Publicações

O objetivo deste estudo é examinar, em termos de perspectivas, possíveis trajetórias de evolução da mobilidade elétrica no Brasil, buscando contribuir para o aprimoramento do planejamento, tendo o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em dezembro de 2020, como um marco analítico importante. Desta forma, o texto pretende contribuir para ampliar a percepção sobre a trajetória dos VE, frente ao dinamismo da transição energética, notadamente com os impactos derivados da pandemia, tornando-se assim relevante analisar alternativas complementares de novos cenários em relação ao PNE 2050, dada a importância que o setor de transporte tem para a economia brasileira.
ISBN: 978-65-86614-22-0

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 97, intitulado “Importância Estratégica na Construção da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores do Setor Elétrico”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Rubens Rosental, Solange Pose e Bianca Castro, tem como objetivo específico analisar os fundamentos teóricos e a pertinência no que diz respeito à criação da Escola dos Conselhos de Consumidores para que os conselheiros possam contribuir de forma mais efetiva e produtiva frente ao advento do novo paradigma, no qual o consumidor-cliente é ativo e participativo. Neste contexto analítico, o estudo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas algumas características dos papeis dos Conselhos de Consumidores no Setor Elétrico Brasileiro. Na segunda parte, são examinadas questões centrais focadas na criação da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores (EForCC), identificando seus princípios, pilares e sua governança. Na terceira parte, é sistematizada uma conclusão que, em linhas gerais, indica a relevância e a pertinência da proposta de criação da EForCC, sob a coordenação da ANEEL.
ISBN: 978-65-86614-21-3
(Publicado em março de 2021)

O trabalho tem como objetivo apresentar as linhas gerais a serem observadas no estudo de Vida Útil de Linhas de Transmissão. Está estruturado em torno de quatro seções, na primeira é apresentada uma visão do tema incluindo contexto atual, desafios e oportunidades relacionadas. Na segunda seção serão abordadas as contribuições feitas pelo GESEL às chamadas públicas no 05 e no 030 da ANEEL que tratam do tema. A terceira seção apresenta os resultados gerais e a ficha técnica dos três webinars realizados no âmbito do estudo. Por fim, a seção nº 4 apresenta, em linhas gerais, os três artigos de opinião elaborados pelo GESEL e que estão associados ao tema do estudo.
ISBN: 978-65-86614-20-6

No âmbito do projeto de P&D intitulado “Avaliação da Metodologia de Definição de Metas para Perdas Não Técnicas e Proposição de Aperfeiçoamentos Regulatórios”, vinculado ao Programa de P&D da ANEEL e desenvolvido pela CPFL Energia em parceria com o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), foram examinadas as experiências internacionais a respeito do tratamento regulatório de perdas no setor de distribuição de eletricidade. Com base nesta pesquisa, este Texto de Discussão expõe ao setor as principais contribuições obtidas para os casos mapeados na América Latina.
ISBN: 978-65-86614-19-0

Esse Texto de Discussão faz parte de um esforço realizado pelo GESEL/UFRJ para suscitar o debate acerca da metodologia de determinação de metas de perdas não técnicas (PNT). Esse tema ganha especial relevância devido abertura de consulta pública em 2020 para tratar da revisão metodológica e atualização de parâmetros dos Submódulos 2.2/2.2 A (Receitas Irrecuperáveis) e 2.6 (Perdas de Energia) dos Procedimentos de Revisão Tarifária (Proret) para aplicação nas distribuidoras de energia elétrica. Neste estudo discutimos o problema enfrentado pela ANEEL na determinação de metas de perdas não técnicas de eletricidade (PNT regulatória), a metodologia vigente e a nova metodologia proposta pelo regulador.
ISBN: 978-65-86614-17-6
(Publicado em outubro de 2020)

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, cujos impactos agravam o cenário de lento crescimento econômico verificado nos últimos três anos, o Brasil se depara com uma crise econômica sem precedentes. A deterioração da conjuntura econômica tem impactos regressivos em termos sociais, o que, por sua vez, tende a agravar o problema das perdas não técnicas (PNT) de eletricidade. O argumento central desenvolvido no presente trabalho é que este cenário resultará em uma ruptura na trajetória de redução das perdas não técnicas . Isso contribui para deterioração dos indicadores de perdas das distribuidoras, em função de um fator não gerenciável, o que torna a meta definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) dificilmente alcançável e leva a um desequilíbrio financeiro das concessionárias.
ISBN: 978-65-86614-13-8
(Publicado em setembro de 2020)

Durante o primeiro semestre de 2020, a ANEEL realizou duas Consultas Públicas, a Consulta Pública nº 005/2020 (CP 005/2020) e a Consulta Pública nº 030/2020 (CP 030/2020), com o objetivo de obter subsídios dos agentes do setor no que diz respeito a dois Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR), referentes à possível necessidade de aprimoramentos regulatórios do sistema de transmissão. O AIR nº 5/2019, objeto da CP 005/2020, aborda a potencial necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, muitos dos quais já estão além ou próximo ao fim de sua vida útil contábil. Já o AIR nº 1/2020, objeto da CP 030/2020, trata da avaliação e do aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo deste TDSE é, portanto, apresentar uma análise técnica pautada nas contribuições realizadas a estas duas questões regultórias.
ISBN: 978-65-86614-12-1

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 91, intitulado “Webinar Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Contexto da Transição Energética”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, Camila Vieira, Diogo Salles e Thiago Campos, apresenta uma síntese dos pontos e temáticas mais relevantes abordados durante o webinar “Perspectivas e Tendências das UHRs no Contexto da Transição Energética”, realizado no dia 17 de junho de 2020. O evento, moderado pelo Prof. Paulo Barbosa, da Unicamp, teve quatro apresentações: 1) “Perspectivas e Tendências das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Roberto Brandão, do GESEL; 2) “As UHRs na Transição Energética em Portugal”, ministrada por Filipe Duarte, da EDP Energias e Portugal; 3) “Aspectos Regulatórios das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Isabela Vieira, da ANEEL; e 4) “Desafios e Oportunidades para Inserção das UHRs no SIN”, ministrada por André Makishi, da EPE.
ISBN: 978-65-86614-11-4
(Publicado em julho de 2020)

O texto apresenta os principais resultados de um webinar voltado para a discussão da geração termelétrica com especialistas de diversos segmentos, incluindo empresas atuantes na área de geração térmica, academia e centros de pesquisa, instituições de financiamento e empresas fornecedoras de bens e serviços. No evento, foram debatidas as experiências internacionais da Europa e dos EUA buscando identificar quais são os modelos de geração adotados com a preocupação da intermitência das renováveis. A experiência internacional associada aos estudos da EPE corrobora que a melhor opção como complementariedade as fontes renováveis é a geração térmica a gás natural, devido aos seus baixos níveis de emissão comparados a outros combustíveis fósseis e pequenos impactos ambientais na sua construção e operação. Antes da crise do Covid-19, desenhava-se o aproveitamento termelétrico mais robusto através do “Novo Mercado de Gás Natural”, ampliando a oferta de gás natural, expandindo a malha de transporte e distribuição e fornecendo um preço mais competitivo a sociedade.  Contudo, esperando que essa crise é passageira, aspectos estruturais envolvendo o novo mercado de gás natural e a geração termelétrica devem permanecer em pauta com a retomada da economia.
ISBN: 978-65-86614-09-1
(Publicado em junho de 2020)