Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico [GESEL]) e Gabriel Konzen (doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ) tratam da necessidade de uma transição energética justa no Brasil, destacando o crescimento da micro e minigeração distribuída (GD) solar como vetor importante, mas marcado por fortes desigualdades. Embora a GD já atenda 10% do consumo cativo, os benefícios se concentram nas famílias de maior renda, enquanto os custos dos subsídios — que somaram R$ 11,5 bilhões em 2024 — recaem sobre todos os consumidores, sobretudo os mais pobres. O estudo citado pelos autores mostra que apenas 3% dos sistemas estão em domicílios de baixa renda e que a expansão da GD tem pressionado tarifas em até 8% em algumas regiões. A Lei nº 14.300/2022 introduziu avanços ao prever o pagamento gradual pelo uso da rede, mas não elimina os impactos tarifários. Os autores defendem a modernização do modelo de cobrança, com tarifas em duas partes, para refletir adequadamente os custos fixos e variáveis do setor, compatibilizando a expansão da energia solar com equidade social e sustentabilidade do sistema elétrico.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador-Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico [GESEL-UFRJ]), Ana Carolina Chaves (Pesquisadora Sênior do GESEL-UFRJ), Katarina Ferreira (Pesquisadora Associada do GESEL-UFRJ) e David Alexander (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) abordam a relevância estratégica dos sistemas de armazenamento de energia hídrica (SAEH), como as usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs), na transição energética global. Com a crescente eletrificação e a expansão acelerada de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, o Brasil e outros países enfrentam um desequilíbrio diário entre oferta e demanda, levando a cortes de produção (curtailments) pelo ONS. Os SAEH, que representam mais de 90% do armazenamento mundial e possuem vida útil superior a 40 anos, sustentabilidade e capacidade de armazenar energia por longos períodos, surgem como solução essencial para prover flexibilidade operativa e otimizar o uso dos recursos. A China lidera os investimentos em SAEH globalmente, mas, no Brasil, apesar do forte crescimento de fontes renováveis e da volatilidade da matriz elétrica, ainda não há um arcabouço regulatório claro para incentivar essa tecnologia estratégica. A ANEEL tem realizado estudos e consultas públicas e espera-se que o próximo Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) estabeleça as bases para futuros leilões específicos. Os autores recomendam o aprofundamento dos estudos sobre a regulamentação de remuneração e operação dos SAEH para estimular investimentos, pavimentando o caminho para um setor elétrico mais sustentável, confiável e econômico no Brasil.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Piero Carlo Sclaverano Dos Reis (pesquisador associado do GESEL-UFRJ e doutorando em Planejamento Energético pelo Programa de Planejamento Energético [PPE] da UFRJ-COPPE) e Cristina da Silva Rosa (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) tratam do potencial do Brasil para se tornar um importante destino de investimentos em data centers, devido à sua extensa rede elétrica, oferta significativa de energia renovável e custos competitivos, destacando a recente medida provisória nº 1.307/2025, que amplia incentivos fiscais para projetos localizados em Zonas de Processamento de Exportação. Contudo, os autores alertam para a exigência da MP de que o fornecimento de energia seja exclusivamente por novas plantas renováveis, o que pode dificultar o desenvolvimento do setor ao impor investimentos duplos e desconsiderar o excesso de oferta de energia eólica e solar atualmente existente, recomendando a revisão dessa regra para viabilizar o crescimento sustentável e competitivo dos data centers no país.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL-UFRJ) e Leonardo Gonçalves (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) destacam a modernização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) por meio do Open Energy, uma nova fronteira de valor que, pelo uso intensivo de dados, visa o empoderamento do consumidor-cliente. No mercado varejista, o Open Energy, ambiente digital de dados padronizados, viabiliza novos produtos/serviços e permite ao consumidor acesso a informações detalhadas para decisões mais embasadas, economizando energia e custos. A ANEEL, seguindo diretrizes do MME, instituiu a Consulta Pública n° 07/2025 (CP 07/2025) para coletar subsídios sobre sua operacionalização, incluindo acesso e responsabilidades. Análise do GESEL-UFRJ das 231 contribuições revelou três subtemas de maior divergência: responsabilidade pelo compartilhamento (com verticalizados resistindo à custódia e comercializadores defendendo a liberdade do consumidor); governança e papel da CCEE (com defensores da centralização na CCEE versus a descentralização com múltiplos operadores); e ritmo de implementação (com alguns buscando coordenação com outras reformas e outros, um cronograma rápido ou gradual). MME e ANEEL indicaram a LGPD como base para responsabilidades; a ANEEL propõe custódia com as entidades geradoras originais, não exclusivamente na CCEE. A CCEE, contudo, coordenaria aspectos tecnológicos e orientaria agentes, em um modelo análogo ao Open Finance com múltiplos operadores. Por fim, a implementação do Open Energy é um passo fundamental para a abertura do mercado de energia de baixa tensão, aprimorando o ambiente institucional e empoderando cerca de 90 milhões de consumidores-clientes.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Igor Barreto Julião (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) destacam o papel estratégico das tecnologias de armazenamento para viabilizar a transição energética no Brasil. Os autores ressaltam que, embora as fontes renováveis como solar e eólica sejam fundamentais para reduzir emissões, sua intermitência exige soluções como baterias de íon-lítio (eficientes e escaláveis) e sistemas mecânicos (como hidrelétricas reversíveis). Eles defendem que a combinação de diferentes tecnologias – incluindo baterias de fluxo redox e supercapacitores – é essencial para garantir segurança energética e estabilidade na rede. O artigo conclui que o armazenamento deve ser prioridade na política energética, transformando energias intermitentes em fontes despacháveis e confiáveis.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Igor Barreto Julião (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) destacam a necessidade urgente de substituir progressivamente fontes fósseis por alternativas renováveis para combater as mudanças climáticas e atender à crescente demanda por energia. Embora tecnologias como a solar e a eólica tenham avançado rapidamente, sua característica intermitente cria desafios de “despachabilidade”, dificultando o equilíbrio entre oferta e demanda. Nesse contexto, os sistemas de armazenamento de energia surgem como solução estratégica, utilizando tecnologias eletroquímicas (como baterias de íon-lítio, chumbo-ácido, íon-sódio e fluxo redox), mecânicas (como usinas hidrelétricas reversíveis) e térmicas, além de combinações híbridas com supercapacitores e volantes de inércia. Esses sistemas ampliam a estabilidade da rede, permitem o aproveitamento de excedentes e oferecem resposta rápida, apesar de exigirem altos investimentos iniciais. Por fim, reforçam que o armazenamento é o elo vital para tornar a geração renovável estável, confiável e despachável, acelerando a descarbonização e fortalecendo a resiliência dos sistemas elétricos no Brasil e no mundo.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sidnei Martini (professor da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) tratam da evolução e dos desafios do sistema elétrico brasileiro diante das transformações tecnológicas e da transição para fontes renováveis, como solar e eólica, que apesar de sustentáveis têm geração intermitente. Eles explicam como a operação do Sistema Interligado Nacional, tradicionalmente unidirecional, se tornou mais complexa com o crescimento da micro e minigeração distribuída, exigindo adaptações nas redes de distribuição e aumentando a dificuldade de equilibrar oferta e demanda. O artigo destaca o problema do curtailment — desligamento de geração para evitar sobrecarga — agravado pelo excesso de oferta impulsionado por subsídios, e aponta o armazenamento de energia, via baterias e usinas hidrelétricas reversíveis, como solução técnica e estrutural. Por fim, enfatizam a necessidade de estudos de cenários e de um arcabouço regulatório que garanta segurança jurídica para esses investimentos, essenciais para a sustentabilidade e equilíbrio financeiro do setor elétrico.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Roberto Gomes (Sócio-diretor da ELAN Consultores Associados e Diretor de Administração da Transmissão do ONS entre 1998 e 2012), Roberto Drumond Furst (Consultor Independente e Assistente de Diretoria de Administração da Transmissão do ONS entre 2001 e 2017), Fernando França (Consultor Independente e Assistente da Diretoria de Planejamento do ONS entre 2012 e 2023) e Lillian Monteath (Pesquisadora Sênior do GESEL-UFRJ) analisam a renovação das concessões de transmissão à luz do Decreto nº 11.314/2022, que estabelece a licitação como regra e a prorrogação apenas em casos excepcionais, ainda pouco detalhados. Eles destacam a divergência entre concessionários — uns defendem a prorrogação, outros a licitação — e argumentam que o foco deve estar na definição de critérios técnicos e econômicos claros para embasar a decisão. O artigo propõe que a prorrogação, quando vinculada ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho, representa uma alternativa mais eficiente, segura e vantajosa do que a relicitação, que envolve custos elevados e riscos à continuidade do serviço. A comparação com o Decreto nº 12.068/2024, referente às concessões de distribuição, reforça a necessidade de uniformizar o tratamento regulatório entre os segmentos. Referências internacionais mostram que a maioria dos países permite operação por prazo indeterminado, desde que atendidos critérios de desempenho. Assim, os autores defendem que a prorrogação, com base em critérios objetivos, deve ser preferida, cabendo a licitação apenas em caso de descumprimento dos requisitos.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL-UFRJ) tratam do processo de desmonte do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), provocado principalmente pela crescente interferência do Congresso Nacional, que impõe medidas sem base técnica e favorece interesses privados em detrimento do interesse público, elevando custos para os consumidores de energia. Eles destacam o enfraquecimento do Executivo frente ao Legislativo, evidenciado pela derrubada de vetos presidenciais a emendas (“jabutis”) que ampliam subsídios e elevam a conta de luz, como no caso do marco legal da energia eólica offshore e da privatização da Eletrobras, onde o Congresso interferiu no planejamento técnico do setor. Esse cenário gera desequilíbrios estruturais, aumento da dívida tarifária e insegurança para investidores, ameaçando a sustentabilidade e a expansão do sistema elétrico, além de aumentar o risco de crise futura não relacionada à seca, mas às interferências políticas e lobbies que priorizam benefícios para poucos às custas da sociedade.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa) tratam da experiência europeia na liberalização do setor elétrico, com foco na separação entre distribuição e comercialização de energia, destacando a criação das comercializadoras de mercado e do Supridor de Última Instância (SUI). O modelo europeu busca garantir neutralidade e concorrência por meio de regras de separação funcional e jurídica entre atividades dentro de grupos verticalmente integrados, além de mecanismos que protejam o consumidor em caso de falência de comercializadoras. Apesar dos avanços, o processo de migração ao mercado livre foi gradual, exigindo estratégias como campanhas educativas e ajustes tarifários. A trajetória europeia, marcada por desafios e inovações regulatórias, oferece lições valiosas para o Brasil, especialmente no contexto atual de reformulação institucional do setor elétrico por meio da Consulta Pública nº 07/2025 da Aneel e da Medida Provisória nº 1.300/2025 do MME, visando acelerar a abertura do mercado com maior empoderamento do consumidor e estímulo à inovação.
(Publicado pelo Valor Econômico)
