Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada [IPEA]) e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) apresentam uma análise da proposta de reforma do setor elétrico brasileiro pelo Ministério de Minas e Energia (MME), estruturada em três pilares: a Tarifa Social de Energia Elétrica para consumidores vulneráveis, com isenção total até 80 kWh/mês; a racionalização de encargos e subsídios, buscando reduzir gradualmente os subsídios às fontes incentivadas; e a abertura do mercado cativo de baixa tensão em duas etapas (2027-2028). A proposta é vista como positiva por alinhar-se às melhores práticas internacionais e por buscar resolver o paradoxo brasileiro de ter uma das maiores gerações de energia renovável do mundo, mas com tarifas elevadas. No entanto, o texto critica a ausência de medidas contra os subsídios à micro e minigeração distribuída e o estabelecimento de datas fixas para abertura do mercado, em vez de requisitos prévios, considerando os riscos associados a um mercado de 90 milhões de consumidores.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 138, intitulado “A resiliência das redes de distribuição de energia elétrica na Europa”. O objetivo de elaborar e publicar este estudo acerca das políticas públicas e inovações regulatórias sobre resiliência das redes elétricas é contribuir com o processo em curso de construção de inovações regulatórios de resiliência para o SEB. A análise desenvolve-se em cinco capítulos, além da introdução e das conclusões. No Capítulo 1, uma breve caraterização dos ECEx na Europa é realizada. No Capítulo 2, estabelece-se a distinção entre políticas de mitigação e adaptação, com a exploração das relações de complementaridade entre estas duas dimensões de intervenção pública. No Capítulo 3, são analisados os ECEx, considerando as especificidades das redes de distribuição de energia elétrica. No Capítulo 4, uma perspectiva sintética sobre o modelo de governança e as políticas públicas decorrentes dos ECEx no âmbito da União Europeia são apresentadas. No Capítulo 5, é realizada uma descrição das inovações regulatórias que têm sido desenvolvidas pelo regulador italiano do setor elétrico. Finalmente, são apresentadas as conclusões e recomendações.
ISBN: 978-85-7197-026-7
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Lindenberg Nunes Reis (gerente de planejamento e inteligência de mercado da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)) analisam a regulação das concessionárias de distribuição de energia elétrica no Brasil, supervisionada pela Aneel, destacando os desafios da transição energética e a necessidade de inovações regulatórias. A transição para fontes renováveis e o aumento da eletrificação, como a popularização dos veículos elétricos, exigem adaptações nas redes elétricas e novas políticas tarifárias. A Aneel criou o “sandbox tarifário”, um projeto experimental para testar metodologias tarifárias, promovendo transparência e empoderamento do consumidor. Nove projetos-piloto foram selecionados, com o primeiro iniciado em novembro de 2024 pelo Grupo Energisa, visando modernizar a regulação e preparar o setor para a nova demanda energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)) abordam a reestruturação do setor elétrico para separar atividades monopolistas e competitivas, destacando a experiência da União Europeia como referência para o Brasil. A reorganização do setor elétrico global desde 1990 visa transformar o modelo de monopólios de grandes empresas públicas para um modelo com separação entre monopólios naturais (transmissão e distribuição) e atividades competitivas (geração e comercialização). No Brasil, esse processo ainda está em andamento, enquanto na União Europeia a experiência avançou em direção a mercados mais competitivos. As reformas na Europa buscaram: acesso não discriminatório às redes, regulação econômica eficiente dos monopólios, estímulo à concorrência e preços que reflitam o custo econômico eficiente. Isso inclui a criação de comercializadoras independentes, permitindo aos consumidores escolherem entre fornecedores, com um comercializador de último recurso para quem não migrou ao mercado livre. As diretivas da União Europeia impõem a separação funcional (gestão independente) entre distribuição, geração e comercialização. Operadores de rede de distribuição (DNOs) devem atuar de forma neutra, garantindo acesso igualitário às redes. As diretrizes incluem separação contábil, funcional e legal das atividades de empresas integradas. A OCDE monitora o progresso regulatório dos países membros, destacando que na maioria deles há uma separação funcional/legal na distribuição/comercialização. Os autores concluem que a experiência europeia com a liberalização e separação funcional/legal no setor elétrico promoveu maior concorrência e segurança no fornecimento de energia, e que esse modelo pode servir como uma importante referência para o processo de reforma do setor elétrico no Brasil.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 126, intitulado “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”. O estudo analisa experiências de implantação de redes de recarga rápida da Chamada Estratégica de P&D 022/2018 da ANEEL (ANEEL, 2018), oferecendo um olhar comparativo entre as experiências nacionais e internacionais. O texto explora os obstáculos e as soluções inovadoras encontradas na implementação de redes de recarga rápida em rodovias, apresentando lições para o aprimoramento da infraestrutura de carregamento no país. Além disso, examina a extensão das rodovias nacionais, a necessidade de estações de recarga rápida e o investimento necessário para atingir parâmetros internacionais de estações por km em rodovias.
ISBN: 978-65-86614-92-3
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Julian David Hun (pesquisador do International Institute for Applied Systems Analysis) tratam do processo de transição energética, que impulsionou significativamente as tecnologias de energia eólica e solar. Como resultado, surge uma necessidade crescente de tecnologias de armazenamento de energia, devido à intermitência da geração eólica e solar. Nesse contexto, eles propõem uma nova solução de armazenamento gravitacional, a Lift Energy Storage Technology (LEST), que utiliza elevadores e apartamentos vazios em edifícios altos para armazenar energia. A LEST é uma opção tecnológica interessante, pois utiliza um equipamento já instalado, criando valor adicional à rede elétrica e ao proprietário do edifício. No entanto, ainda há desafios a serem superados para tornar essa solução viável, como o custo da capacidade de armazenamento energético e a necessidade de encontrar espaço para armazenar os pesos dos quais o sistema depende. Ainda assim, a LEST pode ser um recurso valioso para melhorar a qualidade da energia em ambientes urbanos e se tornará cada vez mais valiosa em um futuro onde uma grande parte da eletricidade terá origem nas energias renováveis e descentralizadas.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Leonardo Gonçalves (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) analisam a importância dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) para a modernização do setor elétrico e o seu papel na promoção de inovações tecnológicas intra e intersetoriais. Segundo os autores, “os REDs têm surgido como uma resposta à necessidade de diversificação e descentralização das fontes de energia e, para além do empoderamento dos usuários, cumprem uma importante função quando integrados à rede elétrica, fornecendo serviços ancilares e de flexibilidade”.
(Publicado pela revista O Setor Elétrico)