O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 124, intitulado “Remuneração de projetos de armazenamento de grande porte”. O texto tem como objetivo apresentar uma análise do possível papel que as UHRs possam vir a ter no sistema elétrico brasileiro considerando seu impacto na operação do sistema no mercado elétrico. Serão discutidos também os desafios e oportunidades para a utilização de UHRs no Brasil, considerando o contexto regulatório e de mercado atual.
ISBN: 978-65-86614-84-8
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 123, intitulado “Proposição de alternativas regulatórias para a viabilização comercial das Usinas Hidrelétricas Reversíveis”. Com base no Texto de Discussão Nº 122, o presente estudo visa propor um modelo de exploração das UHRs no Brasil para o médio e o longo prazo, a ser discutido com a sociedade. Inicia-se, na Seção 1, com a avaliação dos serviços que poderiam ser prestados por UHRs ao Sistema Interligado Nacional (SIN), para, na Seção 2, se analisar um modelo comercial que viabiliza a implementação dessa tecnologia no país. Por fim, são apresentadas as conclusões.
ISBN: 978-65-86614-83-1
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 122, intitulado “Alternativas jurídico-regulatórias para permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”. O objetivo é apresentar proposições de alterações da legislação brasileira, de forma a permitir a exploração de Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) no país. Para tanto, a primeira seção do presente texto realiza um mapeamento da legislação referente à exploração do aproveitamento energético dos cursos de água e de potenciais hidráulicos. Com base no mapeamento da legislação, a segunda seção discorre sobre um diagnóstico do nível normativo hierárquico necessário para a exploração das UHRs. Em seguida, a segunda seção realiza recomendações em relação ao conteúdo da legislação necessária para que essa tecnologia possa ser explorada no Brasil com segurança jurídica e, ao mesmo tempo, da maneira mais célere possível, tendo em vista o potencial dos referidos empreendimentos no país e a necessidade de aumento da capacidade instalada nacional.
ISBN: 978-65-86614-83-1
Slides de apresentação do Webinar “Manual para Projetos de Usinas Hidrelétricas Reversíveis”, realizado no dia 25 de março de 2022, às 10h. O evento teve como objetivo apresentar o Projeto de P&D da Aneel de mesmo nome, proposto pela State Grid Brazil Holding, e desenvolvido pelo Gesel, Thymos Energia e Power China. No evento foram discutidos os benefícios sistêmicos e os aspectos regulatórios das Usinas Reversíveis além da estrutura proposta para um Manual de Referência de UHRs a ser elaborado no âmbito do projeto.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)
O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
Uma das alterações mais relevantes da reforma do setor elétrico brasileiro (SEB) proposta pelo MME na Consulta Pública 33/2017 é a separação entre lastro e energia. O artigo do pesquisador Victor Gomes, publicado no Brasil Energia em outubro de 2016, explica de forma objetiva os conceitos básicos sobre o tema e as possíveis consequências para o SEB da separação dos dois produtos, bem como sugere medidas que devem ser tomadas concomitantemente à eventual alteração do marco regulatório.
(Publicado no site Brasil Energia)
Dado o ingente e estratégico potencial hidroelétrico disponível na regiao norte, o avanço da fronteira elétrica é necessário, relevante e inexorável. No entanto, a efetiva consolidaçao do avanço da fronteira elétrica implica, necessariamente, em realizar ajustes transitórios e mudanças contratuais e regulatórias. Neste sentido, o governo federal, editou a MP 466 que traz mudanças importantes e necessárias derivadas diretamente de um processo que se justifica do ponto de vista do sistema elétrico; de questoes econômicas das empresas e dos estados-membros; e da integraçao elétrica do espaço nacional.
(Publicado em setembro de 2009)