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Artigos de opinião
Publicado em: junho de 2024
Nivalde de Castro Vitor Santos

O decreto de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) tratam da proposta de decreto encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil, que visa definir os contratos de concessão do segmento de distribuição de energia elétrica pelos próximos 30 anos. O texto destaca a importância das concessionárias na transição energética e na implementação de novas tecnologias. A proposta reafirma o princípio da regulação por incentivos e mantém o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica como órgão regulador. Além disso, aborda a possibilidade de as distribuidoras explorarem novas atividades empresariais e oferecerem novos serviços aos consumidores. O artigo também ressalta a necessidade de investimentos em redes mais resilientes para enfrentar eventos climáticos extremos e a possibilidade de aplicação de tarifas diferenciadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)

Artigos de opinião
Publicado em: abril de 2024
Nivalde de Castro Vitor Santos

Os percalços da indústria nascente do hidrogênio verde

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão – ISEG, da Universidade de Lisboa) tratam do papel estratégico da indústria de hidrogênio de baixo carbono, com foco no hidrogênio verde (H2V), na descarbonização global. Destaca-se a necessidade de aumentar a produção e incorporação de H2V em diversos setores industriais para substituir os combustíveis fósseis, impulsionar a mobilidade baseada em células de combustível, produzir combustíveis renováveis para setores marítimos e de aviação, e armazenar energia renovável. No entanto, a produção de H2V enfrenta desafios, como incertezas devido à natureza emergente da indústria e dificuldades na concretização de projetos devido a obstáculos financeiros e regulatórios. Apesar das iniciativas globais ambiciosas, como políticas de incentivo e investimentos, o progresso tem sido limitado, com apenas alguns países liderando a expansão da capacidade de produção de H2V. Segundo os autores, para países como o Brasil, com vantagens competitivas na produção de H2V, mas dependência de políticas industriais claras, as perspectivas são promissoras. A produção inicial descentralizada de H2V pode abrir caminho para a exportação de produtos verdes, como amônia verde e aço verde, dependendo de fatores tecnológicos, econômicos e regulatórios.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Artigos de opinião
Publicado em: fevereiro de 2024
Nivalde de Castro Vitor Santos Luiza Masseno Leal

O blend gás + hidrogênio verde como vetor da transição energética

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do instituto de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa – ISEG) e Luiza Masseno Leal (pesquisadora plena do GESEL) abordam a transição energética global com ênfase na substituição de combustíveis fósseis por renováveis, destacando a complexidade do processo de conversão de cadeias de valor. Segundo os autores, foco analítico está na infraestrutura de transporte e distribuição de gás natural, uma atividade com alto investimento e maturação a longo prazo. Diante das metas de descarbonização, a indústria do hidrogênio verde (H2V) surge como uma alternativa sustentável para substituir gradualmente o gás natural. A mistura de hidrogênio na rede de gás natural é vista como uma estratégia para otimizar a infraestrutura existente, reduzir custos e diminuir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, desafios tecnológicos, econômicos e regulatórios, como adaptações em gasodutos e estabelecimento de padrões, precisam ser abordados. Experiências internacionais, como as da União Europeia e Portugal, são discutidas como referências importantes. O artigo enfatiza a necessidade de colaboração internacional, ambiente regulatório consistente e transparente, e políticas públicas para viabilizar economicamente a mistura de gás metano-hidrogênio, impulsionada pela transição energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Artigos de opinião
Publicado em: fevereiro de 2024
Nivalde de Castro Vitor Santos Alessandra Amaral

A Resiliência das Redes de Distribuição de Energia Elétrica

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa – ISEG) e Alessandra Amaral (diretora executiva da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica da América latina – Adelat) abordam a crise climática causada pela exploração de combustíveis fósseis, resultando no aquecimento global. Os autores destacam os impactos crescentes de eventos climáticos extremos nas áreas urbanas e a inadequação das infraestruturas para lidar com essas mudanças. Foca na qualidade do fornecimento de energia elétrica, especialmente em situações climáticas extremas, e compara regulamentações brasileiras com práticas europeias, destacando a necessidade de adaptação do setor elétrico brasileiro diante do novo paradigma climático. Menciona a iniciativa da Aneel para aprimorar a resiliência das redes elétricas e destaca desafios futuros, como a medição da resiliência e a inclusão dos investimentos necessários nas tarifas.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Artigos de opinião
Publicado em: outubro de 2023
Nivalde de Castro Vitor Santos

A taxa de carbono é uma oportunidade para o Brasil?

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), e Vitor Santos, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, abordam a guerra comercial ambiental desencadeada pelo Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM) da União Europeia. O CBAM, que entrou em vigor em outubro de 2023, visa proteger a indústria europeia ao impor uma taxa sobre a importação de produtos com alto teor de carbono. Os autores destacam que essa medida pode oferecer uma oportunidade para a reindustrialização verde da economia brasileira, especialmente no setor de hidrogênio verde, onde o Brasil possui uma vantagem competitiva significativa devido ao seu potencial em energia eólica e solar. Eles concluem que o Brasil deve adotar políticas públicas assertivas e regulamentações transparentes para aproveitar plenamente essa oportunidade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Vitor Santos

TDSE 119 “Evolução das Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Portugal”

O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Nelson Hubner Vitor Santos Bianca Castro Alessandra Amaral Francesco Tommaso

TDSE 118 “Contribuições à Renovação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica”

Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3

Artigos de opinião
Publicado em: junho de 2023
Nivalde de Castro Vitor Santos Bianca de Castro

A transição energética e o mercado de carbono no Brasil

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Bianca Castro (Pesquisadora plena do GESEL) abordam a crescente importância da transição energética e a conscientização cada vez maior da sociedade em relação à sustentabilidade. Há uma mudança nos hábitos e padrões de consumo, com ênfase na redução do desperdício e na adoção de práticas de compartilhamento. Paralelamente, ocorre uma metamorfose na produção de bens e serviços, com o objetivo de substituir fontes de energia não renováveis por energia elétrica e hidrogênio verde. O artigo sugere que o Brasil pode se beneficiar da experiência europeia ao criar seu próprio mercado de carbono como uma alternativa estratégica para induzir investimentos em sustentabilidade. Embora o país não tenha recursos públicos disponíveis como os países desenvolvidos, uma opção é lançar títulos verdes no mercado internacional em busca de financiamento de longo prazo a custos menores. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode desempenhar um papel importante nessa estratégia. No entanto, o artigo ressalta que a venda de créditos de carbono para outros países é limitada devido a barreiras e restrições impostas pelos países poluidores. Portanto, é importante direcionar a atenção para a redução das emissões internas e a criação de um círculo virtuoso de desenvolvimento setorial voltado para a produção de bens intermediários com baixa emissão de carbono.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: junho de 2023
Nivalde de Castro Roberto Brandão Nelson Hubner Vitor Santos Bianca Castro

TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”

O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4

Artigos de opinião
Publicado em: junho de 2023
Nivalde de Castro Vitor Santos Bianca de Castro

A experiência europeia das concessões de distribuição de energia

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor Catedrático do ISEG da Universidade de Lisboa) e Bianca de Castro (Pesquisadora plena do GESEL) analisam o fim do prazo dos contratos de concessões no SEB à luz do caso europeu. Segundo os autores, “a experiência da União Europeia e, em especial, de Portugal, fornece dois elementos centrais de avaliação para a decisão em relação aos contratos de concessão das distribuidoras do SEB, quais sejam, o interesse público para a manutenção das atuais concessionárias e os benefícios econômicos e sociais que a prorrogação poderá proporcionar”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)