Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da especial atenção dada ao segmento de transmissão no Brasil a partir dos anos 90, “em função dos desafios que se colocavam para um país de dimensão continental onde o distanciamento entre a geração e o consumo exigia grandes investimentos, com longo prazo de maturação, dado o baixo nível de consumo per capita de energia elétrica”. Mesmo havendo percalços no caminho (com lotes não arrematados em leilões e toda a problemática advinda da MP 579), Castro afirma que “este é um segmento do setor elétrico que estruturou uma política pública eficiente. De 1999 a 2017, a rede básica passou de 64 mil para 135 mil km e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima contratar mais 62 mil km para 2026”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata dos desafios que a Aneel terá pela frente: “os principais desafios da Aneel são de duas ordens. A mais importante é a revolução tecnológica em curso, a qual determina uma ruptura dos paradigmas vigentes há décadas. (…) O segundo desafio é a renovação completa dos cinco diretores da Aneel até junho de 2018. Eles são indicados pela Presidência da República e aprovados por comissão do Senado Federal. Em meio a isso, o atual ministro do MME deverá deixar cargo para ser candidato em Pernambuco. E haverá eleição para presidência e a renovação de 1/3 do Senado, em 2018. Teremos, assim, um vazio político impondo um risco muito grande”.
(Publicado pela Agência Estadão)
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)
O presente Texto de Discussão constitui-se em um esforço do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) para analisar a atual regulamentação sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica, em especial no que se refere à repartição de custos, relativos ao aumento da qualidade, entre a distribuidora e as diferentes classes de consumidores. Ênfase será dada às oportunidades de inovações regulatórias que podem alterar a forma de tratar o problema da qualidade do fornecimento, especificamente para o segmento de consumidores a ela mais sensível, examinando, assim, as perspectivas futuras para a qualidade no setor, tanto pela ótica da tecnologia quanto pela ótica da possibilidade de novos arranjos regulatórios.
O objetivo central do texto é analisar exemplos internacionais de desenhos de mercados ou de arranjos contratuais que possam subsidiar propostas que permitam, devidamente adaptadas à realidade brasileira, mitigar os riscos que impactaram o modelo brasileiro na recente situação de seca severa. De uma forma geral, a amostra internacional concentrou-se em modelos com algumas semelhanças mínimas com o modelo brasileiro. O estudo está dividido em cinco partes. Na parte um, é realizada uma avaliação histórica da evolução dos setores elétricos ao redor do mundo, destacando as características básicas das reformas liberalizantes. Na parte dois, são analisados os fundamentos do mercado atacadista de energia. Na parte três, são detalhados o funcionamento básico dos mercados de energia de curto prazo e as limitações apresentadas para garantir a apropriada expansão dos sistemas elétricos. As partes quatro e cinco examinam as diferentes formas de contratação a prazo adotadas nos países analisados. Com base nesta informação, são feitas conclusões e apresentadas algumas implicações e propostas de aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-27-6
(Publicado em agosto de 2017)
Em entrevista ao jornal boliviano La Rozón, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala sobre a privatização da Eletrobras e sua relação com os projetos de integração energética Brasil-Bolívia.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala da conjuntura vivenciada pela Eletrobrás desde sua criação até os dias atuais. Nesse sentido, ele argumenta que “a mudança nas regras de contratos derivadas da MP 579, de 2012, reduziram frontalmente suas receitas, em momento de grandes investimentos, provocando forte desequilíbrio financeiro. A solução imposta a partir de 2015 foi vender as distribuidoras cronicamente deficitárias e participação em projetos em andamento”. Nivalde conclui que “trata-se, assim, de decisão sem nenhuma convicção estratégica, mas de conjuntura econômica. O risco futuro é o Brasil perder um importante instrumento de política energética. Para evitar esse risco, a venda de ações deve ser pulverizada com governança profissional e privada. E, principalmente, com cláusula de “golden share” para que o Estado possa definir políticas estratégicas para este setor tão importante e estratégico para o desenvolvimento do Brasil”.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
O setor elétrico encontra-se em um processo de transição em função de radicais inovações tecnológicas que vem sendo aplicadas. O atual paradigma, marcado pela geração centralizada e pelo caráter passivo da rede de distribuição, está em mutação para um modelo descentralizado em que a Geração Distribuída (GD) de pequeno porte localizada no espaço da demanda e conectada diretamente à rede de distribuição. A difusão da GD é um processo que se confirma a nível global, sendo motivado por vários fatores, destacando-se a queda exponencial dos custos dos sistemas fotovoltaicos, a adoção de políticas de incentivo derivada da busca de segurança energética nacional e minimização dos impactos ambientais associados ao cumprimento dos acordos climáticos, e à criação de mecanismos de financiamento inovadores.
(Publicado no site Brasil Energia)