O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 137, intitulado “Convite à Construção de um Novo Mercado de Energia Elétrica no Brasil”. O estudo tem como objetivo central analisar a necessidade de uma reformulação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), à luz dos desafios relacionados ao crescimento dos encargos setoriais, à fragilização da sinalização econômica dos preços de energia no mercado atacadista, às transformações na matriz elétrica — notadamente a ampliação da geração renovável, em especial a micro e minigeração distribuída (MMGD) — e à abertura do mercado. O trabalho, desenvolvido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) em parceria com a Volt Robotics, está estruturado em sete seções: (i) Introdução; (ii) Metodologia da pesquisa; (iii) Encargos e subsídios; (iv) Sinalização de preços e racionalidade econômica; (v) Sustentabilidade da geração; (vi) Abertura total do mercado; e (vii) Conclusões.
ISBN: 978-85-7197-025-0
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Marcelo Maestrini (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) analisam os desafios da liberalização do mercado de energia elétrica no Brasil, focando em quatro riscos principais: sobrecontratação: o excesso de energia contratada pelas distribuidoras cria um subsídio cruzado que favorece o mercado livre e penaliza o regulado, gerando uma “espiral da morte”. Instabilidade de preços: a exposição às variações de preço pode causar aumentos tarifários imprevistos, requerendo mecanismos de estabilização. Inadimplência de comercializadoras: garantias financeiras frágeis aumentam o risco de falências que deixam consumidores expostos a preços de curto prazo. E risco sistêmico: a abertura para milhões de consumidores de baixa tensão pode gerar efeito dominó em caso de crise. Apesar desses desafios, a liberalização tem potencial para aumentar a eficiência do setor, desde que implementada com inovações regulatórias adequadas, incluindo fundos de transição, garantias financeiras efetivas e contratos padronizados.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Diante da transição energética e do crescimento das fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, garantir a confiabilidade dos sistemas elétricos tornou-se um dos maiores desafios globais. O TDSE 135, elaborado pelo GESEL, apresenta uma análise aprofundada sobre os Mecanismos de Garantia de Confiabilidade (MGC) adotados em países como Austrália, China, EUA, Reino Unido e membros da União Europeia — além de examinar a realidade e os desafios do caso brasileiro. O documento discute o papel estratégico do armazenamento, a importância de mercados de capacidade, e a necessidade de flexibilidade regulatória para manter a segurança energética em sistemas com alta penetração de renováveis. No Brasil, o texto reforça a urgência de adaptar a regulação e a infraestrutura de transmissão para acompanhar o crescimento do mercado livre e o avanço das fontes limpas. Leia o documento completo e entenda como o setor elétrico pode evoluir com sustentabilidade, resiliência e inovação.
ISBN: 978-85-7197-022-9
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 134, intitulado “Análise jurídica e regulatória acerca das cláusulas de matriz de riscos e de renúncia a ações de qualquer natureza: contribuições à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento apresenta uma contribuição do Gesel/UFRJ à Consulta Pública nº 027/2024 da ANEEL sobre a minuta do Termo Aditivo para prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031. A análise foca em dois aspectos principais: A Cláusula Décima Quinta, sobre alocação de riscos entre Poder Concedente e concessionário – o texto propõe aprimoramentos para maior clareza, em conformidade com o Decreto nº 12.068/2024. A Cláusula Décima Oitava, relativa à renúncia de ações judiciais e direitos preexistentes – o documento critica esta cláusula por não ter base no Decreto e por violar o princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF/1988). O presente estudo argumenta que a ANEEL extrapolou seu poder regulamentar ao incluir dispositivos sobre renúncia judicial não previstos no Decreto, recomendando a supressão das subcláusulas questionadas.
ISBN: 978-85-7197-023-6
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 133, intitulado “As experiências internacionais dos aprimoramentos regulatórios das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento analisa três questões estratégicas para a modernização do Setor Elétrico Brasileiro: renovação das concessões de distribuição, separação entre distribuição e comercialização, e abertura total do mercado. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina o conceito de concessão, as mudanças nos modelos de governança europeus, os efeitos das reformas para a transição energética (incluindo digitalização e resiliência climática), faz um balanço de 30 anos de liberalização, e apresenta conclusões sobre tendências futuras. O objetivo é trazer a experiência da União Europeia e OCDE como contribuição para as decisões estratégicas que serão tomadas no Brasil.
ISBN: 978-85-7197-021-2
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sidnei Martini (professor da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Fernando de Lima Caneppele (professor da FZEA/USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP) tratam da fragilidade da infraestrutura urbana brasileira frente aos eventos climáticos extremos, como tempestades que têm causado grandes destruições, especialmente em São Paulo. Eles destacam a importância de um planejamento urbano adequado, com manejo correto da arborização, que, sem a devida manutenção, tem se tornado uma ameaça à rede elétrica e à mobilidade urbana. Além disso, discutem a necessidade urgente de modernização das redes elétricas e a adoção de tecnologias como redes inteligentes, que podem acelerar a resposta a falhas. Para enfrentar esses desafios, propõem uma abordagem integrada entre governos, prefeituras e concessionárias, com investimentos em infraestrutura, monitoramento contínuo e uso de tecnologias avançadas, de modo a prevenir e mitigar os impactos econômicos e sociais das tempestades.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Fernando França (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL-UFRJ) abordam os desafios e impactos da expansão da geração distribuída no Setor Elétrico Brasileiro, destacando a necessidade de adaptações técnicas, regulatórias e de infraestrutura para garantir a segurança e eficiência do sistema. O Setor Elétrico Brasileiro está passando por uma transformação significativa impulsionada pela transição energética, com o crescimento acelerado das fontes renováveis, especialmente solar e eólica. A rápida expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD) impacta a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), exigindo adaptações técnicas e regulatórias. A descentralização da geração, sem controle direto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desafia a estabilidade e confiabilidade do sistema. Para mitigar os riscos, são necessárias inovações regulatórias, investimentos em infraestrutura e maior coordenação entre ONS e distribuidoras. Além disso, o artigo questiona a manutenção de subsídios à GD, argumentando que o setor já é maduro e pode operar sem incentivos que distorcem os preços da energia.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Piero Carlo Sclaverano dos Reis (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) analisam a necessidade de fortalecer a resiliência das redes elétricas diante dos eventos climáticos extremos, com foco na experiência europeia e suas possíveis aplicações no Brasil. Os impactos do novo paradigma ambiental se manifestam em eventos climáticos extremos (ECEx) cada vez mais frequentes e intensos. O Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) prevê um agravamento dessa situação devido ao aquecimento global. A União Europeia lidera iniciativas nessa área por meio de marcos regulatórios, como a EU Climate Law e estratégias para adaptação climática. A análise se concentra no caso italiano, que inovou ao implementar regulamentações específicas para aumentar a resiliência da infraestrutura elétrica, incluindo incentivos econômicos e a criação de um índice de resiliência (IRE). No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para definir diretrizes regulatórias voltadas à resiliência das redes elétricas. O artigo sugere que o país se inspire na experiência europeia, especialmente no modelo italiano, para desenvolver políticas eficazes e coordenadas, garantindo maior segurança energética frente aos ECEx.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) trata dos desafios impostos pelo aquecimento global às distribuidoras de energia elétrica no Brasil, especialmente com a crescente frequência de eventos climáticos extremos (ECEx). O exemplo da Enel, que enfrentou dois severos ECEx em um curto período, destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura e na interação com órgãos municipais e estaduais. A solução imediata envolve planos de contingência, como os adotados nos EUA, enquanto a solução a médio e longo prazo passa pela adoção de novas tecnologias e investimentos, conforme o novo contrato de concessão das distribuidoras. Esse contrato, que exigirá redes mais resilientes, poderá permitir investimentos diferenciados e tarifas específicas, adaptadas às necessidades de cada região. A politicagem em torno dos ECEx, segundo o autor, é prejudicial, já que as soluções técnicas e regulatórias para o enfrentamento desses eventos estão claramente mapeadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernanda Delgado (diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde [ABIHV]) tratam da transição energética global, destacando a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar a segurança energética, com foco no papel do hidrogênio verde (H2V). Os autores explicam que a inovação tecnológica é crucial para o sucesso da transição, gerando novos investimentos e negócios, além de acelerar a descarbonização. No Brasil, o setor elétrico, com sua matriz energética renovável, possui vantagens competitivas para impulsionar a produção de H2V, uma alternativa energética de baixo carbono. O artigo ainda menciona como o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) da Aneel tem contribuído para o avanço de projetos inovadores, reforçando o potencial do Brasil no desenvolvimento dessa nova cadeia produtiva.
(Publicado pelo Valor Econômico)