O TDSE 86 visa apresentar resultados e propostas provenientes do projeto de P&D “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, cujo objetivo central é mensurar os efeitos econômicos da geração distribuída e propor medidas regulatórias capazes de mitigá-los. O texto traz simulações dos impactos econômico-financeiros à Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) para o cenário de difusão mais intensa de geração distribuída com o marco regulatório vigente. Na sequência, são apresentadas algumas alternativas de tarifação baseadas na experiência internacional e em informações obtidas de reuniões técnicas com agentes do Setor Elétrico de diversos estados dos EUA. Por fim, são demonstrados os resultados simulados sob o cenário de difusão mais intensa da GD para cada uma dessas alternativas tarifárias na área de concessão da EMS, e são apresentadas as conclusões e considerações finais.
ISBN: 978-85-7197-012-0
(Publicado em dezembro de 2018)
Já está disponível o novo Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 85), intitulado “Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal”. O trabalho, de autoria de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL e professora do Instituto de Economia da UFRJ), Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL) e Antônio Pedro Lima (pesquisador do GESEL), aponta que três grandes forças de pressão – descarbonização, digitalização e descentralização – impactarão profundamente o setor elétrico nos próximos anos ao longo de toda a cadeia de valor. Essas três forças são discutidas no texto por atores do setor elétrico português, a partir de entrevistas e de visitas técnicas que a equipe do GESEL realizou, em Lisboa e em Coimbra, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018, a empresas, universidades, instituições de pesquisa e agências governamentais de Portugal, culminando com Seminário realizado na ERSE. Foram realizadas 13 entrevistas com atores sobre inovação na área de energia. O estudo procurou apresentar e analisar as principais reflexões dos atores portugueses sobre tendências tecnológicas para o setor elétrico, atividades de inovação desenvolvidas, boas práticas de inovação, regulação para inovação e boas práticas para políticas públicas.
ISBN: 978-85-7197-004-5
(Publicado em novembro de 2018)
O estudo tem como objetivo central analisar diferentes aspectos de um tipo especial de rede que são as redes de inovação, com foco na abordagem e enquadramento teórico. A principal justificativa para este estudo é o fato de que o conceito de redes de inovação se torna cada vez mais importante, no contexto analítico de crítica à visão fechada e linear dos sistemas de inovação, em oposição a uma visão sistêmica e aberta. Nesse sentido, o TDSE 84 faz parte de um esforço analítico e conceitual vinculado diretamente ao projeto que analisa o Programa de P&D da ANEEL no período de 2008 a 2016. Na dinâmica que o projeto vem desenvolvendo, em especial com base na literatura e experiência internacional e nos resultados, ainda preliminares, dos questionários e entrevistas realizados com diferentes stakeholders do Setor Elétrico, empresas produtoras de bens e serviços e grupos de pesquisa, constatou-se a importância de sistematizar o conhecimento teórico sobre redes de inovação.
ISBN: 978-85-93305-98-6
(Publicado em julho de 2018)
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 83: “O histórico normativo e a atuação do Conselho de Consumidores frente aos desafios do Setor Elétrico Brasileiro”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Na primeira seção do estudo, apresenta-se o histórico normativo sobre o Conselho de Consumidores, seguida pela segunda seção, a qual analisa sua regulamentação vigente. Na terceira seção, examina-se o cenário atual do Setor Elétrico Brasileiro, em meio a um processo de inovações tecnológicas e regulatórias, relacionando-o à atuação do Conselho de Consumidores. Por fim, apresentam-se as conclusões do TDSE 83.
ISBN: 978-85-93305-97-9
(Publicado em julho de 2018)
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 82: “Experiências Internacionais de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Dados os desafios de transição para o aprimoramento dos 54 Conselhos de Consumidores das distribuidoras do Setor Elétrico Brasileiro, o objetivo central deste trabalho é realizar uma primeira análise da experiência internacional deste tipo de instituição, tomando como base os casos da Irlanda do Norte (Reino Unido), do Canadá e de Ohio (EUA). Desta forma, o TDSE 82 pretende sistematizar e estruturar elementos para serem analisados no contexto brasileiro, com o objetivo específico de verificar a possibilidade de inovações regulatórias serem aplicadas ao marco legal dos Conselhos de Consumidores no Brasil.
ISBN: 978-85-93305-95-5
(Publicado em junho de 2018)
O estudo analisa todos os leilões realizados de 1999 a 2017 buscando determinar tendências econômicas no processo de amadurecimento deste importante e estratégico instrumento de expansão do segmento de transmissão do SEB.
ISBN: 978-85-93305-49-8
(Publicado em maio de 2018)
Este artigo tem como objetivo central sistematizar críticas à abordagem linear de inovação, adotada, em parte, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em seu Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Programa de P&D) do Setor Elétrico. Nesse sentido, o TDSE 80 procura indicar a importância de se definir um conjunto de indicadores relacionados à inovação tecnológica, à aprendizagem tecnológica, à cooperação e ao desempenho tecnológico para as empresas do SEB, com a finalidade de analisar a interação dessas companhias com outros atores do setor, como universidades, centros de pesquisas, empresas fornecedoras e concessionárias do Setor Elétrico, das áreas de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.
ISBN: 978-85-93305-48-1
(Publicado em janeiro de 2018)
Em maio de 2016, dando início ao projeto de pesquisa vinculado ao Programa de P&D da ANEEL, o GESEL promoveu na FIRJAN o Seminário Internacional “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”. Com base na massa crítica de conhecimento gerada neste evento, foi elaborado estudo com um primeiro enquadramento analítico sobre o tema, já se identificando alguns possíveis impactos da geração fotovoltaica distribuída no país. Entretanto, uma análise mais abrangente se faz necessária. Assim, o “TDSE 79 – Impactos Sistêmicos da Micro e Minigeração Distribuída” apresenta uma descrição dos potenciais impactos a serem observados pelo Brasil, devido à expansão em larga escala da geração fotovoltaica distribuída. Estes impactos são de naturezas mais diversas, como econômicas, ambientais, elétricas, entre outras. Como escopo deste estudo, são examinados e detalhados os seguintes impactos: i. Custos evitados (deslocamento) da geração de energia elétrica; ii. Postergação de investimento em novas usinas; iii. Postergação de investimentos na rede de transmissão e de distribuição; iv. Necessidade de investimentos na rede de distribuição; v. Subsídios cruzados e perdas não técnicas; vi. Impactos nos contratos de comercialização de energia; vii. Impactos ambientais da difusão da geração fotovoltaica distribuída; viii. Diversificação da matriz elétrica brasileira; ix. Curva do pato; e x. Serviços ancilares.
ISBN: 978-85-93305-46-7
(Publicado em janeiro de 2018)
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
ISBN: 978-85-93305-43-6
(Publicado em novembro de 2017)
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Resumen en español:
El artículo busca mostrar las ventajas que la construcción de una central hidroeléctrica binacional, entre Bolivia y Brasil, podría traer al desarrollo socioeconómico de la región afectada. De este modo, se analiza la situación socioeconómica actual de las regiones potencialmente afectadas por el proyecto binacional. Posteriormente, se evalúan las políticas aplicadas en Brasil cuyo objetivo es usar un proyecto de infraestructura como ancla del desarrollo social y económico de las regiones afectadas. Se utiliza el caso de la usina hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil para ilustrar la aplicación y resultados preliminares de la implementación de estas políticas a través de un Plan de Desarrollo Regional Sostenible (PDRS). Con base en este análisis, la conclusión apunta, en líneas generales, que la construcción de una usina binacional entre Bolivia y Brasil podría convertirse en un vector de desarrollo regional si fuera concebida bajo un PDRS.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)