Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernanda Delgado (diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde [ABIHV]) tratam da transição energética global, destacando a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar a segurança energética, com foco no papel do hidrogênio verde (H2V). Os autores explicam que a inovação tecnológica é crucial para o sucesso da transição, gerando novos investimentos e negócios, além de acelerar a descarbonização. No Brasil, o setor elétrico, com sua matriz energética renovável, possui vantagens competitivas para impulsionar a produção de H2V, uma alternativa energética de baixo carbono. O artigo ainda menciona como o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) da Aneel tem contribuído para o avanço de projetos inovadores, reforçando o potencial do Brasil no desenvolvimento dessa nova cadeia produtiva.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Henrique Reis (sócio do Demarest Advogados) tratam da ilegalidade e os riscos da cláusula de renúncia a direitos e ações judiciais proposta pela Aneel na renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. A Consulta Pública nº 027/2024, da Aneel, discute a renovação de 19 concessões de distribuição de energia por 30 anos. A proposta inclui uma cláusula que exige a renúncia irrestrita a direitos e ações judiciais pelas concessionárias, o que é considerado inconstitucional por violar o direito à tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, da Constituição).
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Gabriel Konzen (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ [PPED/UFRJ]) tratam da desigualdade no acesso à energia solar no Brasil, destacando que, apesar da crescente adoção de sistemas fotovoltaicos, apenas 3% das instalações estão em lares de baixa renda, enquanto 67% estão concentradas em residências de maior poder aquisitivo. A pesquisa revela que a política de incentivos à microgeração distribuída (GD), iniciada em 2012, tem beneficiado desproporcionalmente as classes mais altas, enquanto os subsídios são pagos por todos os consumidores. Para corrigir essa disparidade, os autores sugerem a adoção de políticas públicas mais eficazes, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Energia Renovável Social, além da redução dos subsídios indiscriminados, para tornar a transição energética mais justa e inclusiva.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) e Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) tratam da transição energética global, destacando as diferenças entre os países produtores de combustíveis fósseis, como os Estados Unidos sob o governo Trump, e aqueles que buscam alternativas renováveis, como Portugal. O texto analisa os avanços do país europeu, principalmente no hidrogênio verde e biometano, como modelos para o Brasil, e como iniciativas como o European Green Deal e o Plano REPowerEU aceleraram a transição, especialmente após a crise do gás natural gerada pela guerra na Ucrânia. A importância do biometano e do hidrogênio verde é ressaltada, destacando suas vantagens e desafios, como os altos custos iniciais do H2V, e a necessidade de incentivar a demanda para escalar a produção. O artigo também explora a experiência de Portugal com leilões para aquisição desses gases renováveis, oferecendo um modelo que pode ser adaptado ao contexto brasileiro, considerando as dificuldades do “dilema do ovo e da galinha” na transição energética.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) aborda os impactos dos eventos climáticos extremos (ECEx) nas grandes metrópoles, como São Paulo, intensificados pelo aquecimento global. Em outubro de 2024, ventos acima de 100 km/h derrubaram mais de 400 árvores, comprometendo a rede elétrica e deixando mais de 3 milhões de consumidores sem energia. A principal causa foi a manutenção insuficiente da vegetação urbana. Para minimizar esses impactos, o texto propõe a colaboração entre poder público e iniciativa privada, com planejamento estratégico, podas preventivas, uso de tecnologias como drones para monitoramento e a criação de um catálogo atualizado de árvores. A integração entre diferentes setores urbanos, especialmente o elétrico, é essencial para aumentar a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Pedro Ludovico (pesquisador do GESEL-UFRJ) examinam, em linhas gerais, as causas, especificidades e resultantes das políticas e planos da China para a transição energética, destacando os principais impactos globais. Segundo os autores, “a crescente determinação da China em avançar e ampliar as suas iniciativas e investimentos no campo das energias renováveis e não emissoras de GEE, com o duplo objetivo de descarbonização e ampliação da sua segurança energética, tende a influenciar a trajetória dos sistemas energéticos globais em direção a um futuro mais sustentável e resiliente, se opondo, assim, à estratégia do novo governo dos EUA de priorizar a “destransição energética” estimulando as cadeias produtivas maduras e emissoras de GEE”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA) abordam a modernização da regulação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil que visa promover investimentos, inovação e competitividade na transição energética. A Aneel está redefinindo os contratos de concessão de distribuição de energia para os próximos 30 anos, conforme o Decreto nº 12.068/2024, visando modernização, digitalização e integração de novas tecnologias. A Consulta Pública nº 27/2024 recebeu contribuições para garantir equilíbrio entre qualidade do serviço, sustentabilidade financeira e tarifas justas. Os principais desafios incluem a adoção de recursos energéticos distribuídos (REDs), eletrificação do transporte e investimentos de US$ 205,4 bilhões até 2040. Inspirado em práticas internacionais, o novo modelo busca incentivar a concorrência, eficiência e inovação, alinhando o Brasil às diretrizes da União Europeia para um mercado energético mais flexível e competitivo.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernando de Lima Caneppele (professor da FZEA/USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP) abordam a importância da gestão urbana sustentável para enfrentar eventos climáticos extremos. O aquecimento global tem intensificado eventos climáticos extremos (ECEx), especialmente nos centros urbanos, exigindo uma gestão municipal mais eficiente e integrada. Os ECEx impactam diretamente a infraestrutura urbana, sendo a rede elétrica uma das mais críticas. Em São Paulo, eventos em 2023 e 2024 evidenciaram a falta de planejamento na manutenção da vegetação urbana, principal causa de interrupções elétricas devido à queda de árvores. Uma gestão estratégica deve incluir ações preventivas, como podas regulares, uso de tecnologias para monitoramento e catalogação de árvores, e o incentivo ao plantio de espécies nativas. Soluções como infraestrutura verde (parques, telhados verdes, calçadas permeáveis) e tecnologias digitais (sensores e inteligência artificial) são essenciais para prevenir danos e aumentar a resiliência das cidades. A administração municipal precisa liderar a transição para um modelo sustentável, promovendo parcerias público-privadas, educação ambiental e investimentos em infraestrutura e tecnologia. Somente uma abordagem integrada permitirá que as cidades enfrentem os desafios climáticos, garantindo qualidade de vida e sustentabilidade para as futuras gerações.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) abordam os desafios e oportunidades do Brasil no contexto da transição energética, com destaque para o papel da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a importância da regulação econômica para atrair investimentos no setor elétrico. Enquanto economias desenvolvidas têm maior capacidade de financiar a transição, o Brasil apresenta vantagens competitivas como sua matriz elétrica predominantemente renovável (85%) e recursos naturais abundantes. O modelo brasileiro é sustentado por cinco pilares: planejamento energético, políticas públicas, sistema interligado, financiamento diversificado e regulação econômica. A ANEEL desempenha um papel crucial na garantia de segurança regulatória, atraindo investidores e promovendo competição. Exemplos bem-sucedidos incluem o segmento de transmissão elétrica, com leilões que resultam em custos menores para a sociedade. Entretanto, há riscos para a autonomia da ANEEL, como interferências políticas, “jabutis” legislativos (inclusão de medidas sem justificativa técnica) e pressões do Congresso. A redução dessa autonomia comprometeria a estabilidade regulatória e a capacidade do Brasil de atrair investimentos essenciais para alcançar seu potencial de transição energética e cumprir as metas climáticas até 2050.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economica da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Vitor Santos (professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) da Universidade de Lisboa) tratam do impacto dos eventos climáticos extremos (ECEx) no setor de distribuição de energia elétrica, destacando a necessidade de uma adaptação das redes para garantir tanto sua confiabilidade quanto resiliência. A liberalização do mercado, iniciada na década de 1990, implementou regras rigorosas de qualidade de serviço, incluindo indicadores como a Duração e Frequência Equivalente de Interrupção. A crescente intensidade dos ECEx exige que as distribuidoras adotem medidas mais eficazes para resistir e se recuperar de tais eventos. Os autores defendem a implementação de regulamentos que incentivem investimentos em resiliência, a internalização dos riscos climáticos nas decisões das empresas e uma coordenação eficaz entre as políticas públicas de mitigação e adaptação. Além disso, sugerem que os reguladores, como o exemplo da ARERA na Itália, considerem compensações para os consumidores e planos de resiliência em seus modelos de regulação.
(Publicado pelo Valor Econômico)