Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), e Vitor Santos, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, abordam a guerra comercial ambiental desencadeada pelo Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM) da União Europeia. O CBAM, que entrou em vigor em outubro de 2023, visa proteger a indústria europeia ao impor uma taxa sobre a importação de produtos com alto teor de carbono. Os autores destacam que essa medida pode oferecer uma oportunidade para a reindustrialização verde da economia brasileira, especialmente no setor de hidrogênio verde, onde o Brasil possui uma vantagem competitiva significativa devido ao seu potencial em energia eólica e solar. Eles concluem que o Brasil deve adotar políticas públicas assertivas e regulamentações transparentes para aproveitar plenamente essa oportunidade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0
Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Bianca Castro (Pesquisadora plena do GESEL) abordam a crescente importância da transição energética e a conscientização cada vez maior da sociedade em relação à sustentabilidade. Há uma mudança nos hábitos e padrões de consumo, com ênfase na redução do desperdício e na adoção de práticas de compartilhamento. Paralelamente, ocorre uma metamorfose na produção de bens e serviços, com o objetivo de substituir fontes de energia não renováveis por energia elétrica e hidrogênio verde. O artigo sugere que o Brasil pode se beneficiar da experiência europeia ao criar seu próprio mercado de carbono como uma alternativa estratégica para induzir investimentos em sustentabilidade. Embora o país não tenha recursos públicos disponíveis como os países desenvolvidos, uma opção é lançar títulos verdes no mercado internacional em busca de financiamento de longo prazo a custos menores. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode desempenhar um papel importante nessa estratégia. No entanto, o artigo ressalta que a venda de créditos de carbono para outros países é limitada devido a barreiras e restrições impostas pelos países poluidores. Portanto, é importante direcionar a atenção para a redução das emissões internas e a criação de um círculo virtuoso de desenvolvimento setorial voltado para a produção de bens intermediários com baixa emissão de carbono.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor Catedrático do ISEG da Universidade de Lisboa) e Bianca de Castro (Pesquisadora plena do GESEL) analisam o fim do prazo dos contratos de concessões no SEB à luz do caso europeu. Segundo os autores, “a experiência da União Europeia e, em especial, de Portugal, fornece dois elementos centrais de avaliação para a decisão em relação aos contratos de concessão das distribuidoras do SEB, quais sejam, o interesse público para a manutenção das atuais concessionárias e os benefícios econômicos e sociais que a prorrogação poderá proporcionar”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, intitulado: “Transição Energética, minerais críticos e o Brasil”, os autores Nivalde de Castro (Professor do IE da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor Catedrático do ISEG da Universidade de Lisboa) e Thereza Aquino (Professora da Escola de Engenharia da UFRJ e pesquisadora Associada do GESEL), analisam a utilização do potencial de recursos endógenos renováveis e seus objetivos estratégicos. Segundo os autores, “as oportunidades para o Brasil assumir uma posição de destaque nos cenários nacional e internacional de uma economia de baixa emissão de carbono estão dadas, seja na área de energia elétrica, na qual o país já é uma liderança mundial, seja na área de minerais e metais necessários à transição energética”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, e Vitor Santos, professor catedrátrico do ISEG – Instituto de Economia e Gestão – da Universidade de Lisboa, analisam as caraterísticas do Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM em inglês) no Brasil e possíveis impactos sobre as exportações brasileiras, frente às vantagens competitivas do país relativas à predominância da utilização de energia renovável. Segundo os autores, “estas circunstâncias levaram à criação da taxa de carbono, cujo objetivo central é nivelar os custos finais destas importações ao custo de produção do mercado interno europeu, garantindo competitividade às empresas europeias. Desta forma, a política industrial e ambiental ganha um importante mecanismo de ajuste de custos, podendo ser alterado ao sabor da dinâmica ambiental e econômica. Em uma situação de aplicação integral deste mecanismo, os importadores europeus serão obrigados a pagar uma taxa sobre o carbono que corresponderá à diferença entre a taxa aplicável na União Europeia e aquela que por ventura se aplica no país de origem da exportação. Se nenhuma taxa de carbono existir, como no caso do Brasil, será aplicado o CBAM, representando uma efetiva barreira comercial ambiental.”
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), e Vitor Santos, professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, analisam a política de transição energética para o hidrogênio verde da União Europeia e como Portugal está aplicando essas diretrizes. Segundo os autores, “em 2020, a União Europeia aprovou o European Green Deal, um pacote que integra um conjunto de iniciativas de políticas públicas que visavam a neutralidade das emissões de carbono em 2050. Dada a preocupação em relação ao desenvolvimento do hidrogênio renovável no âmbito da transição energética, foi publicada, em julho do mesmo ano, a Estratégia da União Europeia para o Hidrogênio Verde, de forma coordenada com vários países. Entre estes, Portugal, que será o foco analítico deste objetivo artigo”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 109, intitulado “Guerra da Ucrânia e Crise Energética Europeia: Medidas extraordinárias adotadas para mitigar os impactos econômicos e sociais”, de autoria de Vitor Santos (Professor do ISEG da Universidade de Lisboa) e Nivalde de Castro (Professor o Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL). O texto está estruturado em quatro partes: 1) Considerações sobre o cenário geral; 2) Intervenções no mercado atacadista e 3) Redução do consumo de eletricidade; e 4) Direitos de emissão de CO2.
ISBN: 978-65-86614-57-2