Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Amaral (Consultora do GESEL e ex-diretora da Energisa e Light) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) partem do recente apagão para tratar dos desafios que se colocam para o SEB e em especial para o ONS, com o cenário em que eólica e solar irão representar 93% dos 129,5 GW de acréscimo na capacidade de geração do país com entrada em operação prevista para o período entre 2023 e 2029. Segundo os autores, “há uma certeza, a de que inovações regulatórias precisam ser adotadas para acolher o inevitável e desejável crescimento das fontes renováveis no país, de modo a manter a sua posição exemplar na geração, transmissão e distribuição de uma energia limpa e segura. E nesta direção as usinas hidrelétricas reversíveis terão um papel relevante”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora Plena do GESEL) e Vinícius José da Costa (Pesquisador Jr. do GESEL) é intitulado “Financiamento nacional para o desenvolvimento da cadeia de produção do hidrogênio renovável”. Segundo os autores, “a priorização do financiamento, como evidenciado no PNH2, e a participação ativa de instituições públicas financeiras, com destaque para o BNDES, serão cruciais para impulsionar a promissora indústria do hidrogênio, abrangendo todas as fases da sua cadeia produtiva”. Publicado originalmente no Portal Hidrogênio Verde da Aliança Brasil-Alemanha: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/financiamento-nacional-para-o-desenvolvimento-da-cadeia-de-producao-do-hidrogenio-renovavel/
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL) e Sayonara Eliziário (Professora da Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora associada do GESEL) é intitulado “Passos para desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no Brasil”. Segundo os autores, “há um consenso sobre a necessidade da definição de políticas públicas e diretrizes voltadas ao hidrogênio e seus derivados, no âmbito regulatório, incluindo o estabelecimento de metas, normas e padrões bem definidos. Deste modo, as normas estabelecidas a partir da ABNT devem ser atualizadas em harmonia à regulamentação internacional”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/passos-para-desenvolvimento-da-industria-de-hidrogenio-verde-no-brasil/
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Ruth Pastôra Saraiva Leão (Professora do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Grupo de Redes Elétricas Inteligentes (GREI)), Raquel Cristina Filiagi Gregory (Professora do Departamento de Engenharia Elétrica da UFC e pesquisadora do GREI) e Francisca Dayane Carneiro Melo (Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFC e pesquisadora do GREI) abordam que o processo de transição energética tem como objetivo central a descarbonização, sendo um dos maiores desafios tecnológicos, econômicos e culturais enfrentados pela humanidade. O artigo enfatiza a importância da meta net zero fixada para 2050, considerando o impacto crescente dos fenômenos climáticos. Segundo os autores, no contexto brasileiro, a transição energética é facilitada devido ao grande potencial de recursos de energia renovável do país e à alta participação das fontes renováveis em sua matriz energética. O artigo sugere a adoção do hidrogênio verde (H2V) como uma das estratégias para reduzir as emissões de CO2 e impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono. A mistura de H2V com gás natural é apontada como uma possibilidade promissora para regular a inclinação e diminuir a distância da rampa na direção da transição energética, incentivando um mercado mais sustentável ambientalmente no setor de energia.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL) e Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ), é intitulado “Hidrogênio verde: mercado internacional e novos investimentos”. Segundo os autores, “a médio e longo prazo, os países com amplo potencial renovável, como o Brasil, poderão tornar-se locais propícios para a industrialização verde”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/hidrogenio-verde-mercado-internacional-e-novos-investimentos/
O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número onze. O relatório tem como objetivo apresentar um estudo do setor — exposto no Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL — com ênfase nas principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e marcos regulatórios de toda cadeia de valor do hidrogênio. O estudo apresenta uma série de pontos importantes como, novas políticas públicas e financiamentos, anúncio de novos projetos de produção, armazenamento e uso final, além de novas pesquisas para o mercado.
O surgimento de uma indústria nascente como do Hidrogênio renovável (Verde) no Brasil suscita instrumentos de políticas públicas para dar competitividade. Para contribuir com estas definições o GESEL publicou artigo no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, dia 20 de julho, analisando proposta formulada por três associações – ABEÓLICA, ABSOLAR e ABIOGÁS em documento intitulado Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL e da Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação Rede de Estudos do Setor Elétrico – ICT-RESEL) e Vinícius José da Costa (Pesquisador Júnior do GESEL) é intitulado “Hubs de hidrogênio verde e perspectivas para as diferentes regiões do Brasil”. Segundo os autores, “o Governo do Ceará, que conseguiu articular as forças produtivas da indústria e da academia para firmar uma política pública direta e objetiva, focada na criação do hub do porto de Pecém, é um exemplo a ser seguido”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/hubs-de-hidrogenio-verde-e-perspectivas-para-as-diferentes-regioes-do-brasil/
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 117, intitulado “Prorrogação das Concessões: Análise de indicadores de qualidade de atendimento das Distribuidoras de energia elétrica”. Assinado por Nelson Hubner, Nivalde de Castro, Francesco Tommaso, Maurício Moszkowicz e Bianca Castro, o estudo tem como objetivo central desenvolver uma análise detalhada e abrangente do desempenho da qualidade dos serviços prestados no período de 2004 a 2022 pelas 20 concessionárias de distribuição de energia elétrica, cujos contratos têm marcação de vencimento no período de 2025 a 2031.
ISBN: 978-65-86614-72-5