O aumento da participação da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em setores elétricos tradicionalmente térmicos vem resultando em relevantes distorções nos mercados de energia. Trata-se de um fenômeno derivado do reduzido custo marginal das fontes renováveis que acaba por resultar em preços de mercado extremamente reduzidos nos momentos em que ocorre uma considerável geração destas fontes. Como consequência, a economicidade das usinas termoelétricas movidas a combustíveis fósseis existentes passa a ser ameaçada e, ao mesmo tempo, não existem incentivos para investimentos em novas usinas termoelétricas. Neste sentido, este texto trata do funcionamento dos mercados de energia elétrica com grande participação de renováveis com ênfase na experiência europeia.
ISBN: 978-85-93305-11-5
(Publicado em setembro de 2010)
O TDSE 27 levanta a ideia de que a integração energética de nossa região deve estar orientada para as reais necessidades de nossas sociedades, permitindo expandir os nossos processos de produção e de consumo das famílias. Trata-se de um processo que objetiva estimular e garantir a expansão da produção, do emprego e diversificar o consumo por parte das parcelas mais amplas de nossas sociedades. Assim, o texto de discussão tem como base que o consumo de energia elétrica é consequência do crescimento econômico-social que coloca a exigência de maior disponibilidade de energia. Por outro lado, a maior disponibilidade de energia elétrica abre o caminho para mais crescimento e desenvolvimento econômicos, especialmente do setor industrial.
ISBN: 978-85-93305-10-8
(Publicado em novembro de 2010)
Neste artigo, a reforma do setor elétrico brasileiro ocorrida no início da década de 90, através das privatizações dos serviços, é avaliada, abordando as dificuldades que se estabeleceram no alcance do objetivo de expansão da capacidade instalada em geração e transmissão, a partir dos mecanismos de competição, através do quais possibilitar-se-ia a atração de capitais privados. Neste sentido, os autores procuram mostrar o conflito entre as lacunas do processo de regulação implementado com as reformas e o esquema de privatização adotado como sendo um dos responsáveis pelo fracasso do modelo, que teve como consequência imediata o racionamento em 2001. Por fim, chega-se a conclusão que os efeitos do processo desencadeado foi mais destrutivo do que construtivo, principalmente, em relação às cadeias produtivas existentes no país. Refletindo isto, ao desmantelar o papel do Estado no planejamento, as reformas fizeram com que o Sistema Elétrico Brasileiro ficasse à mercê da atuação imperfeita dos mecanismos de mercado em um ambiente econômico com inúmeras dificuldades de coordenação.
ISBN: 978-85-93305-09-2
(Publicado em outubro de 2010)
Resumo em espanhol:
La reforma de la industria eléctrica de Brasil en la década de los 90´s, incluyó la privatización de los servicios y el establecimiento de un marco reglamentario, que no logró manejar adecuadamente la expansión del la industria, lo que llevó al racionamiento eléctrico en el año 2001. El objetivo principal de este artículo se centra en revisar la implementación de estas reformas y examinarlas en el contexto la problemática de la expansión del sector. La metodología consiste en analizar los cambios y su efecto basándose en los datos de encuestas y la información sobre las instituciones públicas y privadas. Los resultados indican que el proceso brasileño de las reformas y la privatización de la electricidad de la década de 1990, frustró las promesas de que sería una solución para ampliar las inversiones en la expansión de los servicios.
O objetivo deste trabalho, de cunho eminentemente acadêmico, é analisar as concessões no setor elétrico brasileiro, um importante e estratégico tema do setor. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. A primeira tem como foco analítico o marco jurídico-legal que dá o pano de fundo para a definição de como proceder as concessões. A segunda analisa os impactos sobre a modicidade tarifária. A terceira centra-se na avaliação das principais alternativas propostas para o fim das concessões. Serão apresentadas as principais conclusões. A solução, na opinião dos autores, a alteração do marco legal nortear-se-á com base nos argumentos e impactos econômicos, que respaldarão a renovação das concessões, praticada através da redução nos preços, que tragam benefícios tarifários para os consumidores livres e cativos.
(Publicado em outubro de 2010)
As atuais práticas de governança corporativa permeiam o processo de decisao empresarial, contribuindo para que elas sejam tomadas no interesse de todos os acionistas. Tendo como foco analítico as empresas do setor elétrico brasileiro, a nova dinâmica do setor e sua relaçao com a economia do país, levam essas empresas a buscarem e enfrentarem novos desafios. O setor elétrico, como outros ligados a infraestrutura, demanda vultosos capitais de longo prazo para a concretizaçao de seus investimentos. A adoçao de regras atualizadas de governança e a adesao aos níveis diferenciados de listagem da BMF Bovespa permitiram atraçao de recursos dessa natureza de investidores locais e internacionais. O objetivo deste trabalho é analisar os impactos da governança corporativa nas empresas do setor elétrico brasileiro. Apesar do aprofundamento dos debates e da crescente pressao para a adoçao das boas práticas de governança corporativa, as empresas do setor ainda se caracterizam pela alta concentraçao do controle acionário, pela baixa efetividade dos conselhos de administraçao e pela alta sobreposiçao entre propriedade e gestao.
ISBN: 978-85-93305-08-5
(Publicado em dezembro de 2010)
Com base nas potencialidades de recursos renováveis e projeçoes de crescimento da demanda por energia elétrica, a integraçao energética na América do Sul é um processo que permitiria garantir aos países sulamericanos segurança do suprimento com sustentabilidade ambiental e possivelmente menores custos de geraçao. Na condiçao de maior mercado de energia elétrica na América do Sul e de detentor de um marco regulatório consolidado, o Brasil possui papael central na promoçao desta integraçao e este tema é discutido em detalhes no texto O papel do Brasil no processo de integraçao do setor elétrico da América do Sul.
ISBN: 978-85-93305-07-8
(Publicado em agosto de 2010)
Neste estudo, o objetivo central é avaliar o andamento dos novos projetos de termoelétricas e analisar seus possíveis impactos sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O texto encontra-se dividido em três partes. Na primeira, procura-se identificar e quantificar os atrasos das centrais termoelétricas contratadas nos Leilões de Energia Nova (LEN). Na segunda, foca-se na análise das principais causas que originaram os atrasos. Na terceira, busca-se sinalizar quais são os principais impactos dos atrasos sobre o SEB. Por fim, conclui-se que a simples realização dos LENs não representa uma garantia efetiva da expansão da capacidade instalada e mostra-se elementos que, a partir dos problemas verificados, podem ser aproveitados para aperfeiçoar a forma de contratação de novas centrais térmicas.
ISBN: 978-85-93305-06-1
(Publicado em julho de 2010)
Os leiloes A-3 e A-5 sao realizados de forma que se garanta a contratação da energia necessária ao atendimento da expansao da demanda projetada para o período. No entanto, para que de fato se verifique um equilíbrio entre a demanda e a oferta do sistema, os projetos contratados necessitam serem implementados. O texto “O equilíbrio dinamico e as condiçoes de demanda e oferta do setor elétrico brasileiro” analisa o cronograma de construçao dos projetos contratados nos últimos leiloes e como o atraso no mesmo pode comprometer a oferta brasileira de energia elétrica nos próximos anos.
ISBN: 978-85-93305-05-4
(Publicado em junho de 2010)
A metodologia de cálculo de garantia física atual nao tem como base o benefício marginal de cada usina para a capacidade do sistema atender a carga. O texto “Problemas no cálculo das garantias físicas para os leiloes de energia nova” analisa os impactos desta metodologia sobre a competitividade dos projetos nos leiloes de energia nova.
ISBN: 978-85-93305-20-7
(Publicado em junho de 2010)
A impossibilidade de construçao de novos reservatórios torna necessária a inserçao de fontes de energia elétrica que complementem a geraçao hidroelétrica. O texto “Consideraçoes sobre as perspectivas da Matriz Elétrica Brasileira” discute as melhores alternativas para a expansao da matriz brasileira a partir da análise de cada uma das fontes.
ISBN: 978-85-93305-04-7
Leia aqui a versão em italiano.
(Publicado em maio de 2010)