O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 82: “Experiências Internacionais de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Dados os desafios de transição para o aprimoramento dos 54 Conselhos de Consumidores das distribuidoras do Setor Elétrico Brasileiro, o objetivo central deste trabalho é realizar uma primeira análise da experiência internacional deste tipo de instituição, tomando como base os casos da Irlanda do Norte (Reino Unido), do Canadá e de Ohio (EUA). Desta forma, o TDSE 82 pretende sistematizar e estruturar elementos para serem analisados no contexto brasileiro, com o objetivo específico de verificar a possibilidade de inovações regulatórias serem aplicadas ao marco legal dos Conselhos de Consumidores no Brasil.
ISBN: 978-85-93305-95-5
(Publicado em junho de 2018)
O estudo analisa todos os leilões realizados de 1999 a 2017 buscando determinar tendências econômicas no processo de amadurecimento deste importante e estratégico instrumento de expansão do segmento de transmissão do SEB.
ISBN: 978-85-93305-49-8
(Publicado em maio de 2018)
Este artigo tem como objetivo central sistematizar críticas à abordagem linear de inovação, adotada, em parte, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em seu Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Programa de P&D) do Setor Elétrico. Nesse sentido, o TDSE 80 procura indicar a importância de se definir um conjunto de indicadores relacionados à inovação tecnológica, à aprendizagem tecnológica, à cooperação e ao desempenho tecnológico para as empresas do SEB, com a finalidade de analisar a interação dessas companhias com outros atores do setor, como universidades, centros de pesquisas, empresas fornecedoras e concessionárias do Setor Elétrico, das áreas de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.
ISBN: 978-85-93305-48-1
(Publicado em janeiro de 2018)
Em maio de 2016, dando início ao projeto de pesquisa vinculado ao Programa de P&D da ANEEL, o GESEL promoveu na FIRJAN o Seminário Internacional “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”. Com base na massa crítica de conhecimento gerada neste evento, foi elaborado estudo com um primeiro enquadramento analítico sobre o tema, já se identificando alguns possíveis impactos da geração fotovoltaica distribuída no país. Entretanto, uma análise mais abrangente se faz necessária. Assim, o “TDSE 79 – Impactos Sistêmicos da Micro e Minigeração Distribuída” apresenta uma descrição dos potenciais impactos a serem observados pelo Brasil, devido à expansão em larga escala da geração fotovoltaica distribuída. Estes impactos são de naturezas mais diversas, como econômicas, ambientais, elétricas, entre outras. Como escopo deste estudo, são examinados e detalhados os seguintes impactos: i. Custos evitados (deslocamento) da geração de energia elétrica; ii. Postergação de investimento em novas usinas; iii. Postergação de investimentos na rede de transmissão e de distribuição; iv. Necessidade de investimentos na rede de distribuição; v. Subsídios cruzados e perdas não técnicas; vi. Impactos nos contratos de comercialização de energia; vii. Impactos ambientais da difusão da geração fotovoltaica distribuída; viii. Diversificação da matriz elétrica brasileira; ix. Curva do pato; e x. Serviços ancilares.
ISBN: 978-85-93305-46-7
(Publicado em janeiro de 2018)
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
ISBN: 978-85-93305-43-6
(Publicado em novembro de 2017)
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Resumen en español:
El artículo busca mostrar las ventajas que la construcción de una central hidroeléctrica binacional, entre Bolivia y Brasil, podría traer al desarrollo socioeconómico de la región afectada. De este modo, se analiza la situación socioeconómica actual de las regiones potencialmente afectadas por el proyecto binacional. Posteriormente, se evalúan las políticas aplicadas en Brasil cuyo objetivo es usar un proyecto de infraestructura como ancla del desarrollo social y económico de las regiones afectadas. Se utiliza el caso de la usina hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil para ilustrar la aplicación y resultados preliminares de la implementación de estas políticas a través de un Plan de Desarrollo Regional Sostenible (PDRS). Con base en este análisis, la conclusión apunta, en líneas generales, que la construcción de una usina binacional entre Bolivia y Brasil podría convertirse en un vector de desarrollo regional si fuera concebida bajo un PDRS.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)
O presente Texto de Discussão constitui-se em um esforço do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) para analisar a atual regulamentação sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica, em especial no que se refere à repartição de custos, relativos ao aumento da qualidade, entre a distribuidora e as diferentes classes de consumidores. Ênfase será dada às oportunidades de inovações regulatórias que podem alterar a forma de tratar o problema da qualidade do fornecimento, especificamente para o segmento de consumidores a ela mais sensível, examinando, assim, as perspectivas futuras para a qualidade no setor, tanto pela ótica da tecnologia quanto pela ótica da possibilidade de novos arranjos regulatórios.
O objetivo central do texto é analisar exemplos internacionais de desenhos de mercados ou de arranjos contratuais que possam subsidiar propostas que permitam, devidamente adaptadas à realidade brasileira, mitigar os riscos que impactaram o modelo brasileiro na recente situação de seca severa. De uma forma geral, a amostra internacional concentrou-se em modelos com algumas semelhanças mínimas com o modelo brasileiro. O estudo está dividido em cinco partes. Na parte um, é realizada uma avaliação histórica da evolução dos setores elétricos ao redor do mundo, destacando as características básicas das reformas liberalizantes. Na parte dois, são analisados os fundamentos do mercado atacadista de energia. Na parte três, são detalhados o funcionamento básico dos mercados de energia de curto prazo e as limitações apresentadas para garantir a apropriada expansão dos sistemas elétricos. As partes quatro e cinco examinam as diferentes formas de contratação a prazo adotadas nos países analisados. Com base nesta informação, são feitas conclusões e apresentadas algumas implicações e propostas de aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-27-6
(Publicado em agosto de 2017)
O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
Através de simulações, o texto conclui, dentre outras pontos, que os principais impactos da presença de geração fotovoltaica distribuída em sistemas de distribuição, estão relacionados com a geração compartilhada de grande porte, a minigeração. Já na microgeração pulverizada, os impactos foram praticamente inexistentes, tanto em termos de tensão quanto de carregamento, corroborando conclusões de trabalhos publicados sobre o mesmo tema.
(Publicado em maio de 2017)