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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: abril de 2025
Mário J. Daher Nivalde de Castro Roberto Brandão Lucca Zamboni Lillian Monteath Cristina Rosa Marcello Matz

TDSE 135 “Mecanismos de garantia de confiabilidade em sistemas elétricos“

Diante da transição energética e do crescimento das fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, garantir a confiabilidade dos sistemas elétricos tornou-se um dos maiores desafios globais. O TDSE 135, elaborado pelo GESEL, apresenta uma análise aprofundada sobre os Mecanismos de Garantia de Confiabilidade (MGC) adotados em países como Austrália, China, EUA, Reino Unido e membros da União Europeia — além de examinar a realidade e os desafios do caso brasileiro. O documento discute o papel estratégico do armazenamento, a importância de mercados de capacidade, e a necessidade de flexibilidade regulatória para manter a segurança energética em sistemas com alta penetração de renováveis. No Brasil, o texto reforça a urgência de adaptar a regulação e a infraestrutura de transmissão para acompanhar o crescimento do mercado livre e o avanço das fontes limpas. Leia o documento completo e entenda como o setor elétrico pode evoluir com sustentabilidade, resiliência e inovação.
ISBN: 978-85-7197-022-9

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: abril de 2025
Henrique Reis Nivalde de Castro Nelson Hubner Vitor Santos Katia Rocha

TDSE 134 “Análise jurídica e regulatória acerca das cláusulas de matriz de riscos e de renúncia a ações de qualquer natureza: contribuições à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 134, intitulado “Análise jurídica e regulatória acerca das cláusulas de matriz de riscos e de renúncia a ações de qualquer natureza: contribuições à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento apresenta uma contribuição do Gesel/UFRJ à Consulta Pública nº 027/2024 da ANEEL sobre a minuta do Termo Aditivo para prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031. A análise foca em dois aspectos principais: A Cláusula Décima Quinta, sobre alocação de riscos entre Poder Concedente e concessionário – o texto propõe aprimoramentos para maior clareza, em conformidade com o Decreto nº 12.068/2024. A Cláusula Décima Oitava, relativa à renúncia de ações judiciais e direitos preexistentes – o documento critica esta cláusula por não ter base no Decreto e por violar o princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF/1988). O presente estudo argumenta que a ANEEL extrapolou seu poder regulamentar ao incluir dispositivos sobre renúncia judicial não previstos no Decreto, recomendando a supressão das subcláusulas questionadas.
ISBN: 978-85-7197-023-6

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: abril de 2025
Nivalde de Castro Nelson Hubner Vitor Santos Katia Rocha

TDSE 133 “As experiências internacionais dos aprimoramentos regulatórios das concessões de distribuição de energia elétrica”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 133, intitulado “As experiências internacionais dos aprimoramentos regulatórios das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento analisa três questões estratégicas para a modernização do Setor Elétrico Brasileiro: renovação das concessões de distribuição, separação entre distribuição e comercialização, e abertura total do mercado. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina o conceito de concessão, as mudanças nos modelos de governança europeus, os efeitos das reformas para a transição energética (incluindo digitalização e resiliência climática), faz um balanço de 30 anos de liberalização, e apresenta conclusões sobre tendências futuras. O objetivo é trazer a experiência da União Europeia e OCDE como contribuição para as decisões estratégicas que serão tomadas no Brasil.
ISBN: 978-85-7197-021-2

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2025
Brandão Roberto Fernando França Henrique Reis

TDSE 132 “Operação de Baterias no Sistema Interligado Nacional com o Forte Crescimento da Geração Solar”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 132, intitulado “Operação de Baterias no Sistema Interligado Nacional com o Forte Crescimento da Geração Solar”. Este estudo tem como objetivo central analisar a evolução da operação do sistema elétrico brasileiro em um contexto de aumento rápido de participação da geração solar na matriz, seja centralizada ou distribuída, e examinar o papel que os sistemas de armazenamento em baterias (BESS, Battery Storage Systems) podem desempenhar tendo como horizonte temporal o ano de 2030. O estudo teve como motivação a Consulta Pública nº 176/2024 do Ministério de Minas e Energia (MME), sobre as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade para sistema de armazenamento de 2025 (LRCAP Armazenamento 2025). Busca-se, assim, oferecer subsídios para uma discussão sobre quais as melhores formas para incorporar sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional (SIN). Para acessar o estudo, faça o pedido aqui: https://forms.gle/NZMp1gC7n1Cc9LQQ8
ISBN: 978-65-86614-99-2

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2025
Nivalde de Castro Mauricio Moszkowicz Nelson Siffert Sayonara Eliziário Ana Carolina Chaves Thereza Aquino Kalyne Brito Eduardo Serra

TDSE 131 “Importância dos Projetos Pilotos no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio de Baixo Carbono: Chamada Estratégica da ANEEL “

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 131, intitulado “Importância dos Projetos Pilotos no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio de Baixo Carbono: Chamada Estratégica da ANEEL”. O alinhamento analítico do estudo está estruturado em quatro seções, além da introdução. A primeira seção é dedicada ao exame de uma seleção de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que receberam apoio de instituições ligadas ao setor elétrico de diversos países. A segunda seção tem como objetivo analisar o potencial de impacto que a indústria de H2BC pode impor ao SEB. A terceira seção analisa a Chamada Estratégica aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito do Programa de PD&I (PROPDI), para estimular investimentos em projetos de H2BC. A quarta seção indica a pertinência e a relevância da ANEEL direcionar recursos do PROPDI para a criação da indústria do H2BC, aderentes, inclusive, à normativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por fim, as conclusões reforçam o potencial que o Brasil detém em escala global deste novo vetor energético, sendo o estímulo ao desenvolvimento de projetos-piloto o caminho inicial e eficiente, segundo as experiências internacionais em curso.
ISBN: 978-65-86614-98-5

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: dezembro de 2024
Roberto Furst Roberto Gomes Fernando França Nivalde de Castro Roberto Brandão Mauricio Moszkowicz Lillian Monteath

TDSE 130 “A regulamentação do Decreto nº 11.314/2022: uma análise da evolução do processo e sugestões iniciais”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 130, intitulado “A regulamentação do Decreto nº 11.314/2022: uma análise da evolução do processo e sugestões iniciais”. Neste trabalho, além de repassar o contexto regulatório vigente, é realizada uma avaliação da confiabilidade do sistema de transmissão vis a vis a sua expansão ao longo do tempo, o que reforça ainda mais a constatação do sucesso do modelo vigente. Além disso, o texto sintetiza as 18 contribuições realizadas à Tomada de Subsídios nº 008/2024, destinada à regulamentação do Decreto 11.314/2022. Adicionalmente, são apresentadas as discussões no âmbito do Webinar “A regulamentação da renovação das concessões de transmissão: desafios e oportunidades”, realizado pelo GESEL, em 04 de outubro de 2024, e tecidas considerações gerais sobre o tema.
ISBN: 978-65-86614-97-8

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: dezembro de 2024
Roberto Furst Roberto Gomes Fernando França Nivalde de Castro Roberto Brandão Mauricio Moszkowicz Lillian Monteath

TDSE 129 “A regulamentação da renovação das Concessões de Transmissão: desafios e oportunidades”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 129, intitulado “A regulamentação da renovação das Concessões de Transmissão: desafios e oportunidades”. O texto contempla o tema da renovação das concessões das instalações de transmissão do setor elétrico brasileiro, de forma geral, e, em particular, a questão da regulamentação do Decreto no 11.314 de 2022.
ISBN: 978-65-86614-96-1

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: novembro de 2024
Jorge Arbache

TDSE 128 “Os custos e benefícios dos data centers”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 128, intitulado “Os custos e benefícios dos data centers”. O texto, assinado por Jorge Arbache (Professor de Economia da Universidade de Brasília), objetiva compartilhar informações, evidências e análises que poderiam contribuir para o debate sobre esse assunto, tanto no país, como em outros países da região da América Latina que também experimentam debates similares.
ISBN: 978-65-86614-95-4

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: setembro de 2024
Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez Nivalde de Castro Thereza Aquino Katia Rocha

TDSE 127 “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 127, intitulado “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”. O texto objetiva fornecer uma base empírica sólida que possa servir para aprimorar e identificar os aspectos essenciais para o aprimoramento do desenho do mercado elétrico brasileiro, com foco na liberalização da comercialização de energia elétrica para todos os consumidores, em especial o mais atrasado neste processo que são os de baixa tensão.
ISBN: 978-65-86614-94-7

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: julho de 2024
Nivalde de Castro Mauricio Moszkowicz Lillian Monteath Raphael Guimarães Camila Ludovique

TDSE 126 “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 126, intitulado “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”. O estudo analisa experiências de implantação de redes de recarga rápida da Chamada Estratégica de P&D 022/2018 da ANEEL (ANEEL, 2018), oferecendo um olhar comparativo entre as experiências nacionais e internacionais. O texto explora os obstáculos e as soluções inovadoras encontradas na implementação de redes de recarga rápida em rodovias, apresentando lições para o aprimoramento da infraestrutura de carregamento no país. Além disso, examina a extensão das rodovias nacionais, a necessidade de estações de recarga rápida e o investimento necessário para atingir parâmetros internacionais de estações por km em rodovias.
ISBN: 978-65-86614-92-3