Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sidnei Martini (professor da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Fernando de Lima Caneppele (professor da FZEA/USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP) tratam da fragilidade da infraestrutura urbana brasileira frente aos eventos climáticos extremos, como tempestades que têm causado grandes destruições, especialmente em São Paulo. Eles destacam a importância de um planejamento urbano adequado, com manejo correto da arborização, que, sem a devida manutenção, tem se tornado uma ameaça à rede elétrica e à mobilidade urbana. Além disso, discutem a necessidade urgente de modernização das redes elétricas e a adoção de tecnologias como redes inteligentes, que podem acelerar a resposta a falhas. Para enfrentar esses desafios, propõem uma abordagem integrada entre governos, prefeituras e concessionárias, com investimentos em infraestrutura, monitoramento contínuo e uso de tecnologias avançadas, de modo a prevenir e mitigar os impactos econômicos e sociais das tempestades.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Fernando França (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL-UFRJ) abordam os desafios e impactos da expansão da geração distribuída no Setor Elétrico Brasileiro, destacando a necessidade de adaptações técnicas, regulatórias e de infraestrutura para garantir a segurança e eficiência do sistema. O Setor Elétrico Brasileiro está passando por uma transformação significativa impulsionada pela transição energética, com o crescimento acelerado das fontes renováveis, especialmente solar e eólica. A rápida expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD) impacta a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), exigindo adaptações técnicas e regulatórias. A descentralização da geração, sem controle direto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desafia a estabilidade e confiabilidade do sistema. Para mitigar os riscos, são necessárias inovações regulatórias, investimentos em infraestrutura e maior coordenação entre ONS e distribuidoras. Além disso, o artigo questiona a manutenção de subsídios à GD, argumentando que o setor já é maduro e pode operar sem incentivos que distorcem os preços da energia.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Piero Carlo Sclaverano dos Reis (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) analisam a necessidade de fortalecer a resiliência das redes elétricas diante dos eventos climáticos extremos, com foco na experiência europeia e suas possíveis aplicações no Brasil. Os impactos do novo paradigma ambiental se manifestam em eventos climáticos extremos (ECEx) cada vez mais frequentes e intensos. O Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) prevê um agravamento dessa situação devido ao aquecimento global. A União Europeia lidera iniciativas nessa área por meio de marcos regulatórios, como a EU Climate Law e estratégias para adaptação climática. A análise se concentra no caso italiano, que inovou ao implementar regulamentações específicas para aumentar a resiliência da infraestrutura elétrica, incluindo incentivos econômicos e a criação de um índice de resiliência (IRE). No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para definir diretrizes regulatórias voltadas à resiliência das redes elétricas. O artigo sugere que o país se inspire na experiência europeia, especialmente no modelo italiano, para desenvolver políticas eficazes e coordenadas, garantindo maior segurança energética frente aos ECEx.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) trata dos desafios impostos pelo aquecimento global às distribuidoras de energia elétrica no Brasil, especialmente com a crescente frequência de eventos climáticos extremos (ECEx). O exemplo da Enel, que enfrentou dois severos ECEx em um curto período, destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura e na interação com órgãos municipais e estaduais. A solução imediata envolve planos de contingência, como os adotados nos EUA, enquanto a solução a médio e longo prazo passa pela adoção de novas tecnologias e investimentos, conforme o novo contrato de concessão das distribuidoras. Esse contrato, que exigirá redes mais resilientes, poderá permitir investimentos diferenciados e tarifas específicas, adaptadas às necessidades de cada região. A politicagem em torno dos ECEx, segundo o autor, é prejudicial, já que as soluções técnicas e regulatórias para o enfrentamento desses eventos estão claramente mapeadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernanda Delgado (diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde [ABIHV]) tratam da transição energética global, destacando a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar a segurança energética, com foco no papel do hidrogênio verde (H2V). Os autores explicam que a inovação tecnológica é crucial para o sucesso da transição, gerando novos investimentos e negócios, além de acelerar a descarbonização. No Brasil, o setor elétrico, com sua matriz energética renovável, possui vantagens competitivas para impulsionar a produção de H2V, uma alternativa energética de baixo carbono. O artigo ainda menciona como o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) da Aneel tem contribuído para o avanço de projetos inovadores, reforçando o potencial do Brasil no desenvolvimento dessa nova cadeia produtiva.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Henrique Reis (sócio do Demarest Advogados) tratam da ilegalidade e os riscos da cláusula de renúncia a direitos e ações judiciais proposta pela Aneel na renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. A Consulta Pública nº 027/2024, da Aneel, discute a renovação de 19 concessões de distribuição de energia por 30 anos. A proposta inclui uma cláusula que exige a renúncia irrestrita a direitos e ações judiciais pelas concessionárias, o que é considerado inconstitucional por violar o direito à tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, da Constituição).
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Gabriel Konzen (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ [PPED/UFRJ]) tratam da desigualdade no acesso à energia solar no Brasil, destacando que, apesar da crescente adoção de sistemas fotovoltaicos, apenas 3% das instalações estão em lares de baixa renda, enquanto 67% estão concentradas em residências de maior poder aquisitivo. A pesquisa revela que a política de incentivos à microgeração distribuída (GD), iniciada em 2012, tem beneficiado desproporcionalmente as classes mais altas, enquanto os subsídios são pagos por todos os consumidores. Para corrigir essa disparidade, os autores sugerem a adoção de políticas públicas mais eficazes, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Energia Renovável Social, além da redução dos subsídios indiscriminados, para tornar a transição energética mais justa e inclusiva.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Slides de apresentação do Webinar “Contrato de Concessão das Distribuidoras”, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. O objetivo do evento foi qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
Slides de apresentação do Webinar “Contrato de Concessão das Distribuidoras”, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. O objetivo do evento foi qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
Slides de apresentação do Webinar “Contrato de Concessão das Distribuidoras”, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. O objetivo do evento foi qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.