Este relatório, que procura estudar as Tendências Regulatórias para o setor, está dividido em seis partes, sendo a primeira dedicada a um panorama do histórico do modelo regulatório brasileiro atual e da criação da agência reguladora ANEEL. A segunda parte foca na identificação das questões-chave para o futuro do setor elétrico, tendo como base as forças que estão transformando-o, nomeadamente o maior poder para os clientes, o maior direcionamento para a sustentabilidade e a introdução de tecnologias disruptivas. Após a análise das questões-chave, cada uma das três partes que seguem procura fazer um exame mais aprofundado sobre o conjunto de temas regulatórios a serem endereçados, organizados em grandes temas: a) Mecanismos de incentivos à eficiência, investimentos e inovação; b) Modelos de remuneração de ativos e negócios não regulados; c) Papel do regulador e interação com seus stakeholders.
O objetivo central deste relatório é mostrar o quanto a necessidade de mitigar as mudanças climáticas irá impactar o setor energético mundial e como os desafios brasileiros são distintos dos mundiais. Para isso, a primeira parte do relatório é dedicada ao exame da problemática das mudanças climáticas e seus impactos. Espera-se que os argumentos desta seção contribuam para que o leitor tenha a real dimensão da necessidade de mitigar as emissões de gases do efeito estufa. Na sequência, a segunda parte aborda os desafios do setor energético diante a esta necessidade de redução das suas emissões de gases do efeito estufa. Esta parte apresenta diversas tecnologias que precisarão ser disseminadas para que esta mitigação seja possível e como a atuação delas em conjunto poderá resultar em uma expressiva redução das emissões. Por fim, a última parte do relatório examina as peculiaridades do caso brasileiro, onde será necessária a adoção de medidas de adaptação e as dificuldades para a redução das emissões não são desprezíveis.
Este relatório trata da evolução, das tendências e perspectivas da comercialização de energia tanto no atacado como no varejo no Brasil. O pano de fundo é o processo de liberalização do setor elétrico a partir dos anos 90, que procurou aumentar a eficiência econômica do setor promovendo a desverticalização dos antigos monopólios e introduzindo competição onde ela era possível, isto é na geração e na comercialização. O foco da análise é, por um lado, as experiências mais avançadas de comercialização de energia no atacado e no varejo (todas elas em países avançados) e, por outro, o histórico e as perspectivas da comercialização no Brasil.
Um conjunto de forças está atuando no setor elétrico de forma a transformá-lo em um sistema cada vez mais distribuído, porém conectado. A geração, antes realizada por grandes usinas centralizadas, passa a ser cada vez mais dispersa regionalmente. A transmissão e a distribuição, por sua vez, passam a conviver cada vez mais com os fluxos bidirecionais e maior automação e inteligência na rede. Através do surgimento de novas tecnologias de geração distribuída e redes inteligentes, o consumidor pode deixar de ser um agente passivo, podendo até se tornar um prosumer e compartilhar sua energia gerada com outros usuários da rede. As mudanças no ambiente estratégico de negócios das utilities, as forças que estão implicando nesta transformação e suas implicações serão analisadas nas seções desate relatório.
Em linhas gerais, os sistemas de energia elétrica vêm evoluindo, partindo de uma estrutura integrada, com geração essencialmente centralizada em grandes unidades produtoras (sobretudo baseadas em recursos hídricos, nucleares e combustíveis fósseis, como o carvão e o gás natural), perfis de carga previsíveis com técnicas estocásticas bem conhecidas e fluxos de energia unidirecionais, para uma realidade com participação crescente de geração distribuída, sobretudo baseada em fontes renováveis de natureza intermitente (em particular, eólica), sistemas dotados de tecnologias de informação e comunicação (Information and Communication Technologies – ICT) e onde o consumidor final, que pode também ser produtor, assume um papel mais ativo. Ainda, há que se admitir a eventual introdução de elementos de armazenagem de energia nos sistemas de transmissão e distribuição, seja através de usinas de bombeamento, ar comprimido em cavernas, baterias, supercapacitores, giroscópios ou outros. Se a situação atual ainda pode ser caracterizada em larga medida como “geração segue a carga”, i.e. o reforço da capacidade de geração e de infraestruturas para responder ao aumento da demanda, é patente a evolução em curso para um novo paradigma caracterizado por “carga segue a geração, via sinal de preços”, i.e. no qual a perspectiva de análise é a de otimização integrada de todos os recursos tirando partido da flexibilidade de muitas utilizações finais de energia elétrica.
Dadas as incertezas em relação à velocidade da penetração de veículos elétricos no Brasil e os reais impactos sobre a infraestrutura das concessionárias de distribuição e dos modelos de negócio possíveis e mais eficientes, o objetivo deste relatório é fazer um estudo prospectivo dos tipos de infraestrutura de abastecimento de veículos elétricos e de modelos de negócios mais apropriados a serem implementados no Brasil com vistas a possibilitar que as tecnologias de mobilidade elétrica se realizem no Brasil.
O objetivo central deste relatório é analisar as perspectivas da evolução da matriz elétrica de fontes não renováveis no mundo e no Brasil no horizonte temporal até 2030, buscando determinar elementos e subsídios para examinar como estas evoluções podem impactar os agentes do setor elétrico.
O objetivo central deste relatório é examinar de que forma ocorrerá a participação das fontes renováveis de energia elétrica na matriz brasileira no horizonte temporal de 2030. Para isso, é preciso analisar a situação nos dias de hoje e as perspectivas para os próximos 20 anos das fontes renováveis de energia elétrica no mundo. Esta necessidade advém da constatação que algumas destas tecnologias ainda não são maduras e muitos recursos financeiros estão sendo destinados no desenvolvimento das mesmas com vistas a torná-las mais eficientes e competitivas a nível internacional. Tratam-se de questões que não estão restritas ao nível da unidade de geração. Em realidade, verifica-se que em grande medida é um desafio de ordem sistêmico, pois são fontes caracterizadas por intermitência e com potencial muitas vezes longe do centro de carga e das redes de transmissão.
Este relatório visa reunir as informações necessárias para a construção de um cenário de referência relativo a como o comportamento do consumidor em 2030 impactará o setor elétrico e, a partir deste delineamento, apresentar questões pertinentes a serem estudadas com o intuito de embasar futuras políticas para o setor elétrico, assim como, servir como balizador de posicionamentos estratégicos a serem tomados por empresas do setor.