Guilherme Goldbach (MITSIDI); Roberto Brandão (GESEL). A moderação foi de Lillian Monteath (GESEL).