O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 97, intitulado “Importância Estratégica na Construção da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores do Setor Elétrico”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Rubens Rosental, Solange Pose e Bianca Castro, tem como objetivo específico analisar os fundamentos teóricos e a pertinência no que diz respeito à criação da Escola dos Conselhos de Consumidores para que os conselheiros possam contribuir de forma mais efetiva e produtiva frente ao advento do novo paradigma, no qual o consumidor-cliente é ativo e participativo. Neste contexto analítico, o estudo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas algumas características dos papeis dos Conselhos de Consumidores no Setor Elétrico Brasileiro. Na segunda parte, são examinadas questões centrais focadas na criação da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores (EForCC), identificando seus princípios, pilares e sua governança. Na terceira parte, é sistematizada uma conclusão que, em linhas gerais, indica a relevância e a pertinência da proposta de criação da EForCC, sob a coordenação da ANEEL.
ISBN: 978-65-86614-21-3
(Publicado em março de 2021)
Slides da apresentação da pesquisadora Solange Pose no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.