O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
Através de simulações, o texto conclui, dentre outras pontos, que os principais impactos da presença de geração fotovoltaica distribuída em sistemas de distribuição, estão relacionados com a geração compartilhada de grande porte, a minigeração. Já na microgeração pulverizada, os impactos foram praticamente inexistentes, tanto em termos de tensão quanto de carregamento, corroborando conclusões de trabalhos publicados sobre o mesmo tema.
(Publicado em maio de 2017)
O GESEL está disponibilizando o Texto de Discussão (TDSE 72), intitulado “Estado da arte da difusão de recursos energéticos distribuídos em quatro estados norte-americanos”. Tendo estruturado um programa de visitas e reuniões técnicas a quinze instituições localizadas em cinco estados dos EUA, em dezembro de 2016, o GESEL procurou obter informações, posições e conhecimentos que permitissem configurar, ainda que de forma limitada, o “estado da arte” em diferentes localidades e, assim, obter subsídios para a pesquisa em curso sobre a expansão de fontes renováveis alternativas, como a solar fotovoltaica e a eólica, na matriz de geração de energia elétrica ao redor do mundo. O trabalho resume toda a massa crítica de conhecimento gerado pelas reuniões, estando dividido em duas partes. A primeira faz um esforço de sintetizar as principais questões e tendências derivadas das quinze reuniões, representando assim uma visão geral. A segunda parte apresenta uma síntese de cada uma das reuniões. Por fim, são apresentados anexos que contém informações sobre as reuniões e sobre o status das metas de geração renovável dos estados americanos.
(Publicado em maio de 2017)
Neste trabalho, apresenta-se uma análise sobre como se configura a concepção de segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), com base em referenciais teóricas e analíticas da Ciência Política e das Relações Internacionais. O objetivo do estudo é examinar a conformação da segurança energética no Brasil, com ênfase no papel do SEB nessa tarefa, para destacar tanto desafios como oportunidades de adequação e de aperfeiçoamento. Além disso, busca-se compreender em que medida o atendimento às demandas energéticas nacionais está sendo efetivado. Deste modo, o presente estudo pretende contribuir para o avanço das discussões sobre a relação que existe entre segurança energética e o SEB, seja no campo teórico como nas práticas de governança.
ISBN: 978-85-93305-23-8
(Publicado em maio de 2017)
Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de P&D “Avaliação do Programa de P&D da ANEEL: 2008-2015 e Formulação de Propostas de Aprimoramento” que está sendo desenvolvido pelo GESEL e RedeSist da UFRJ para os grupos CPFL, EDP e Energisa. O texto busca sistematizar as análises e discussões do seminário de kick off do projeto realizado em 02/08/2016 na Casa da Ciência /UFRJ com apoio do SINERGIA. A elaboração deste estudo contou com a colaboração dos pesquisadores do GESEL, RedeSist e estudantes do Programa de Pós-graduação do Instituto de Economia da UFRJ: Vanessa Huback e Cristóvão Alves.
ISBN: 978-85-93305-22-1
(Publicado em março de 2017)
Uma transformação energética global extraordinária será necessária para que o mundo desacelere e pare com sucesso o processo de mudança climática em andamento. Essa será uma transformação que também mudará a dinâmica de poder entre as nações e novos arranjos de segurança internacional serão necessários para manter a paz entre as potências que disputam vantagem na próxima era da energia de baixo carbono. Os impactos destes fatos na geopolítica estão apenas começando a serem entendidos. Apesar da incerteza, não há dúvida de que o equilíbrio de poder na geopolítica da energia está mudando dos produtores de combustíveis fósseis para países que estão desenvolvendo soluções com baixo teor de carbono. A geopolítica no setor tradicional de energia é semelhante ao impasse da Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética: houve muitos confrontos, mas também bem definidos centros de poder, alianças, regras para gerenciar os conflitos, e contatos e negociações contínuos entre os dois lados. A geopolítica das energias de baixo carbono é mais parecida com o mundo pós Guerra Fria, onde muitas vezes não fica claro qual será o próximo desafio, que forma tomará ou de onde virá. Os atores são numerosos e descentralizados. O trabalho objetiva fomentar o debate sobre a nova geopolítica da energia que está surgindo, tendo em vista sua importância para o estabelecimento de políticas públicas para o setor.
ISBN: 978-85-93305-18-4
(Publicado em dezembro de 2016)
O processo de difusão da geração distribuída solar fotovoltaica vem ocorrendo de forma acelerada em diversas regiões do mundo. No Brasil, embora o processo ainda seja incipiente, as resoluções 482 e 687 criaram condições propícias para a existência de um ciclo expansivo de investimentos em sistemas fotovoltaicos. Os benefícios inerentes a descentralização através da difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica são diversos. Entretanto, também existem impactos e custos no processo. Por um lado, existe a redução do mercado das concessionários de distribuição. Ao mesmo tempo, para maiores níveis de difusão, é possível que exista a necessidade de adaptações na rede. Desta forma, é perceptível a necessidade de examinar os impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. O texto de discussão “Perspectivas e Desafios da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil” visa, não apenas apresentar os condicionantes da inserção da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, como também examinar os impactos técnicos e econômicos desta difusão. O estudo conclui que o arcabouço regulatório atual é incompatível com a garantia do equilíbrio econômico financeiro das distribuidoras em um cenário de elevada difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica. Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de pesquisa “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos para as Distribuidoras” executado pelo GESEL com apoio do Grupo Energisa.
ISBN: 978-85-7773-956-1
(Publicado em outubro de 2016)
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Abstract in english:
The diffusion process of distributed solar photovoltaic generation has been occurring in an accelerated way in several regions of the world. In Brazil, although the process is still incipient, resolutions 482 and 687 created conditions conducive to the existence of an expansive cycle of investments in photovoltaic systems. The benefits inherent to decentralization through the diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation are diverse. However, there are also impacts and costs in the process. On the one hand, there is a reduction in the distribution dealer’s market. At the same time, for higher levels of diffusion, it is possible that there is a need for adaptations in the network. In this way, the need to examine the impacts on the economic and financial balance of distributors is perceptible. The discussion paper “Perspectives and Challenges of Micro and Mini Photovoltaic Solar Generation in Brazil” aims not only to present the conditions of the insertion of distributed solar photovoltaic generation in Brazil, but also to examine the technical and economic impacts of this diffusion. The study concludes that the current regulatory framework is incompatible with the guarantee of the financial economic equilibrium of the distributors in a scenario of high diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation.
Desde o início do processo de privatização, o Setor Elétrico Brasileiro vem passando por significativas mudanças, buscando atender simultaneamente a crescente demanda por energia, o maior rigor das legislações ambientais e a necessidade de diversificação de fontes energéticas, entre outros fatores. Este cenário de crescimento marcado por restrições implica a necessidade de aumento da eficiência das empresas atuantes no setor elétrico e um uso mais racional e planejado dos escassos recursos financeiros, físicos e humanos existentes. A busca pela eficiência se dá de forma distinta nos segmentos que compõem o SEB. Nos segmentos de geração e transmissão, a eficiência é fruto natural da competição inerente ao modelo de leilões de contratação. Na distribuição, segmento que atua sob a forma de monopólio natural, a eficiência é provocada e determinada pela atuação do órgão regulador – a Aneel – por intermédio de definições de regras, parâmetros operacionais e para composição do preço da energia visando à modicidade tarifária. As características distintivas do segmento de distribuição impõem aos gestores das empresas pertencentes a este e aos demais stakeholders do setor elétrico – acionistas, órgãos reguladores e credores – a necessidade de um acompanhamento próximo do desempenho econômico-financeiro das empresas distribuidoras, visando verificar se os distintos interesses envolvidos estão sendo atendidos. Tal fato suscita a necessidade de modelos de análise econômico-financeira de empresas e o levantamento de parâmetros que norteiem a avaliação dos agentes do segmento de distribuição de energia. Este trabalho sugere um modelo para análise econômico-financeira adequado às características específicas das empresas do segmento de distribuição elétrica brasileiro. Intenciona-se que, além do diagnóstico da atual situação econômico-financeira das empresas de distribuição, o trabalho auxilie na elaboração de análises prospectivas, que permitam o estudo de decisões e desenvolvimento de estratégias para manutenção de um bom desempenho futuro das companhias analisadas. O ferramental desenvolvido tem como um dos principais objetivos a praticidade e aplicabilidade do ponto de vista analítico-operacional utilizando informações provenientes de demonstrações financeiras e outros relatórios publicamente disponíveis.
(Publicado em dezembro de 2015)
Tradicionalmente os esquemas de integração regional na América do Sul são regidos pelo modelo jurídico do intergovernamentalismo. As principais características de tal modelo são: a primazia da vontade dos Estados na condução do processo integracionista; e o baixo grau de institucionalização jurídica em favor da prevalência da negociação diplomática entre os Presidentes da região, a chamada “diplomacia presidencial”. O intergovernamentalismo é adotado, da mesma forma, no campo da integração energética, que é baseada essencialmente em tratados internacionais bilaterais de infraestrutura entre os países da região, sem a criação de instituições e normas comuns a todos eles. O presente artigo tem por objetivo avaliar os benefícios e as deficiências do modelo jurídico de integração energética adotado na América do Sul. Para qualquer região do globo a energia é fonte de importância política, econômica e geoestratégica. Por isso, a relevância de estudar o melhor modelo jurídico-institucional para o seu aproveitamento comum pelos países de determinada região. Na América do Sul, apesar da abundância e diversidade de potencial energético, a falta de institucionalização exerce grande influência sobre o processo de integração. Por outro lado, a flexibilidade institucional e normativa permite o surgimento de experiências diversificadas, para o desenvolvimento da integração energética no continente sul-americano.
(Publicado em outubro de 2015)