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Artigos de opinião
Publicado em: janeiro de 2025
Fernando de Lima Caneppele Nivalde de Castro

Poder público municipal frente a eventos climáticos extremos: Case de SP

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Fernando de Lima Caneppele (professor da FZEA/USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP) abordam a importância da gestão urbana sustentável para enfrentar eventos climáticos extremos. O aquecimento global tem intensificado eventos climáticos extremos (ECEx), especialmente nos centros urbanos, exigindo uma gestão municipal mais eficiente e integrada. Os ECEx impactam diretamente a infraestrutura urbana, sendo a rede elétrica uma das mais críticas. Em São Paulo, eventos em 2023 e 2024 evidenciaram a falta de planejamento na manutenção da vegetação urbana, principal causa de interrupções elétricas devido à queda de árvores. Uma gestão estratégica deve incluir ações preventivas, como podas regulares, uso de tecnologias para monitoramento e catalogação de árvores, e o incentivo ao plantio de espécies nativas. Soluções como infraestrutura verde (parques, telhados verdes, calçadas permeáveis) e tecnologias digitais (sensores e inteligência artificial) são essenciais para prevenir danos e aumentar a resiliência das cidades. A administração municipal precisa liderar a transição para um modelo sustentável, promovendo parcerias público-privadas, educação ambiental e investimentos em infraestrutura e tecnologia. Somente uma abordagem integrada permitirá que as cidades enfrentem os desafios climáticos, garantindo qualidade de vida e sustentabilidade para as futuras gerações.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2025
Nivalde de Castro Mauricio Moszkowicz Nelson Siffert Sayonara Eliziário Ana Carolina Chaves Thereza Aquino Kalyne Brito Eduardo Serra

TDSE 131 “Importância dos Projetos Pilotos no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio de Baixo Carbono: Chamada Estratégica da ANEEL “

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 131, intitulado “Importância dos Projetos Pilotos no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio de Baixo Carbono: Chamada Estratégica da ANEEL”. O alinhamento analítico do estudo está estruturado em quatro seções, além da introdução. A primeira seção é dedicada ao exame de uma seleção de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que receberam apoio de instituições ligadas ao setor elétrico de diversos países. A segunda seção tem como objetivo analisar o potencial de impacto que a indústria de H2BC pode impor ao SEB. A terceira seção analisa a Chamada Estratégica aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito do Programa de PD&I (PROPDI), para estimular investimentos em projetos de H2BC. A quarta seção indica a pertinência e a relevância da ANEEL direcionar recursos do PROPDI para a criação da indústria do H2BC, aderentes, inclusive, à normativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por fim, as conclusões reforçam o potencial que o Brasil detém em escala global deste novo vetor energético, sendo o estímulo ao desenvolvimento de projetos-piloto o caminho inicial e eficiente, segundo as experiências internacionais em curso.
ISBN: 978-65-86614-98-5

Artigos de opinião
Publicado em: janeiro de 2025
Bianca de Magalhães de Castro Nivalde de Castro

Regulação Econômica: Pilar para transição energética do Brasil

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) abordam os desafios e oportunidades do Brasil no contexto da transição energética, com destaque para o papel da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a importância da regulação econômica para atrair investimentos no setor elétrico. Enquanto economias desenvolvidas têm maior capacidade de financiar a transição, o Brasil apresenta vantagens competitivas como sua matriz elétrica predominantemente renovável (85%) e recursos naturais abundantes. O modelo brasileiro é sustentado por cinco pilares: planejamento energético, políticas públicas, sistema interligado, financiamento diversificado e regulação econômica. A ANEEL desempenha um papel crucial na garantia de segurança regulatória, atraindo investidores e promovendo competição. Exemplos bem-sucedidos incluem o segmento de transmissão elétrica, com leilões que resultam em custos menores para a sociedade. Entretanto, há riscos para a autonomia da ANEEL, como interferências políticas, “jabutis” legislativos (inclusão de medidas sem justificativa técnica) e pressões do Congresso. A redução dessa autonomia comprometeria a estabilidade regulatória e a capacidade do Brasil de atrair investimentos essenciais para alcançar seu potencial de transição energética e cumprir as metas climáticas até 2050.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: dezembro de 2024
Roberto Furst Roberto Gomes Fernando França Nivalde de Castro Roberto Brandão Mauricio Moszkowicz Lillian Monteath

TDSE 130 “A regulamentação do Decreto nº 11.314/2022: uma análise da evolução do processo e sugestões iniciais”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 130, intitulado “A regulamentação do Decreto nº 11.314/2022: uma análise da evolução do processo e sugestões iniciais”. Neste trabalho, além de repassar o contexto regulatório vigente, é realizada uma avaliação da confiabilidade do sistema de transmissão vis a vis a sua expansão ao longo do tempo, o que reforça ainda mais a constatação do sucesso do modelo vigente. Além disso, o texto sintetiza as 18 contribuições realizadas à Tomada de Subsídios nº 008/2024, destinada à regulamentação do Decreto 11.314/2022. Adicionalmente, são apresentadas as discussões no âmbito do Webinar “A regulamentação da renovação das concessões de transmissão: desafios e oportunidades”, realizado pelo GESEL, em 04 de outubro de 2024, e tecidas considerações gerais sobre o tema.
ISBN: 978-65-86614-97-8

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: dezembro de 2024
Roberto Furst Roberto Gomes Fernando França Nivalde de Castro Roberto Brandão Mauricio Moszkowicz Lillian Monteath

TDSE 129 “A regulamentação da renovação das Concessões de Transmissão: desafios e oportunidades”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 129, intitulado “A regulamentação da renovação das Concessões de Transmissão: desafios e oportunidades”. O texto contempla o tema da renovação das concessões das instalações de transmissão do setor elétrico brasileiro, de forma geral, e, em particular, a questão da regulamentação do Decreto no 11.314 de 2022.
ISBN: 978-65-86614-96-1

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2024
Nivalde de Castro Vitor Santos

Resiliência das redes elétricas frente ao novo paradigma climático

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economica da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Vitor Santos (professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) da Universidade de Lisboa) tratam do impacto dos eventos climáticos extremos (ECEx) no setor de distribuição de energia elétrica, destacando a necessidade de uma adaptação das redes para garantir tanto sua confiabilidade quanto resiliência. A liberalização do mercado, iniciada na década de 1990, implementou regras rigorosas de qualidade de serviço, incluindo indicadores como a Duração e Frequência Equivalente de Interrupção. A crescente intensidade dos ECEx exige que as distribuidoras adotem medidas mais eficazes para resistir e se recuperar de tais eventos. Os autores defendem a implementação de regulamentos que incentivem investimentos em resiliência, a internalização dos riscos climáticos nas decisões das empresas e uma coordenação eficaz entre as políticas públicas de mitigação e adaptação. Além disso, sugerem que os reguladores, como o exemplo da ARERA na Itália, considerem compensações para os consumidores e planos de resiliência em seus modelos de regulação.
(Publicado pelo Valor Econômico)

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2024
Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez Nivalde de Castro Katia Rocha

Condicionantes para liberalização do mercado elétrico de baixa tensão

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez e Katia Rocha (pesquisadoras do IPEA) abordam a liberalização do mercado de energia elétrica no Brasil, visando dar aos consumidores cativos o direito de escolher seus fornecedores. Hoje, convivem dois mercados: o regulado (ACR), com tarifas mais altas devido a subsídios cruzados, e o livre (ACL), baseado em contratos bilaterais. A modernização proposta pelo PL nº 414/2021 busca reduzir custos, abrir o mercado e garantir sustentabilidade. Desafios incluem a inércia dos consumidores, falta de informações e riscos de concentração de mercado. Soluções sugeridas incluem transparência nas tarifas, capacitação dos consumidores e regulamentação eficiente. Medidas como o Decreto nº 12.068/2024 preparam o setor para um mercado mais competitivo, acessível e sustentável, beneficiando milhões de consumidores.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2024
Lindenberg Nunes Reis Nivalde de Castro

Inovação regulatória no programa de PD&I da ANEEL – Sandbox Tarifário

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Lindenberg Nunes Reis (gerente de planejamento e inteligência de mercado da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)) analisam a regulação das concessionárias de distribuição de energia elétrica no Brasil, supervisionada pela Aneel, destacando os desafios da transição energética e a necessidade de inovações regulatórias. A transição para fontes renováveis e o aumento da eletrificação, como a popularização dos veículos elétricos, exigem adaptações nas redes elétricas e novas políticas tarifárias. A Aneel criou o “sandbox tarifário”, um projeto experimental para testar metodologias tarifárias, promovendo transparência e empoderamento do consumidor. Nove projetos-piloto foram selecionados, com o primeiro iniciado em novembro de 2024 pelo Grupo Energisa, visando modernizar a regulação e preparar o setor para a nova demanda energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)

Artigos de opinião
Publicado em: novembro de 2024
Igor Julião Nivalde de Castro Vitor Santos Ana Carolina Chaves

Perspectivas para o hidrogênio de baixo carbono na América Latina

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Vitor Santos (professor catedrático do ISEG, da Universidade de Lisboa), Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Gesel), Ana Carolina Chaves (pesquisadora plena do Gesel-UFRJ) e Igor Julião (pesquisador do Gesel-UFRJ) tratam da evolução do mercado de hidrogênio, destacando os desafios enfrentados pela produção de hidrogênio verde (H₂V) e a necessidade de superar barreiras de custo e infraestrutura para que o H₂V se torne competitivo. Embora o hidrogênio tenha se consolidado como um vetor energético importante para a transição energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa, o otimismo inicial deu lugar a uma abordagem mais realista, com muitos projetos não saindo do papel devido às incertezas. O Brasil se destaca como um dos principais protagonistas globais nesse setor, graças ao seu potencial em energias renováveis e um setor industrial competitivo, traçando um caminho gradual e consistente para a economia do hidrogênio. Contudo, a superação de desafios como o alto custo de capital e a criação de demanda sustentável é essencial para o crescimento desse mercado.
(Publicado pelo Valor Econômico)

Artigos de opinião
Publicado em: novembro de 2024
Murilo Miceno Frigo Fernando de Lima Caneppele Nivalde de Castro

Segurança Nacional Energética na Transição para o Baixo Carbono

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Fernando de Lima Caneppele (professor da FZEA/USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP) e Murilo Miceno Frigo (professor do IFMS) tratam da transição energética para fontes renováveis e sua importância no combate às mudanças climáticas e fortalecimento da segurança energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Apesar de desafios como altos investimentos e inovações tecnológicas, esse processo pode impulsionar economias, gerar empregos e reduzir desigualdades. O Brasil tem grande potencial nesse contexto, mas uma transição justa exige colaboração internacional, transferência de tecnologia e incentivos para o Sul Global, promovendo sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
(Publicado pelo Broadcast Energia)