Em artigo publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo, em 6 de novembro de 2019, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, o coordenador da área de Geração e Mercados do Grupo, Roberto Brandão, e o pesquisador Carlos Oliveira abordam a revisão da Resolução Normativa nº482/2012 – que trata das as regras para as distribuidoras e consumidores em relação à micro e mini geração distribuída solar fotovoltaica (GD) –, defendida pela Aneel. Segundo os autores, “a proposta de alteração regulatória não vai impedir o desenvolvimento da energia solar no Brasil”.
(Publicado pelo Broadcast da Agência Estado de São Paulo)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, e o pesquisador Carlos Oliveira falam sobre processo de desenvolvimento da energia eólica discutido no 10º Brazil Wind Power. Segundo os pesquisadores, o evento mostrou que é promissor o futuro do Setor Elétrico Brasileiro e da fonte eólica. Há, porém, “a necessidade de ajustes e aperfeiçoamentos dos diferentes elementos que formam o modelo do SEB, muitos dos quais foram indicados e analisados no evento”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), André Alves e Carlos Oliveira (pesquisadores do GESEL) abordam o papel do BNDES no financiamento do Setor Elétrico. Segundo os autores, “a combinação de um modelo regulatório consistente com os mecanismos de financiamento de longo prazo mostrou-se extremamente bem-sucedida sob a ótica da expansão da capacidade instalada do Setor Elétrico, a qual atingiu a marca de 161.552 MW em dezembro de 2018. Contudo, é importante observar que o financiamento estatal nem sempre é suficiente para suprir todos os recursos necessários para a expansão da infraestrutura”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL-UFRJ), Carlos Oliveira e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadores do GESEL-UFRJ), defendem que os avanços tecnológicos do setor levam o consumidor a uma posição mais ativa e argumentam que a Aneel se demonstra pioneira com o lançamento de seu novo aplicativo na direção do empoderamento do consumidor. Segundo os autores, “o novo paradigma do consumidor ativo e de seu empoderamento terá como lastro o acesso a informações. […] Frente a esta nova e dinâmica fronteira comportamental, a Aneel vem se preparando para disponibilizar o acesso ao consumidor de informações relevantes”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL), Rubens Rosental (Coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL), Carlos Oliveira (Pesquisador do GESEL) e Gustavo Sales (Superintendente Adjunto da Aneel), abordam a chamada economia comportamental para explicar a relação do ser humano com o setor elétrico. Segundo os autores, “nos cursos de economia, o pensamento mainstream caracteriza o homo economicus como um agente maximizador dotado de racionalidade absoluta, sendo capaz de pensar e realizar escolhas mais eficientes. No entanto, nas últimas décadas, alguns pesquisadores aproximaram a ciência econômica de outras áreas do conhecimento, como a psicologia, a sociologia e as neurociências, para mostrar que o ser humano está longe do conceito apresentado do homo economicus”. A partir dessa abordagem, eles concluem, “no contexto de mudanças e transformações disruptivas que estão e vão impactar ainda mais o Setor Elétrico Brasileiro, o uso dos conceitos e instrumentos da economia comportamental pode criar oportunidades para se ampliar o espectro de incentivos para que os consumidores busquem maiores benefícios nas suas escolhas, notadamente no novo paradigma do empoderamento do consumidores”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 83: “O histórico normativo e a atuação do Conselho de Consumidores frente aos desafios do Setor Elétrico Brasileiro”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Na primeira seção do estudo, apresenta-se o histórico normativo sobre o Conselho de Consumidores, seguida pela segunda seção, a qual analisa sua regulamentação vigente. Na terceira seção, examina-se o cenário atual do Setor Elétrico Brasileiro, em meio a um processo de inovações tecnológicas e regulatórias, relacionando-o à atuação do Conselho de Consumidores. Por fim, apresentam-se as conclusões do TDSE 83.
ISBN: 978-85-93305-97-9
(Publicado em julho de 2018)
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 82: “Experiências Internacionais de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Dados os desafios de transição para o aprimoramento dos 54 Conselhos de Consumidores das distribuidoras do Setor Elétrico Brasileiro, o objetivo central deste trabalho é realizar uma primeira análise da experiência internacional deste tipo de instituição, tomando como base os casos da Irlanda do Norte (Reino Unido), do Canadá e de Ohio (EUA). Desta forma, o TDSE 82 pretende sistematizar e estruturar elementos para serem analisados no contexto brasileiro, com o objetivo específico de verificar a possibilidade de inovações regulatórias serem aplicadas ao marco legal dos Conselhos de Consumidores no Brasil.
ISBN: 978-85-93305-95-5
(Publicado em junho de 2018)
A Agência CanalEnergia publicou mais um artigo do GESEL. O artigo de Nivalde de Castro (coordenador do Gesel-UFRJ), Carlos Oliveira e Ana Carolina Chaves (pesquisadores do Gesel) apresenta um resumo estruturado das principais questões e contribuições analíticas presentes no 9º Brasil Windpower Conference (BWP). De acordo com os autores, “diante dos fatos e questões abordados no evento, as análises e posições apresentadas indicam que a energia eólica tem condições de se manter como uma das principais fontes da matriz elétrica brasileira, contribuindo com o abastecimento da demanda de energia elétrica nacional e atuando de forma a diversificar e complementar as demais fontes energéticas frente às mudanças de paradigmas que o Setor Elétrico Brasileiro está se deparando”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
A Agência CanalEnergia publicou novo artigo do GESEL, intitulado “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”. Os autores, Nivalde de Castro, Rubens Rosental e Carlos Oliveira – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador líder do GESEL – afirmam que “o atual cenário de profundas modificações no Setor Elétrico impõe o desafio de envolver, com maior frequência e efetividade, os consumidores no processo de transformações em curso, estabelecendo um relacionamento baseado em informações, dados e conhecimentos, notadamente sobre a regulamentação, as inovações e os ajustes que se farão necessários. Os Conselhos de Consumidores podem desempenhar um papel importante e estratégico nesta mudança, mas, para tanto, é necessária a realização de um diagnóstico quanto à atuação pretérita dos Conselhos, buscando identificar suas limitações e assim explorar o seu potencial neste contexto dinâmico de inovações”. O texto foi escrito no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Slides da apresentação do pesquisador Carlos Oliveira no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.