O presente estudo volta-se para a análise do Desempenho do Índice de Energia Elétrica à Luz das Mudanças Institucionais no Setor Elétrico Brasileiro. Para tal fim, o estudo focou seus esforços na análise do impacto da Medida Provisória nº 579 de 11 de Setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013) sobre as ações do Setor de Energia Elétrica, representadas aqui pelo respectivo índice do setor na BM&FBOVESPA. Os resultados da pesquisa revelam que a partir do lançamento da Medida Provisória nº 579 até o fim do intervalo de tempo observado (Abril de 2015), o Índice de Energia Elétrica não se recuperou da inversão de tendência provocada por esta medida, o que antes era uma tendência de crescimento instantaneamente se tornou uma tendência de estagnação/declínio.
O objetivo central é analisar os desafios e oportunidades da integração elétrica na América do Sul. No momento em que a globalização reorganiza radicalmente as relações econômicas mundiais e lança novos desafios em matéria de sustentabilidade ambiental, abre-se para a América do Sul oportunidade excepcional de redefinir os términos de sua inserção na economia mundial. Maximizar sua competitividade na economia globalizada significa maximizar também suas vantagens comparativas, sobretudo a partir da abundância de recursos naturais e de sua relativa homogeneidade linguística e cultural. A integração da infraestrutura de energia elétrica permite multiplicar os benefícios da integração para o continente: geração de renda; garantia de fornecimento de energia segura, renovável e barata. Oferecem-se assim as melhores condições para consolidar um espaço econômico integrado, capaz de realizar o potencial produtivo da população sul-americana.
A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)
Slides da apresentação do Pesquisador do GESEL e Professor do IE-UFRJ, Ernani Torres, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 26 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
Slides da apresentação do Professor da USP, Dorel Ramos, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 26 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
Slides da apresentação do Coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 25 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
O artigo insere-se no projeto de pesquisa “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, desenvolvido pelo GESEL, financiado pelo Grupo Energisa e vinculado ao Programa de P&D da Aneel. Os autores, Nivalde de Castro, Lorrane Câmara e Max Ramalho, tratam de assuntos debatidos no congresso Brasil Solar Power, no contexto do avanço acelerado da Energia Solar Fotovoltaica. O artigo aborda os temas “comercialização de excedentes”, “questão tributária” e “financiamento”.
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The article is part of the research project “Impact of Distributed Energy Resources on Distribution Sector”, developed by GESEL with Energisa Group and linked to Aneel’s Research and Development program. The authors, Nivalde Castro, Lorrane House and Max Ramalho, deal with issues discussed in Brazil Solar Power Congress in the context of accelerated advance of Photovoltaic Solar Energy. The article discusses the topics “marketing surplus,” “tax issue” and “financing”.
O GESEL está disponibilizando o Relatório de Atividade a respeito da participação na Conferência Brasil Solar Power. A presença, relacionada ao Projeto de Pesquisa “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, vinculado ao Programa de P&D da Aneel e realizado pelo GESEL em parceria com a ENERGISA, aconteceu entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores Lorrane Câmara e Max Ramalho relatam os temas dos debates e palestras realizados no evento e concluem que o “expressivo aumento no quórum em relação à primeira edição do evento, realizada em 2015, reflete o aumento no interesse geral sobre a temática abordada”.