Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Piero Carlo Sclaverano dos Reis (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) analisam a necessidade de fortalecer a resiliência das redes elétricas diante dos eventos climáticos extremos, com foco na experiência europeia e suas possíveis aplicações no Brasil. Os impactos do novo paradigma ambiental se manifestam em eventos climáticos extremos (ECEx) cada vez mais frequentes e intensos. O Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) prevê um agravamento dessa situação devido ao aquecimento global. A União Europeia lidera iniciativas nessa área por meio de marcos regulatórios, como a EU Climate Law e estratégias para adaptação climática. A análise se concentra no caso italiano, que inovou ao implementar regulamentações específicas para aumentar a resiliência da infraestrutura elétrica, incluindo incentivos econômicos e a criação de um índice de resiliência (IRE). No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para definir diretrizes regulatórias voltadas à resiliência das redes elétricas. O artigo sugere que o país se inspire na experiência europeia, especialmente no modelo italiano, para desenvolver políticas eficazes e coordenadas, garantindo maior segurança energética frente aos ECEx.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) trata dos desafios impostos pelo aquecimento global às distribuidoras de energia elétrica no Brasil, especialmente com a crescente frequência de eventos climáticos extremos (ECEx). O exemplo da Enel, que enfrentou dois severos ECEx em um curto período, destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura e na interação com órgãos municipais e estaduais. A solução imediata envolve planos de contingência, como os adotados nos EUA, enquanto a solução a médio e longo prazo passa pela adoção de novas tecnologias e investimentos, conforme o novo contrato de concessão das distribuidoras. Esse contrato, que exigirá redes mais resilientes, poderá permitir investimentos diferenciados e tarifas específicas, adaptadas às necessidades de cada região. A politicagem em torno dos ECEx, segundo o autor, é prejudicial, já que as soluções técnicas e regulatórias para o enfrentamento desses eventos estão claramente mapeadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernanda Delgado (diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde [ABIHV]) tratam da transição energética global, destacando a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar a segurança energética, com foco no papel do hidrogênio verde (H2V). Os autores explicam que a inovação tecnológica é crucial para o sucesso da transição, gerando novos investimentos e negócios, além de acelerar a descarbonização. No Brasil, o setor elétrico, com sua matriz energética renovável, possui vantagens competitivas para impulsionar a produção de H2V, uma alternativa energética de baixo carbono. O artigo ainda menciona como o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) da Aneel tem contribuído para o avanço de projetos inovadores, reforçando o potencial do Brasil no desenvolvimento dessa nova cadeia produtiva.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Henrique Reis (sócio do Demarest Advogados) tratam da ilegalidade e os riscos da cláusula de renúncia a direitos e ações judiciais proposta pela Aneel na renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. A Consulta Pública nº 027/2024, da Aneel, discute a renovação de 19 concessões de distribuição de energia por 30 anos. A proposta inclui uma cláusula que exige a renúncia irrestrita a direitos e ações judiciais pelas concessionárias, o que é considerado inconstitucional por violar o direito à tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, da Constituição).
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Gabriel Konzen (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ [PPED/UFRJ]) tratam da desigualdade no acesso à energia solar no Brasil, destacando que, apesar da crescente adoção de sistemas fotovoltaicos, apenas 3% das instalações estão em lares de baixa renda, enquanto 67% estão concentradas em residências de maior poder aquisitivo. A pesquisa revela que a política de incentivos à microgeração distribuída (GD), iniciada em 2012, tem beneficiado desproporcionalmente as classes mais altas, enquanto os subsídios são pagos por todos os consumidores. Para corrigir essa disparidade, os autores sugerem a adoção de políticas públicas mais eficazes, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Energia Renovável Social, além da redução dos subsídios indiscriminados, para tornar a transição energética mais justa e inclusiva.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Slides de apresentação do Webinar “Contrato de Concessão das Distribuidoras”, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. O objetivo do evento foi qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
Slides de apresentação do Webinar “Contrato de Concessão das Distribuidoras”, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. O objetivo do evento foi qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
Slides de apresentação do Webinar “Contrato de Concessão das Distribuidoras”, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. O objetivo do evento foi qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) e Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) tratam da transição energética global, destacando as diferenças entre os países produtores de combustíveis fósseis, como os Estados Unidos sob o governo Trump, e aqueles que buscam alternativas renováveis, como Portugal. O texto analisa os avanços do país europeu, principalmente no hidrogênio verde e biometano, como modelos para o Brasil, e como iniciativas como o European Green Deal e o Plano REPowerEU aceleraram a transição, especialmente após a crise do gás natural gerada pela guerra na Ucrânia. A importância do biometano e do hidrogênio verde é ressaltada, destacando suas vantagens e desafios, como os altos custos iniciais do H2V, e a necessidade de incentivar a demanda para escalar a produção. O artigo também explora a experiência de Portugal com leilões para aquisição desses gases renováveis, oferecendo um modelo que pode ser adaptado ao contexto brasileiro, considerando as dificuldades do “dilema do ovo e da galinha” na transição energética.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) aborda os impactos dos eventos climáticos extremos (ECEx) nas grandes metrópoles, como São Paulo, intensificados pelo aquecimento global. Em outubro de 2024, ventos acima de 100 km/h derrubaram mais de 400 árvores, comprometendo a rede elétrica e deixando mais de 3 milhões de consumidores sem energia. A principal causa foi a manutenção insuficiente da vegetação urbana. Para minimizar esses impactos, o texto propõe a colaboração entre poder público e iniciativa privada, com planejamento estratégico, podas preventivas, uso de tecnologias como drones para monitoramento e a criação de um catálogo atualizado de árvores. A integração entre diferentes setores urbanos, especialmente o elétrico, é essencial para aumentar a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas.
(Publicado pelo Broadcast Energia)