O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 122, intitulado “Alternativas jurídico-regulatórias para permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”. O objetivo é apresentar proposições de alterações da legislação brasileira, de forma a permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) no país. Para tanto, a primeira seção do presente texto realiza um mapeamento da legislação referente à exploração do aproveitamento energético dos cursos de água e de potenciais hidráulicos. Com base no mapeamento da legislação, a segunda seção discorre sobre um diagnóstico do nível normativo hierárquico necessário para a exploração das UHRs. Em seguida, a segunda seção realiza recomendações em relação ao conteúdo da legislação necessária para que essa tecnologia possa ser explorada no Brasil com segurança jurídica e, ao mesmo tempo, da maneira mais célere possível, tendo em vista o potencial dos referidos empreendimentos no país e a necessidade de aumento da capacidade instalada nacional.
ISBN: 978-65-86614-83-1
O GESEL está lançando o relatório Observatório de Energia Nuclear número cinco. O Observatório de Energia Nuclear é feito com base no Informativo Eletrônico de Energia Nuclear e visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel da energia nuclear para o mundo de hoje, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, o papel das empresas nesse processo, a dinâmica internacional que envolve a energia nuclear, como tem se dado o progresso tecnológico e por fim, apresentar os principais estudos que discutem essa tecnologia.
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) abordam a evolução da governança no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) no início do século XXI, destacando a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e mudanças institucionais nos anos 1990. O SEB experimentou crescimento notável, apoiado por planejamento da EPE, política energética do Ministério das Minas e Energia (MME), atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Essa estrutura resultou na eliminação de riscos de apagões, expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e alteração da matriz elétrica com inclusão de energias renováveis. O artigo destaca a expectativa de um retorno do protagonismo no governo de Lula, mas a situação persiste, exemplificada por projetos de lei com emendas desvinculadas do embasamento técnico. Isso reflete a atual dinâmica política, influenciada por interesses partidários e regionais, prejudicando a eficiência e consistência do SEB. O artigo conclui destacando a necessidade urgente de reverter a perda de protagonismo do Governo Federal no SEB para aproveitar as oportunidades da transição energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está lançando o relatório Observatório de Tecnologias Exponenciais número doze. O Observatório de Tecnologias Exponenciais visa contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento sobre o tema, identificando o papel das tecnologias exponenciais no processo de transição energética, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, além de apresentar novos modelos de negócio e mudanças comportamentais sobre o consumidor. Com base no Informativo Eletrônico Tecnologias Exponenciais, este Observatório identifica também os desafios e as perspectivas para o setor elétrico na trajetória para uma economia de baixo carbono.
A difusão dos recursos energéticos distribuídos – resposta da demanda, geração distribuída, baterias e os veículos elétricos – têm acarretado mudanças significativas na dinâmica do setor. O desdobramento disto é a necessidade do desenvolvimento de novas habilidades para lidar com estes grandes desafios para os sistemas de distribuição, sobretudo em capacidade inovativas para criar novas técnicas e ferramentas. Esta mudança tecnológica deverá ser capaz de aumentar a resiliência dos sistemas de distribuição, oferecendo segurança à inserção dos recursos energéticos distribuídos. Diante da necessidade de obtenção de novas tecnologias capazes de lidar com os desafios da transição energética, o objetivo central desta tese é analisar a prontidão do segmento de distribuição brasileiro em responder a estes novos desafios inovativos. A hipótese principal deste trabalho é que o segmento distribuição elétrico brasileiro ainda não estaria pronto para responder aos desafios inovativos inerentes à transição energética de uma forma geral. Tendo em conta a heterogeneidade entre as empresas, a respostas aos desafios inovativos não ocorreria uniformemente. Espera-se que os maiores grupos econômicos do país tenham melhores condições de preparar suas concessões neste desafio tecnológico, seja por características do seu mercado ou pelo nível de capacidades dinâmicas que elas conseguiram construir. Para testar essa hipótese utilizou-se do framework metodológico de análise da teoria evolucionária, buscando analisar a influência do comportamento das empresas na evolução do mercado de distribuição. O problema de pesquisa é analisado em três etapas: primeiro, partindo de uma perspectiva consolidada de mercado, compara-se o estágio de pesquisa alcançado pelo PROP&D com o programa inglês LCNF, assim como o seu avanço tecnológico nos últimos anos. Na segunda etapa, investiga-se o padrão de alocação de recursos dos grupos econômicos em projetos de pesquisa do PROP&D. Na terceira etapa, mapeia-se as rotinas de alto nível das empresas, estabelecendo conexões com o que foi observado na alocação de recursos. Os resultados do estudo apontam para uma evolução consolidada do segmento aquém do esperado, isso porque os grupos econômicos multinacionais têm conseguido avançar em direção de inovações mais maduras ou prontas para mercado, enquanto as empresas privadas individuais estão estagnadas em projetos de tecnologia básica. Este trabalho concluiu que o segmento está se desenvolvendo de forma heterogênea em resposta às severas exigências da transição energética.
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Roberto Brandão (GESEL-UFRJ), Djalma Falcão (COPPE/UFRJ), Glauco Taranto (COPPE/UFRJ), Lillian Monteath (GESEL-UFRJ), Henrique Reis (L.O. Baptista Advogados) e Paulo Esmeraldo (State Grid Brasil) argumentam por um sandbox regulatório para armazenamento na transmissão. Segundo os autores, “a necessidade de um quadro regulatório adequado para a tecnologia é evidente, o que faz com que a proposta pela ANEEL de um sandbox regulatório ganhe sentido. Este ambiente experimental poderia funcionar como um laboratório para superar as barreiras técnicas e regulatórias existentes, promovendo um terreno fértil para a inovação e colaboração entre os diversos atores do Setor Elétrico Brasileiro”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Slides de apresentação do webinar “Regulação do Armazenamento de Energia Elétrica: Contribuições para análise de impacto regulatório da ANEEL”. O objetivo deste evento foi discutir temas relacionados à Consulta Pública aberta pela ANEEL para tratar de “Soluções regulatórias visando a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Setor Elétrico Brasileiro (SEB)”. Esta iniciativa faz parte da Agenda Regulatória da ANEEL e tem como objetivo adaptar a regulamentação para a incorporação de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, na busca por uma transição energética sustentável. O Webinar foi uma oportunidade valiosa para a comunidade energética e o público em geral discutir contribuições para moldar a política energética do país.
Slides de apresentação do webinar “Regulação do Armazenamento de Energia Elétrica: Contribuições para análise de impacto regulatório da ANEEL”. O objetivo deste evento foi discutir temas relacionados à Consulta Pública aberta pela ANEEL para tratar de “Soluções regulatórias visando a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Setor Elétrico Brasileiro (SEB)”. Esta iniciativa faz parte da Agenda Regulatória da ANEEL e tem como objetivo adaptar a regulamentação para a incorporação de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, na busca por uma transição energética sustentável. O Webinar foi uma oportunidade valiosa para a comunidade energética e o público em geral discutir contribuições para moldar a política energética do país.
Slides de apresentação do webinar “Regulação do Armazenamento de Energia Elétrica: Contribuições para análise de impacto regulatório da ANEEL”. O objetivo deste evento foi discutir temas relacionados à Consulta Pública aberta pela ANEEL para tratar de “Soluções regulatórias visando a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Setor Elétrico Brasileiro (SEB)”. Esta iniciativa faz parte da Agenda Regulatória da ANEEL e tem como objetivo adaptar a regulamentação para a incorporação de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, na busca por uma transição energética sustentável. O Webinar foi uma oportunidade valiosa para a comunidade energética e o público em geral discutir contribuições para moldar a política energética do país.
Slides de apresentação do webinar “Regulação do Armazenamento de Energia Elétrica: Contribuições para análise de impacto regulatório da ANEEL”. O objetivo deste evento foi discutir temas relacionados à Consulta Pública aberta pela ANEEL para tratar de “Soluções regulatórias visando a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Setor Elétrico Brasileiro (SEB)”. Esta iniciativa faz parte da Agenda Regulatória da ANEEL e tem como objetivo adaptar a regulamentação para a incorporação de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, na busca por uma transição energética sustentável. O Webinar foi uma oportunidade valiosa para a comunidade energética e o público em geral discutir contribuições para moldar a política energética do país.