O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 130, intitulado “A regulamentação do Decreto nº 11.314/2022: uma análise da evolução do processo e sugestões iniciais”. Neste trabalho, além de repassar o contexto regulatório vigente, é realizada uma avaliação da confiabilidade do sistema de transmissão vis a vis a sua expansão ao longo do tempo, o que reforça ainda mais a constatação do sucesso do modelo vigente. Além disso, o texto sintetiza as 18 contribuições realizadas à Tomada de Subsídios nº 008/2024, destinada à regulamentação do Decreto 11.314/2022. Adicionalmente, são apresentadas as discussões no âmbito do Webinar “A regulamentação da renovação das concessões de transmissão: desafios e oportunidades”, realizado pelo GESEL, em 04 de outubro de 2024, e tecidas considerações gerais sobre o tema.
ISBN: 978-65-86614-97-8
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 129, intitulado “A regulamentação da renovação das Concessões de Transmissão: desafios e oportunidades”. O texto contempla o tema da renovação das concessões das instalações de transmissão do setor elétrico brasileiro, de forma geral, e, em particular, a questão da regulamentação do Decreto no 11.314 de 2022.
ISBN: 978-65-86614-96-1