O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 137, intitulado “Convite à Construção de um Novo Mercado de Energia Elétrica no Brasil”. O estudo tem como objetivo central analisar a necessidade de uma reformulação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), à luz dos desafios relacionados ao crescimento dos encargos setoriais, à fragilização da sinalização econômica dos preços de energia no mercado atacadista, às transformações na matriz elétrica — notadamente a ampliação da geração renovável, em especial a micro e minigeração distribuída (MMGD) — e à abertura do mercado. O trabalho, desenvolvido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) em parceria com a Volt Robotics, está estruturado em sete seções: (i) Introdução; (ii) Metodologia da pesquisa; (iii) Encargos e subsídios; (iv) Sinalização de preços e racionalidade econômica; (v) Sustentabilidade da geração; (vi) Abertura total do mercado; e (vii) Conclusões.
ISBN: 978-85-7197-025-0
Diante da transição energética e do crescimento das fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, garantir a confiabilidade dos sistemas elétricos tornou-se um dos maiores desafios globais. O TDSE 135, elaborado pelo GESEL, apresenta uma análise aprofundada sobre os Mecanismos de Garantia de Confiabilidade (MGC) adotados em países como Austrália, China, EUA, Reino Unido e membros da União Europeia — além de examinar a realidade e os desafios do caso brasileiro. O documento discute o papel estratégico do armazenamento, a importância de mercados de capacidade, e a necessidade de flexibilidade regulatória para manter a segurança energética em sistemas com alta penetração de renováveis. No Brasil, o texto reforça a urgência de adaptar a regulação e a infraestrutura de transmissão para acompanhar o crescimento do mercado livre e o avanço das fontes limpas. Leia o documento completo e entenda como o setor elétrico pode evoluir com sustentabilidade, resiliência e inovação.
ISBN: 978-85-7197-022-9
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 134, intitulado “Análise jurídica e regulatória acerca das cláusulas de matriz de riscos e de renúncia a ações de qualquer natureza: contribuições à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento apresenta uma contribuição do Gesel/UFRJ à Consulta Pública nº 027/2024 da ANEEL sobre a minuta do Termo Aditivo para prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031. A análise foca em dois aspectos principais: A Cláusula Décima Quinta, sobre alocação de riscos entre Poder Concedente e concessionário – o texto propõe aprimoramentos para maior clareza, em conformidade com o Decreto nº 12.068/2024. A Cláusula Décima Oitava, relativa à renúncia de ações judiciais e direitos preexistentes – o documento critica esta cláusula por não ter base no Decreto e por violar o princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF/1988). O presente estudo argumenta que a ANEEL extrapolou seu poder regulamentar ao incluir dispositivos sobre renúncia judicial não previstos no Decreto, recomendando a supressão das subcláusulas questionadas.
ISBN: 978-85-7197-023-6
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 133, intitulado “As experiências internacionais dos aprimoramentos regulatórios das concessões de distribuição de energia elétrica”. O documento analisa três questões estratégicas para a modernização do Setor Elétrico Brasileiro: renovação das concessões de distribuição, separação entre distribuição e comercialização, e abertura total do mercado. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina o conceito de concessão, as mudanças nos modelos de governança europeus, os efeitos das reformas para a transição energética (incluindo digitalização e resiliência climática), faz um balanço de 30 anos de liberalização, e apresenta conclusões sobre tendências futuras. O objetivo é trazer a experiência da União Europeia e OCDE como contribuição para as decisões estratégicas que serão tomadas no Brasil.
ISBN: 978-85-7197-021-2
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 132, intitulado “Operação de Baterias no Sistema Interligado Nacional com o Forte Crescimento da Geração Solar”. Este estudo tem como objetivo central analisar a evolução da operação do sistema elétrico brasileiro em um contexto de aumento rápido de participação da geração solar na matriz, seja centralizada ou distribuída, e examinar o papel que os sistemas de armazenamento em baterias (BESS, Battery Storage Systems) podem desempenhar tendo como horizonte temporal o ano de 2030. O estudo teve como motivação a Consulta Pública nº 176/2024 do Ministério de Minas e Energia (MME), sobre as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade para sistema de armazenamento de 2025 (LRCAP Armazenamento 2025). Busca-se, assim, oferecer subsídios para uma discussão sobre quais as melhores formas para incorporar sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional (SIN). Para acessar o estudo, faça o pedido aqui: https://forms.gle/NZMp1gC7n1Cc9LQQ8
ISBN: 978-65-86614-99-2
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 131, intitulado “Importância dos Projetos Pilotos no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio de Baixo Carbono: Chamada Estratégica da ANEEL”. O alinhamento analítico do estudo está estruturado em quatro seções, além da introdução. A primeira seção é dedicada ao exame de uma seleção de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que receberam apoio de instituições ligadas ao setor elétrico de diversos países. A segunda seção tem como objetivo analisar o potencial de impacto que a indústria de H2BC pode impor ao SEB. A terceira seção analisa a Chamada Estratégica aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito do Programa de PD&I (PROPDI), para estimular investimentos em projetos de H2BC. A quarta seção indica a pertinência e a relevância da ANEEL direcionar recursos do PROPDI para a criação da indústria do H2BC, aderentes, inclusive, à normativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por fim, as conclusões reforçam o potencial que o Brasil detém em escala global deste novo vetor energético, sendo o estímulo ao desenvolvimento de projetos-piloto o caminho inicial e eficiente, segundo as experiências internacionais em curso.
ISBN: 978-65-86614-98-5
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 130, intitulado “A regulamentação do Decreto nº 11.314/2022: uma análise da evolução do processo e sugestões iniciais”. Neste trabalho, além de repassar o contexto regulatório vigente, é realizada uma avaliação da confiabilidade do sistema de transmissão vis a vis a sua expansão ao longo do tempo, o que reforça ainda mais a constatação do sucesso do modelo vigente. Além disso, o texto sintetiza as 18 contribuições realizadas à Tomada de Subsídios nº 008/2024, destinada à regulamentação do Decreto 11.314/2022. Adicionalmente, são apresentadas as discussões no âmbito do Webinar “A regulamentação da renovação das concessões de transmissão: desafios e oportunidades”, realizado pelo GESEL, em 04 de outubro de 2024, e tecidas considerações gerais sobre o tema.
ISBN: 978-65-86614-97-8
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 129, intitulado “A regulamentação da renovação das Concessões de Transmissão: desafios e oportunidades”. O texto contempla o tema da renovação das concessões das instalações de transmissão do setor elétrico brasileiro, de forma geral, e, em particular, a questão da regulamentação do Decreto no 11.314 de 2022.
ISBN: 978-65-86614-96-1
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 128, intitulado “Os custos e benefícios dos data centers”. O texto, assinado por Jorge Arbache (Professor de Economia da Universidade de Brasília), objetiva compartilhar informações, evidências e análises que poderiam contribuir para o debate sobre esse assunto, tanto no país, como em outros países da região da América Latina que também experimentam debates similares.
ISBN: 978-65-86614-95-4
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 127, intitulado “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”. O texto objetiva fornecer uma base empírica sólida que possa servir para aprimorar e identificar os aspectos essenciais para o aprimoramento do desenho do mercado elétrico brasileiro, com foco na liberalização da comercialização de energia elétrica para todos os consumidores, em especial o mais atrasado neste processo que são os de baixa tensão.
ISBN: 978-65-86614-94-7