Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala da conjuntura vivenciada pela Eletrobrás desde sua criação até os dias atuais. Nesse sentido, ele argumenta que “a mudança nas regras de contratos derivadas da MP 579, de 2012, reduziram frontalmente suas receitas, em momento de grandes investimentos, provocando forte desequilíbrio financeiro. A solução imposta a partir de 2015 foi vender as distribuidoras cronicamente deficitárias e participação em projetos em andamento”. Nivalde conclui que “trata-se, assim, de decisão sem nenhuma convicção estratégica, mas de conjuntura econômica. O risco futuro é o Brasil perder um importante instrumento de política energética. Para evitar esse risco, a venda de ações deve ser pulverizada com governança profissional e privada. E, principalmente, com cláusula de “golden share” para que o Estado possa definir políticas estratégicas para este setor tão importante e estratégico para o desenvolvimento do Brasil”.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
O setor elétrico encontra-se em um processo de transição em função de radicais inovações tecnológicas que vem sendo aplicadas. O atual paradigma, marcado pela geração centralizada e pelo caráter passivo da rede de distribuição, está em mutação para um modelo descentralizado em que a Geração Distribuída (GD) de pequeno porte localizada no espaço da demanda e conectada diretamente à rede de distribuição. A difusão da GD é um processo que se confirma a nível global, sendo motivado por vários fatores, destacando-se a queda exponencial dos custos dos sistemas fotovoltaicos, a adoção de políticas de incentivo derivada da busca de segurança energética nacional e minimização dos impactos ambientais associados ao cumprimento dos acordos climáticos, e à criação de mecanismos de financiamento inovadores.
(Publicado no site Brasil Energia)
Ao longo dos últimos 40 anos, diversos países implementaram reformas liberalizantes nos mercados de energia elétrica. Grosso modo, as reformas promoveram a desverticalização da indústria para criar mercados segmentados e competitivos de energia, enquanto as atividades produtivas de fios (transmissão e distribuição) permaneceram reguladas por serem monopólios naturais e assim garantir o acesso não discriminado à rede para todos os usuários do sistema. Entretanto, este processo manteve-se essencialmente restrito à organização e às diretrizes econômicas do Setor Elétrico.
Slides da apresentação dos pesquisadores Guilherme Dantas, Nivalde de Castro, Carlos Henggeler Antunes, Luis Dias, Pedro Vardiero e Lucca Zamboni no Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (Citenel) que aconteceu nos dias 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. A apresentação intitulada “Avaliação de Políticas e Ações de Incentivo às Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico: Análise da experiência internacional e propostas para o Brasil” refere-se ao artigo “Proposição e Avaliação de Políticas públicas para Redes Inteligentes no Brasil”, feito no âmbito do projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, que é vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo Grupo em parceria com a Energisa. O Citenel, assim como o Seenel (Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico), são organizados bienalmente pela Aneel, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D) e no âmbito do Programa de Eficiência Energética (EE), respectivamente. Nos eventos, são divulgados artigos e informes técnicos relacionados aos projetos de P&D e EE, regulados pela Aneel, e haverá uma mostra dos produtos e resultados dos projetos aprovados pela agência em anos anteriores.
Slides da apresentação dos pesquisadores Roberto Brandão, Marcelo Alvaro Macedo, Luiz de Magalhães Ozorio, Rodrigo Scalzer, Arthur Tavares, Rafael de Oliveira Gomes e Rafael Moya Rodrigues Pereira no Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (Citenel) que aconteceu nos dias 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. O trabalho intitulado “Análise de Sustentabilidade Econômica e Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil no período de 2009-2015”, foi escrito no âmbito do projeto de P&D “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica”, desenvolvido pelo GESEL com o apoio do Grupo CPFL Energia e realizado no âmbito do Programa de P&D da Aneel. O Citenel, assim como o Seenel (Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico), são organizados bienalmente pela Aneel, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D) e no âmbito do Programa de Eficiência Energética (EE), respectivamente. Nos eventos, são divulgados artigos e informes técnicos relacionados aos projetos de P&D e EE, regulados pela Aneel, e haverá uma mostra dos produtos e resultados dos projetos aprovados pela agência em anos anteriores.
O presente estudo procura analisar as sustentabilidades econômica e financeira de distribuidoras de energia elétrica no período de 2009 a 2015. Para tanto, na perspectiva econômica, se utiliza de um modelo econométrico que foi construído com base no atingimento das referências regulatórias. Já para a análise financeira se utiliza de um modelo de análise de fragilidade financeira proposto por Minsky (1986) [1]. Os principais resultados mostram que o desempenho econômico das empresas varia pouco ao longo do tempo e que empresas estatais têm dificuldade em atingir a performance operacional, sustentabilidade econômica, definida pelo regulador. O estudo também mostra que houve uma deterioração generalizada dos indicadores de sustentabilidade financeira das empresas e que as empresas estatais aparecem no grupo de empresas com situação financeira mais crítica.
A disseminação de redes inteligentes é um elemen-to central na dinâmica de transformação do setor elétrico. Res-salta-se, contudo, que as características tecno-econômicas deste setor não induzem endogenamente a promoção de inovações. Observa-se, assim, a pertinência da adoção de políticas públicas para esse fim. A delimitação dessas políticas é uma tarefa com-plexa, pois deve considerar variáveis de diferentes naturezas. Neste sentido, o objetivo central deste projeto é identificar as políticas públicas mais pertinentes de serem adotadas no Brasil, utilizando, para isso, um modelo de análise multicritério. A parametrização do modelo foi feita recorrendo a um conjunto de especialistas através da aplicação de uma pesquisa Delphi. Os resultados gerados pelo modelo permitiram classificar as políticas em termos de sua prioridade de adoção. Ressalta-se que todas as políticas obtiveram êxito ao serem consideradas como prioritárias. Contudo, a política de ‘incentivo ao gerenci-amento da demanda, geração distribuída e estocagem’ foi con-siderada a mais prioritária.
Através de simulações, o texto conclui, dentre outras pontos, que os principais impactos da presença de geração fotovoltaica distribuída em sistemas de distribuição, estão relacionados com a geração compartilhada de grande porte, a minigeração. Já na microgeração pulverizada, os impactos foram praticamente inexistentes, tanto em termos de tensão quanto de carregamento, corroborando conclusões de trabalhos publicados sobre o mesmo tema.
(Publicado em maio de 2017)
Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.”
(Publicado no Valor Econômico)