Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)) abordam a reestruturação do setor elétrico para separar atividades monopolistas e competitivas, destacando a experiência da União Europeia como referência para o Brasil. A reorganização do setor elétrico global desde 1990 visa transformar o modelo de monopólios de grandes empresas públicas para um modelo com separação entre monopólios naturais (transmissão e distribuição) e atividades competitivas (geração e comercialização). No Brasil, esse processo ainda está em andamento, enquanto na União Europeia a experiência avançou em direção a mercados mais competitivos. As reformas na Europa buscaram: acesso não discriminatório às redes, regulação econômica eficiente dos monopólios, estímulo à concorrência e preços que reflitam o custo econômico eficiente. Isso inclui a criação de comercializadoras independentes, permitindo aos consumidores escolherem entre fornecedores, com um comercializador de último recurso para quem não migrou ao mercado livre. As diretivas da União Europeia impõem a separação funcional (gestão independente) entre distribuição, geração e comercialização. Operadores de rede de distribuição (DNOs) devem atuar de forma neutra, garantindo acesso igualitário às redes. As diretrizes incluem separação contábil, funcional e legal das atividades de empresas integradas. A OCDE monitora o progresso regulatório dos países membros, destacando que na maioria deles há uma separação funcional/legal na distribuição/comercialização. Os autores concluem que a experiência europeia com a liberalização e separação funcional/legal no setor elétrico promoveu maior concorrência e segurança no fornecimento de energia, e que esse modelo pode servir como uma importante referência para o processo de reforma do setor elétrico no Brasil.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) tratam da proposta de decreto encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil, que visa definir os contratos de concessão do segmento de distribuição de energia elétrica pelos próximos 30 anos. O texto destaca a importância das concessionárias na transição energética e na implementação de novas tecnologias. A proposta reafirma o princípio da regulação por incentivos e mantém o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica como órgão regulador. Além disso, aborda a possibilidade de as distribuidoras explorarem novas atividades empresariais e oferecerem novos serviços aos consumidores. O artigo também ressalta a necessidade de investimentos em redes mais resilientes para enfrentar eventos climáticos extremos e a possibilidade de aplicação de tarifas diferenciadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão – ISEG, da Universidade de Lisboa) tratam do papel estratégico da indústria de hidrogênio de baixo carbono, com foco no hidrogênio verde (H2V), na descarbonização global. Destaca-se a necessidade de aumentar a produção e incorporação de H2V em diversos setores industriais para substituir os combustíveis fósseis, impulsionar a mobilidade baseada em células de combustível, produzir combustíveis renováveis para setores marítimos e de aviação, e armazenar energia renovável. No entanto, a produção de H2V enfrenta desafios, como incertezas devido à natureza emergente da indústria e dificuldades na concretização de projetos devido a obstáculos financeiros e regulatórios. Apesar das iniciativas globais ambiciosas, como políticas de incentivo e investimentos, o progresso tem sido limitado, com apenas alguns países liderando a expansão da capacidade de produção de H2V. Segundo os autores, para países como o Brasil, com vantagens competitivas na produção de H2V, mas dependência de políticas industriais claras, as perspectivas são promissoras. A produção inicial descentralizada de H2V pode abrir caminho para a exportação de produtos verdes, como amônia verde e aço verde, dependendo de fatores tecnológicos, econômicos e regulatórios.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do instituto de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa – ISEG) e Luiza Masseno Leal (pesquisadora plena do GESEL) abordam a transição energética global com ênfase na substituição de combustíveis fósseis por renováveis, destacando a complexidade do processo de conversão de cadeias de valor. Segundo os autores, foco analítico está na infraestrutura de transporte e distribuição de gás natural, uma atividade com alto investimento e maturação a longo prazo. Diante das metas de descarbonização, a indústria do hidrogênio verde (H2V) surge como uma alternativa sustentável para substituir gradualmente o gás natural. A mistura de hidrogênio na rede de gás natural é vista como uma estratégia para otimizar a infraestrutura existente, reduzir custos e diminuir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, desafios tecnológicos, econômicos e regulatórios, como adaptações em gasodutos e estabelecimento de padrões, precisam ser abordados. Experiências internacionais, como as da União Europeia e Portugal, são discutidas como referências importantes. O artigo enfatiza a necessidade de colaboração internacional, ambiente regulatório consistente e transparente, e políticas públicas para viabilizar economicamente a mistura de gás metano-hidrogênio, impulsionada pela transição energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa – ISEG) e Alessandra Amaral (diretora executiva da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica da América latina – Adelat) abordam a crise climática causada pela exploração de combustíveis fósseis, resultando no aquecimento global. Os autores destacam os impactos crescentes de eventos climáticos extremos nas áreas urbanas e a inadequação das infraestruturas para lidar com essas mudanças. Foca na qualidade do fornecimento de energia elétrica, especialmente em situações climáticas extremas, e compara regulamentações brasileiras com práticas europeias, destacando a necessidade de adaptação do setor elétrico brasileiro diante do novo paradigma climático. Menciona a iniciativa da Aneel para aprimorar a resiliência das redes elétricas e destaca desafios futuros, como a medição da resiliência e a inclusão dos investimentos necessários nas tarifas.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), e Vitor Santos, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, abordam a guerra comercial ambiental desencadeada pelo Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM) da União Europeia. O CBAM, que entrou em vigor em outubro de 2023, visa proteger a indústria europeia ao impor uma taxa sobre a importação de produtos com alto teor de carbono. Os autores destacam que essa medida pode oferecer uma oportunidade para a reindustrialização verde da economia brasileira, especialmente no setor de hidrogênio verde, onde o Brasil possui uma vantagem competitiva significativa devido ao seu potencial em energia eólica e solar. Eles concluem que o Brasil deve adotar políticas públicas assertivas e regulamentações transparentes para aproveitar plenamente essa oportunidade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0
Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Bianca Castro (Pesquisadora plena do GESEL) abordam a crescente importância da transição energética e a conscientização cada vez maior da sociedade em relação à sustentabilidade. Há uma mudança nos hábitos e padrões de consumo, com ênfase na redução do desperdício e na adoção de práticas de compartilhamento. Paralelamente, ocorre uma metamorfose na produção de bens e serviços, com o objetivo de substituir fontes de energia não renováveis por energia elétrica e hidrogênio verde. O artigo sugere que o Brasil pode se beneficiar da experiência europeia ao criar seu próprio mercado de carbono como uma alternativa estratégica para induzir investimentos em sustentabilidade. Embora o país não tenha recursos públicos disponíveis como os países desenvolvidos, uma opção é lançar títulos verdes no mercado internacional em busca de financiamento de longo prazo a custos menores. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode desempenhar um papel importante nessa estratégia. No entanto, o artigo ressalta que a venda de créditos de carbono para outros países é limitada devido a barreiras e restrições impostas pelos países poluidores. Portanto, é importante direcionar a atenção para a redução das emissões internas e a criação de um círculo virtuoso de desenvolvimento setorial voltado para a produção de bens intermediários com baixa emissão de carbono.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4