Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Fernando França (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (diretor centífico do GESEL-UFRJ) analisam as medidas aprovadas pelo CMSE para aumentar a transferência de energia do Nordeste para o Sudeste/Centro-Oeste, reduzindo curtailments de geração renovável. Em 2024, 5,75% da geração eólica e fotovoltaica foi cortada, chegando a 7,20% entre junho e dezembro. As medidas incluem: redução temporária dos critérios de confiabilidade pelo ONS, aprimoramento dos SEP, avanço do GT Cortes de Geração e monitoramento de empreendimentos de transmissão. O apagão de agosto/2023 revelou discrepâncias entre parâmetros técnicos informados e comportamento real dos geradores. As soluções propostas envolvem flexibilização dos critérios de confiabilidade, melhor uso dos SEP e, a longo prazo, sistemas de armazenamento, ampliação da transmissão e redução de subsídios cruzados.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 137, intitulado “Convite à Construção de um Novo Mercado de Energia Elétrica no Brasil”. O estudo tem como objetivo central analisar a necessidade de uma reformulação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), à luz dos desafios relacionados ao crescimento dos encargos setoriais, à fragilização da sinalização econômica dos preços de energia no mercado atacadista, às transformações na matriz elétrica — notadamente a ampliação da geração renovável, em especial a micro e minigeração distribuída (MMGD) — e à abertura do mercado. O trabalho, desenvolvido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) em parceria com a Volt Robotics, está estruturado em sete seções: (i) Introdução; (ii) Metodologia da pesquisa; (iii) Encargos e subsídios; (iv) Sinalização de preços e racionalidade econômica; (v) Sustentabilidade da geração; (vi) Abertura total do mercado; e (vii) Conclusões.
ISBN: 978-85-7197-025-0
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Marcelo Maestrini (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) analisam os desafios da liberalização do mercado de energia elétrica no Brasil, focando em quatro riscos principais: sobrecontratação: o excesso de energia contratada pelas distribuidoras cria um subsídio cruzado que favorece o mercado livre e penaliza o regulado, gerando uma “espiral da morte”. Instabilidade de preços: a exposição às variações de preço pode causar aumentos tarifários imprevistos, requerendo mecanismos de estabilização. Inadimplência de comercializadoras: garantias financeiras frágeis aumentam o risco de falências que deixam consumidores expostos a preços de curto prazo. E risco sistêmico: a abertura para milhões de consumidores de baixa tensão pode gerar efeito dominó em caso de crise. Apesar desses desafios, a liberalização tem potencial para aumentar a eficiência do setor, desde que implementada com inovações regulatórias adequadas, incluindo fundos de transição, garantias financeiras efetivas e contratos padronizados.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Diante da transição energética e do crescimento das fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, garantir a confiabilidade dos sistemas elétricos tornou-se um dos maiores desafios globais. O TDSE 135, elaborado pelo GESEL, apresenta uma análise aprofundada sobre os Mecanismos de Garantia de Confiabilidade (MGC) adotados em países como Austrália, China, EUA, Reino Unido e membros da União Europeia — além de examinar a realidade e os desafios do caso brasileiro. O documento discute o papel estratégico do armazenamento, a importância de mercados de capacidade, e a necessidade de flexibilidade regulatória para manter a segurança energética em sistemas com alta penetração de renováveis. No Brasil, o texto reforça a urgência de adaptar a regulação e a infraestrutura de transmissão para acompanhar o crescimento do mercado livre e o avanço das fontes limpas. Leia o documento completo e entenda como o setor elétrico pode evoluir com sustentabilidade, resiliência e inovação.
ISBN: 978-85-7197-022-9
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 134, intitulado “Análise jurídica e regulatória acerca das cláusulas de matriz de riscos e de renúncia a ações de qualquer natureza: contribuições à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento apresenta uma contribuição do Gesel/UFRJ à Consulta Pública nº 027/2024 da ANEEL sobre a minuta do Termo Aditivo para prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031. A análise foca em dois aspectos principais: A Cláusula Décima Quinta, sobre alocação de riscos entre Poder Concedente e concessionário – o texto propõe aprimoramentos para maior clareza, em conformidade com o Decreto nº 12.068/2024. A Cláusula Décima Oitava, relativa à renúncia de ações judiciais e direitos preexistentes – o documento critica esta cláusula por não ter base no Decreto e por violar o princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF/1988). O presente estudo argumenta que a ANEEL extrapolou seu poder regulamentar ao incluir dispositivos sobre renúncia judicial não previstos no Decreto, recomendando a supressão das subcláusulas questionadas.
ISBN: 978-85-7197-023-6
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 133, intitulado “As experiências internacionais dos aprimoramentos regulatórios das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento analisa três questões estratégicas para a modernização do Setor Elétrico Brasileiro: renovação das concessões de distribuição, separação entre distribuição e comercialização, e abertura total do mercado. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina o conceito de concessão, as mudanças nos modelos de governança europeus, os efeitos das reformas para a transição energética (incluindo digitalização e resiliência climática), faz um balanço de 30 anos de liberalização, e apresenta conclusões sobre tendências futuras. O objetivo é trazer a experiência da União Europeia e OCDE como contribuição para as decisões estratégicas que serão tomadas no Brasil.
ISBN: 978-85-7197-021-2
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Fernando França (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL-UFRJ) abordam os desafios e impactos da expansão da geração distribuída no Setor Elétrico Brasileiro, destacando a necessidade de adaptações técnicas, regulatórias e de infraestrutura para garantir a segurança e eficiência do sistema. O Setor Elétrico Brasileiro está passando por uma transformação significativa impulsionada pela transição energética, com o crescimento acelerado das fontes renováveis, especialmente solar e eólica. A rápida expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD) impacta a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), exigindo adaptações técnicas e regulatórias. A descentralização da geração, sem controle direto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desafia a estabilidade e confiabilidade do sistema. Para mitigar os riscos, são necessárias inovações regulatórias, investimentos em infraestrutura e maior coordenação entre ONS e distribuidoras. Além disso, o artigo questiona a manutenção de subsídios à GD, argumentando que o setor já é maduro e pode operar sem incentivos que distorcem os preços da energia.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Piero Carlo Sclaverano dos Reis (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) analisam a necessidade de fortalecer a resiliência das redes elétricas diante dos eventos climáticos extremos, com foco na experiência europeia e suas possíveis aplicações no Brasil. Os impactos do novo paradigma ambiental se manifestam em eventos climáticos extremos (ECEx) cada vez mais frequentes e intensos. O Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) prevê um agravamento dessa situação devido ao aquecimento global. A União Europeia lidera iniciativas nessa área por meio de marcos regulatórios, como a EU Climate Law e estratégias para adaptação climática. A análise se concentra no caso italiano, que inovou ao implementar regulamentações específicas para aumentar a resiliência da infraestrutura elétrica, incluindo incentivos econômicos e a criação de um índice de resiliência (IRE). No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para definir diretrizes regulatórias voltadas à resiliência das redes elétricas. O artigo sugere que o país se inspire na experiência europeia, especialmente no modelo italiano, para desenvolver políticas eficazes e coordenadas, garantindo maior segurança energética frente aos ECEx.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) trata dos desafios impostos pelo aquecimento global às distribuidoras de energia elétrica no Brasil, especialmente com a crescente frequência de eventos climáticos extremos (ECEx). O exemplo da Enel, que enfrentou dois severos ECEx em um curto período, destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura e na interação com órgãos municipais e estaduais. A solução imediata envolve planos de contingência, como os adotados nos EUA, enquanto a solução a médio e longo prazo passa pela adoção de novas tecnologias e investimentos, conforme o novo contrato de concessão das distribuidoras. Esse contrato, que exigirá redes mais resilientes, poderá permitir investimentos diferenciados e tarifas específicas, adaptadas às necessidades de cada região. A politicagem em torno dos ECEx, segundo o autor, é prejudicial, já que as soluções técnicas e regulatórias para o enfrentamento desses eventos estão claramente mapeadas.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernanda Delgado (diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde [ABIHV]) tratam da transição energética global, destacando a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar a segurança energética, com foco no papel do hidrogênio verde (H2V). Os autores explicam que a inovação tecnológica é crucial para o sucesso da transição, gerando novos investimentos e negócios, além de acelerar a descarbonização. No Brasil, o setor elétrico, com sua matriz energética renovável, possui vantagens competitivas para impulsionar a produção de H2V, uma alternativa energética de baixo carbono. O artigo ainda menciona como o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) da Aneel tem contribuído para o avanço de projetos inovadores, reforçando o potencial do Brasil no desenvolvimento dessa nova cadeia produtiva.
(Publicado pelo Valor Econômico)