Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)) abordam a reestruturação do setor elétrico para separar atividades monopolistas e competitivas, destacando a experiência da União Europeia como referência para o Brasil. A reorganização do setor elétrico global desde 1990 visa transformar o modelo de monopólios de grandes empresas públicas para um modelo com separação entre monopólios naturais (transmissão e distribuição) e atividades competitivas (geração e comercialização). No Brasil, esse processo ainda está em andamento, enquanto na União Europeia a experiência avançou em direção a mercados mais competitivos. As reformas na Europa buscaram: acesso não discriminatório às redes, regulação econômica eficiente dos monopólios, estímulo à concorrência e preços que reflitam o custo econômico eficiente. Isso inclui a criação de comercializadoras independentes, permitindo aos consumidores escolherem entre fornecedores, com um comercializador de último recurso para quem não migrou ao mercado livre. As diretivas da União Europeia impõem a separação funcional (gestão independente) entre distribuição, geração e comercialização. Operadores de rede de distribuição (DNOs) devem atuar de forma neutra, garantindo acesso igualitário às redes. As diretrizes incluem separação contábil, funcional e legal das atividades de empresas integradas. A OCDE monitora o progresso regulatório dos países membros, destacando que na maioria deles há uma separação funcional/legal na distribuição/comercialização. Os autores concluem que a experiência europeia com a liberalização e separação funcional/legal no setor elétrico promoveu maior concorrência e segurança no fornecimento de energia, e que esse modelo pode servir como uma importante referência para o processo de reforma do setor elétrico no Brasil.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)) abordam o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido em 11 de outubro na região metropolitana de São Paulo, que causou um apagão para 3,1 milhões de consumidores devido a ventos superiores a 100 km/h. Esses eventos estão relacionados ao aquecimento global e à falta de preparação da infraestrutura urbana. A Enel, responsável pela distribuição de energia, foi criticada, apesar de seus esforços em normalizar o fornecimento. A empresa comprometeu-se a investir R$ 20 bilhões no setor entre 2024 e 2026, mas há um descompasso entre a urgência dos problemas e o tempo necessário para os investimentos gerarem resultados. Além disso, falta uma estratégia clara por parte da Prefeitura de São Paulo para enfrentar esses desafios, como a manutenção da arborização, uma das causas dos apagões. O texto critica também a ausência de políticas públicas eficazes para a descarbonização e a adaptação às mudanças climáticas, mencionando o aumento contínuo de veículos a combustão em São Paulo e a falta de ações preventivas. Os autores concluem que, embora a Enel e outras concessionárias sigam normas regulatórias, o aquecimento global trará eventos mais frequentes e intensos. Para mitigar esses efeitos, são necessárias políticas públicas integradas e investimentos em infraestrutura resiliente, além de mudanças na regulamentação do setor energético.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Kalyne Brito (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) e Ana Carolina Chaves (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) abordam como o hidrogênio de baixo carbono (H2BC) é visto como um elemento crucial na transição para uma economia verde, contribuindo para a redução de emissões em setores de difícil descarbonização. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a demanda global por H2BC deverá atingir 70 milhões de toneladas até 2030, sendo 73% produzido a partir de eletricidade de baixa emissão (hidrogênio verde). No entanto, essa expansão enfrenta desafios tecnológicos e econômicos, como a adaptação de indústrias e o desenvolvimento de infraestrutura. A produção atual de H2BC é baixa, com menos de 1 milhão de toneladas em 2022, e para atingir as metas de 2030 será necessário um aumento substancial na capacidade de eletrólise e investimentos em infraestrutura para armazenamento de hidrogênio e captura de carbono. Além disso, muitos projetos ainda estão na fase de viabilidade e enfrentam dificuldades para obter financiamento devido à ausência de acordos de compra concretos e custos elevados. No Brasil, o desenvolvimento do setor é visto com otimismo, com iniciativas como o Plano Nacional de Hidrogênio e a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que prevê grandes investimentos. No entanto, desafios como a alta taxa de juros e a falta de compradores imediatos para o hidrogênio verde ainda precisam ser superados. O país busca se consolidar como um líder global no setor, apoiado por sua matriz energética limpa e potencial para expandir energias renováveis.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Gesel), José Sidnei Colombo Martini (pesquisador associado do Gesel-UFRJ) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do Gesel-UFRJ) tratam da crescente consciência da população mundial sobre os impactos do aquecimento global, destacando eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes e ondas de calor. O texto analisa a importância estratégica da energia elétrica, evidenciando a dependência do país de usinas hidrelétricas e os desafios gerados pela redução das chuvas. Com o aumento da demanda de energia projetada para 2024-2028, as autoridades estão considerando medidas como a reavaliação do horário de verão para equilibrar a oferta e a demanda, especialmente devido ao crescimento das fontes renováveis e não controláveis de energia. O artigo conclui ressaltando a necessidade de comunicação clara à população sobre as razões por trás dessas medidas, buscando colaboração social para enfrentar os desafios climáticos e energéticos.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Cristina Rosa (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) e Luiza Masseno (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) tratam da importância da energia elétrica para a vida moderna e sua conexão com a dignidade humana. Embora não seja um direito fundamental explícito na Constituição de 1988, o acesso à eletricidade é essencial para uma vida digna. O governo brasileiro, ao longo dos anos, implementou diversas políticas públicas para expandir e melhorar o acesso à eletricidade, como o Programa Luz para Todos. No entanto, apesar dos avanços, ainda há desigualdade econômica no acesso à energia, devido ao alto custo das tarifas e à baixa renda de parte da população. Programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ajudam, mas desafios como inadimplência e subconsumo persistem. O texto também aborda a importância de uma transição energética justa, com destaque para a Geração Distribuída para o Interesse Social (GDIS), que usa energia solar para reduzir custos e ampliar o acesso à eletricidade, especialmente em áreas carentes. Iniciativas recentes, como o Programa de Energia Renovável Social (PERS) e o Programa Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida, são vistas como promissoras, mas enfrentam desafios de implementação, exigindo coordenação entre governo, distribuidoras e outras partes interessadas para garantir sua eficácia e sustentabilidade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Lillian Monteath (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) e Isabela Ramagem (pesquisadora associada do GESEL-UFR) tratam do Leilão nº 02/2024 de transmissão de energia elétrica, aprovado pelo TCU e publicado pela ANEEL, que permitirá contratos de longo prazo indexados ao IPCA. O leilão inclui a licitação de ativos existentes, como subestações e linhas de transmissão cujas concessões estão próximas do vencimento, o que é inovador no setor. O TCU avaliou que a licitação dos ativos existentes é viável e minimiza riscos regulatórios, apesar das objeções de alguns agentes durante a Consulta Pública nº 04/2024, que preferiam a prorrogação das concessões. A ANEEL foi orientada a realizar estudos conclusivos para fundamentar a decisão entre licitação ou prorrogação. O leilão, com investimento previsto de R$ 3,35 bilhões e geração de cerca de 7.000 empregos, marca uma nova etapa no modelo de contratação de ativos de transmissão e pode oferecer importantes aprendizados e aprimoramentos para o setor.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Luiza Masseno (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) e Kalyne Brito (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) tratam do powershoring como uma alavanca para a neoindustrialização verde na América Latina, destacando o Brasil devido ao seu setor elétrico e parque industrial. O powershoring explora oportunidades emergentes para países com recursos renováveis, influenciados por mudanças climáticas e eventos geopolíticos, para atrair investimentos em energia verde e descarbonização. O Brasil visa reduzir as emissões e se destacar na exportação de produtos verdes de alto valor, utilizando tecnologias como o hidrogênio verde e a captura de carbono. Embora essas tecnologias apresentem potenciais benefícios, enfrentam desafios como altos custos e necessidade de regulamentação para atrair investimentos. O desenvolvimento de políticas públicas e a criação de hubs industriais são essenciais para viabilizar e tornar competitivos esses avanços tecnológicos.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Luiza Masseno (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) e Kalyne Brito (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) discutem a importância dos fertilizantes para a agricultura brasileira e a dependência do Brasil em relação às importações desse insumo. Para enfrentar essa dependência e os riscos associados, o governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Fertilizantes 2050 (PNF), que visa aumentar a produção interna, especialmente de fertilizantes nitrogenados, utilizando hidrogênio verde e azul, que são mais sustentáveis. O PNF também busca reduzir as emissões de CO2 e tornar os produtos agrícolas brasileiros mais competitivos internacionalmente, aproveitando o potencial de exportação para mercados como a União Europeia. Além disso, destaca-se a necessidade de políticas públicas para incentivar a produção de fertilizantes verdes, incluindo a criação de um mercado de carbono e a regulação do mercado de hidrogênio. O texto conclui que o hidrogênio verde é uma oportunidade estratégica para o Brasil fortalecer sua cadeia produtiva de fertilizantes, promover a segurança alimentar e contribuir para a transição energética global.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Luiza Masseno Leal (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) e Vinícius José da Costa (pesquisador júnior do GESEL-UFRJ) analisam as mudanças climáticas e seus impactos no setor elétrico brasileiro. Segundo os autores: “a adaptação contínua e a aprendizagem a partir de eventos extremos recentes são fundamentais para fortalecer a robustez, desenvoltura e capacidade de recuperação do sistema elétrico, garantindo a segurança e a continuidade do fornecimento de energia em face de desafios climáticos futuros. Neste sentido, o decreto que firmou as bases para a prorrogação dos contratos de concessão do segmento de distribuição de energia elétrica apontou a relevância da resiliência e endereçou à ANEEL a regulamentação para orientar os investimentos necessários”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro, Luiz Fernando de Paula (professores do Instituto de Economia da UFRJ e coordenadores do GESEL), Pedro Ludovico e Sofia Boccanera (pesquisadores juniores do GESEL-UFRJ) tratam dos desafios da transição energética para economias emergentes e em desenvolvimento (EEDs), como China, Índia e Brasil, que, apesar de representarem grande parte da população global e investimentos em energia limpa, enfrentam dificuldades significativas em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Essas economias precisam aumentar substancialmente seus investimentos em energia renovável, passando de US$ 770 bilhões anuais para até US$ 2,8 trilhões até 2030, e para isso, a combinação de financiamento público e privado, incluindo novos instrumentos financeiros verdes, é crucial. O artigo também destaca a importância da criação de um ambiente favorável aos investimentos e o desenvolvimento de mercados financeiros para apoiar a transição, exemplificado pelos esforços do Chile e da Colômbia em reformar seus setores energéticos e implementar soluções sustentáveis.
(Publicado pelo Valor Econômico)