Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do ISEG – Instituto de Economia e Gestão – da Universidade de Lisboa) analisam os efeitos da guerra contra o Irã sobre o mercado global de energia. Os autores defendem que o conflito gera externalidades negativas significativas ao afetar diretamente a produção e o transporte de petróleo e gás, elevando preços e propagando impactos inflacionários em diversas cadeias produtivas. Destacam o papel estratégico do Estreito de Ormuz e evidenciam a vulnerabilidade energética de economias dependentes de importações. Argumentam que choques de oferta ampliam incertezas globais e que os mercados reagem de forma desigual, especialmente no caso do gás natural. Sustentam ainda que os Estados Unidos se beneficiam economicamente e geopoliticamente do cenário, ampliando sua influência sobre esses mercados. Concluem que países importadores devem intensificar investimentos em transição energética para reduzir dependências externas.
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico [GESEL]) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) tratam da Guerra do Irã sob a perspectiva da geopolítica energética mundial e da transição energética, destacando que o eventual bloqueio do Estreito de Ormuz — por onde passam 20% do petróleo e do gás natural consumidos globalmente — gera riscos sistêmicos de suprimento e volatilidade de preços, afetando gravemente países importadores enquanto amplia a hegemonia e as oportunidades comerciais dos Estados Unidos. Os autores apontam que a vulnerabilidade da União Europeia e da China decorre da elevada dependência de combustíveis fósseis, cenário que permite aos EUA aproveitarem contratos de exportação ultracompetitivos e fundamentarem políticas de “destransição energética”, contrastando com a necessidade pragmática das demais potências de buscarem autonomia energética. Defendem, assim, a aceleração do processo de transição energética como a solução estratégica central, focada no aumento da segurança energética e no investimento em inovações tecnológicas e rotas renováveis para blindar as economias nacionais contra as incertezas e instabilidades impostas pela geopolítica dos recursos não renováveis.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 150, intitulado “A Dinâmica da Transição Energética na China, nos Estados Unidos e na União Europeia”. O estudo analisa as trajetórias recentes das três maiores economias do mundo no âmbito da transição energética, considerando seus diferentes arranjos institucionais e objetivos de política industrial e energética. Foram três eixos centrais de discussão: o enquadramento conceitual da “dupla face” da transição (descarbonização versus segurança energética); as tensões e sinergias estruturais entre esses dois pilares em cada ator; e uma análise comparativa dos compromissos climáticos e das políticas de descarbonização adotadas. O trabalho examinou como a dotação de recursos domésticos, as dependências externas e as estratégias geopolíticas influenciam o ritmo de incorporação de renováveis e a robustez frente a choques nas cadeias de suprimento. Os debates concentraram-se em temas como a estratégia chinesa de “construir o novo antes de descartar o velho”, focada em liderança industrial e ganho de escala em tecnologias de baixo carbono; o paradoxo estadunidense entre a manutenção da segurança energética ancorada em combustíveis fósseis e os novos pacotes de incentivos para a reindustrialização verde (como a Lei de Redução da Inflação – IRA); e o pioneirismo regulatório da União Europeia, que utiliza metas vinculantes e planos como o REPowerEU para acelerar a autonomia energética e reduzir a dependência de importações. O estudo acena para a complexidade dessa transformação sistêmica, que exige reconfigurações profundas em regulação, financiamento e infraestrutura. Conclui-se que o principal desafio global será conciliar a descarbonização com a soberania energética e a competitividade estratégica, de modo que o sucesso das grandes potências dependerá de arranjos capazes de transformar metas ambientais em ganhos de segurança e resiliência nacional.
ISBN: 978-85-7197-036-6
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Vitor Santos (Professor Catedrático do ISEG) abordam o desafio crescente dos curtailments na União Europeia (UE). A transição energética europeia, focada em reduzir emissões de CO2 e aumentar a segurança energética, acelerou a expansão de fontes intermitentes (eólica e solar), cuja produção atingiu 47,6% em 2024. Essa dinâmica resultou na externalidade negativa dos curtailments (cortes de geração devido a restrições técnicas ou excesso de oferta) e na redução da flexibilidade operacional dos sistemas elétricos. Embora a média de curtailment se mantenha geralmente abaixo de 4%, exemplos como a Alemanha e a Irlanda demonstram que a falta de investimentos em redes e a capacidade de armazenamento limitada agravam o problema. Em 2022, os custos dos redespachos derivados de congestionamentos atingiram € 5 bilhões na UE, com estimativas de que possam chegar a € 103 bilhões em 2040. Para enfrentar esse cenário preocupante, há um consenso europeu na necessidade de desenvolver iniciativas para melhorar os mecanismos de curtailment e realizar alterações estruturais que reforcem a flexibilidade do sistema elétrico. As prioridades consolidadas incluem investimentos urgentes em redes de transmissão e distribuição, adoção de instrumentos operacionais para flexibilização e, notadamente, investimentos em sistemas de armazenamento de energia. Os autores concluem que o enquadramento analítico da UE, embora deva respeitar as diferenças setoriais, pode servir de base para a busca de soluções conjunturais e estruturais para os crescentes volumes de curtailments que já impactam o Setor Elétrico Brasileiro.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 145, intitulado “A transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro: Recomendações das melhores práticas internacionais para o seu efetivo alcance”. O estudo aborda a transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e examina as melhores práticas de países da OCDE e da União Europeia, nos quais a completa liberalização já se consolidou como realidade, em contraste com o Brasil, no qual os consumidores regulados ainda não dispõem da prerrogativa de escolher seus fornecedores. O trabalho visa subsidiar reformas no Brasil, com foco no PL 414/2021 e na MP 1.300/2025, que propõe um cronograma para a abertura total do varejo. A MP estabelece a abertura em duas etapas (agosto de 2026 para industriais/comerciais e dezembro de 2027 para os demais) e a separação das atividades de comercialização e distribuição até julho de 2026. A liberalização baseia-se em três pilares da experiência internacional: (i) infraestrutura institucional e concorrência; (ii) vetores para o desenvolvimento concorrencial e diretrizes regulatórias; e (iii) política econômica e aspectos ESG. As recomendações incluem a separação das atividades de fio e energia, o compartilhamento de dados (Open Energy), campanhas de comunicação, ferramentas de comparação de preços e aprimoramentos nos procedimentos de migração. O texto enfatiza o monitoramento contínuo da concorrência e a racionalização de encargos e subsídios que distorcem o mercado brasileiro. O objetivo final é um mercado liberalizado amplo, inclusivo, eficiente, justo e sustentável.
ISBN: 978-85-7197-033-5
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa) tratam da experiência europeia na liberalização do setor elétrico, com foco na separação entre distribuição e comercialização de energia, destacando a criação das comercializadoras de mercado e do Supridor de Última Instância (SUI). O modelo europeu busca garantir neutralidade e concorrência por meio de regras de separação funcional e jurídica entre atividades dentro de grupos verticalmente integrados, além de mecanismos que protejam o consumidor em caso de falência de comercializadoras. Apesar dos avanços, o processo de migração ao mercado livre foi gradual, exigindo estratégias como campanhas educativas e ajustes tarifários. A trajetória europeia, marcada por desafios e inovações regulatórias, oferece lições valiosas para o Brasil, especialmente no contexto atual de reformulação institucional do setor elétrico por meio da Consulta Pública nº 07/2025 da Aneel e da Medida Provisória nº 1.300/2025 do MME, visando acelerar a abertura do mercado com maior empoderamento do consumidor e estímulo à inovação.
(Publicado pelo Valor Econômico)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 138, intitulado “A resiliência das redes de distribuição de energia elétrica na Europa”. O objetivo de elaborar e publicar este estudo acerca das políticas públicas e inovações regulatórias sobre resiliência das redes elétricas é contribuir com o processo em curso de construção de inovações regulatórios de resiliência para o SEB. A análise desenvolve-se em cinco capítulos, além da introdução e das conclusões. No Capítulo 1, uma breve caraterização dos ECEx na Europa é realizada. No Capítulo 2, estabelece-se a distinção entre políticas de mitigação e adaptação, com a exploração das relações de complementaridade entre estas duas dimensões de intervenção pública. No Capítulo 3, são analisados os ECEx, considerando as especificidades das redes de distribuição de energia elétrica. No Capítulo 4, uma perspectiva sintética sobre o modelo de governança e as políticas públicas decorrentes dos ECEx no âmbito da União Europeia são apresentadas. No Capítulo 5, é realizada uma descrição das inovações regulatórias que têm sido desenvolvidas pelo regulador italiano do setor elétrico. Finalmente, são apresentadas as conclusões e recomendações.
ISBN: 978-85-7197-026-7
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 136, intitulado “Contribuições do GESEL-UFRJ para CP 27/2024: Práticas Internacionais sobre Concorrência e Liberalização do Mercado de Energia Elétrica”. O estudo tem como objetivo central corroborar o processo de liberalização do mercado de energia elétrica, considerando aspectos concorrenciais e novos desenhos regulatórios baseados nas experiências e práticas internacionais. Pretende-se, deste modo, contribuir para que o mercado de energia elétrica brasileiro seja mais competitivo, flexível e não discriminatório, centrado na busca de benefícios ao consumidor, ao mesmo tempo em que garanta estímulos para os investimentos nas inovações tecnológicas de produtos e serviços, em que as concessionárias de distribuição podem ter uma atuação protagonista.
ISBN: 978-85-7197-024-3
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 134, intitulado “Análise jurídica e regulatória acerca das cláusulas de matriz de riscos e de renúncia a ações de qualquer natureza: contribuições à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento apresenta uma contribuição do Gesel/UFRJ à Consulta Pública nº 027/2024 da ANEEL sobre a minuta do Termo Aditivo para prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031. A análise foca em dois aspectos principais: A Cláusula Décima Quinta, sobre alocação de riscos entre Poder Concedente e concessionário – o texto propõe aprimoramentos para maior clareza, em conformidade com o Decreto nº 12.068/2024. A Cláusula Décima Oitava, relativa à renúncia de ações judiciais e direitos preexistentes – o documento critica esta cláusula por não ter base no Decreto e por violar o princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF/1988). O presente estudo argumenta que a ANEEL extrapolou seu poder regulamentar ao incluir dispositivos sobre renúncia judicial não previstos no Decreto, recomendando a supressão das subcláusulas questionadas.
ISBN: 978-85-7197-023-6
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 133, intitulado “As experiências internacionais dos aprimoramentos regulatórios das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento analisa três questões estratégicas para a modernização do Setor Elétrico Brasileiro: renovação das concessões de distribuição, separação entre distribuição e comercialização, e abertura total do mercado. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina o conceito de concessão, as mudanças nos modelos de governança europeus, os efeitos das reformas para a transição energética (incluindo digitalização e resiliência climática), faz um balanço de 30 anos de liberalização, e apresenta conclusões sobre tendências futuras. O objetivo é trazer a experiência da União Europeia e OCDE como contribuição para as decisões estratégicas que serão tomadas no Brasil.
ISBN: 978-85-7197-021-2
