No contexto analítico das novas formas de contratos no mercado livre, se insere o objetivo central deste pequeno e objetivo estudo. Pretende-se examinar, com certa minucia, uma forma específica de instrumento jurídico, denominado contrato de autoprodutores por equiparação (simplificada pela sigla AP-E), que vem sendo firmado entre diferentes agentes, com amparo na Lei nº 11.488/2007, que definiu critérios para este tipo de contratação. Para tanto, o presente estudo está estruturado em três seções, além desta introdução e das conclusões. A primeira seção apresenta uma sistematização analítica geral da dinâmica de expansão do Setor Elétrico Brasileiro, com foco no histórico das origens, motivações e evolução dos autoprodutores, incluindo os fundamentos e os aprimoramentos legais desse tipo de estrutura. A segunda seção tem como foco analítico central a compreensão das bases das modelagens utilizadas na autoprodução por equiparação. Na terceira seção, são formuladas sugestões de inovações em termos de legislação e regulação, com o objetivo exclusivo de subsidiar a discussão e um possível e necessário ajuste, a fim de evitar distorções que colocam em risco a sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro. Por fim, apresentam-se as conclusões gerais, que permitem afirmar que a hipótese formulada é consistente, indicando a necessidade de ajustes na regulamentação para evitar e mitigar desequilíbrios futuros.
ISBN: 978-65-86614-53-4
O objetivo central deste estudo é analisar o processo de inovação regulatória focada nos SISOL, em especial a dinâmica dos leilões de geração, buscando encontrar possíveis aprimoramentos que possam subsidiar e respaldar o processo de transição energética da região Amazônica.
ISBN: 978-65-86614-43-5
O objetivo deste texto é apresentar uma solução tecnológica para apoiar o processo de LA em sistemas de transmissão (subestações e linhas). Destaca-se que a solução proposta envolve um aparato tecnológico que cobre a sistematização de processos, dados e informações de diferentes fontes, utilizando princípios da gestão do conhecimento. Com esta iniciativa, busca-se trazer mais previsibilidade e controle do LA, garantindo agilidade aos procedimentos e promovendo melhorias importantes para mitigar riscos de prazo e de custo dos empreendimentos. A solução em questão está sendo desenvolvida no âmbito do Programa de P&D da ANEEL e conta com o apoio e patrocínio integral da State Grid Brazil Holding S.A. O time de desenvolvimento é composto por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, com especialistas em engenharia da computação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), pesquisadores especialistas do setor elétrico do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia, ambos grupos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pesquisadores especialistas em licenciamento ambiental do Departamento de Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal Fluminense. A equipe de pesquisa do projeto conta é formada, ainda, por pesquisadores chineses da NSC Brasil tecnologia Digital LTDA que, em conjunto com os pesquisadores brasileiros, promovem um interessante intercâmbio científico entre Brasil e China.
ISBN: 978-65-86614-40-4
No sentido de subsidiar o aprimoramento da discussão da REN 687/2016, este documento endereça a questão do subsídio cruzado pelo não pagamento do uso da rede de distribuição de energia elétrica. Para um melhor entendimento desta problemática, faz-se necessário apresentar a composição das tarifas de energia elétrica, destacando-se os elementos essenciais para o entendimento dos impactos econômicos da GD, e as principais características do sistema de net metering. Com esta base, é possível analisar os impactos econômicos da Geração Distribuída sobre os consumidores. Finalmente, são tecidas algumas conclusões sobre o tema.
ISBN: 978-65-86614-31-2
O texto visa avaliar as estruturas financeiras, no período de 2015 a 2020, com base em uma amostra selecionada de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, implementados por seis grupos considerados players estratégicos no SEB, a saber: Neoenergia, Energisa, CPFL Energia, AES Tietê e Engie. Buscou-se identificar sinais de eventuais modificações do padrão de financiamento e de tendências futuras. O objetivo do trabalho é, portanto, analisar e sistematizar questões associadas ao padrão de financiamento do setor elétrico no período 2015- 2020, com ênfase nos projetos greenfield de geração e transmissão de energia.
O texto utiliza uma abordagem estruturada para realizar um levantamento situacional da Segurança Cibernética do Setor Elétrico Brasileiro e do fornecimento de energia no país. Além da introdução e conclusão, há outros quatro capítulos: Setor Elétrico Brasileiro; Segurança Cibernética no Brasil; Segurança Cibernética de Setores Críticos; e Segurança Cibernética do Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-65-86614-28-2
O texto de discussão tem como objetivo analisar a experiência internacional em Mobilidade Elétrica de forma a obter insumos que sirvam de base para o aprimoramento do framework normativo e regulatório brasileiro. Neste sentido, pretende-se contrapor as práticas internacionais à realidade brasileira, observando fatores como a regulação internacional, normas técnicas e padronização, modelos de negócio e satisfação do usuário.
ISBN: 978-65-86614-27-5
O trabalho busca ilustrar as principais políticas públicas adotadas internacionalmente para estimular o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos, que contemplam a alocação de recursos monetários para reduzir o custo de aquisição dos veículos elétricos, incentivos para instalação de uma infraestrutura de recarga propícia para a tecnologia e a introdução de medidas que promovam um tratamento especial aos veículos, com o objetivo de reduzir a resistência dos consumidores. As conclusões mostram a relação entre a intensividade de políticas públicas e o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos de um país, além de identificar oportunidades e desafios para o futuro da mobilidade elétrica.
ISBN: 978-65-86614-24-4
O estudo tem como objetivo central analisar as principais oportunidades para o desenvolvimento tecnológico, a produção e o consumo do H2V, identificando, também, os desafios para a sua difusão, a partir da coleta de elementos das experiências internacionais e da análise da dinâmica nacional. Como objetivos específicos, são analisadas suas principais aplicações e usos, as perspectivas da economia do hidrogênio e, por fim, um panorama internacional deste mercado.
ISBN: 978-65-86614-25-1
A evidência empírica sugere que os ataques cibernéticos são cada vez mais frequentes e causam danos crescentemente mais expressivos. Face a este contexto, a União Europeia definiu uma série de ações para estabelecer um arcabouço regulatório que promovesse a segurança cibernética no setor elétrico. O presente documento tem por objetivo analisar a evolução e o processo de construção desse arcabouço.
ISBN: 978-65-86614-23-7