O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos – institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.
(Publicado em julho de 2012)
Uma breve revisão das crises de energia na última década e as recentes iniciativas de planejamento energético no Peru, para assim analisar pontualmente o estudo sobre a Matriz Energética e Avaliação Ambiental publicado pelo governo peruano e, finalmente, formular as nossas observações e recomendações.
(Publicado em julho de 2012)
Resumo em espanhol:
Se hace un breve repaso de las crisis energéticas en la última década y las recientes iniciativas de planificación energética en el Perú, para luego analizar puntualmente el estudio sobre la Matriz Energética y Evaluación Ambiental publicado por gobierno peruano y, finalmente formulamos nuestras observaciones y recomendaciones.
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores, Roberto Brandão e Guilherme Dantas, analisam a matriz energética brasileira. De acordo com os especialistas, a realidade energética brasileira é distinta da mundial, já que, enquanto no mundo, a proporção de fontes renováveis é de 13%, no Brasil, essa proporção chega a 45%. Segundo a equipe do GESEL, a alternativa que representa o menor custo de produção de energia brasileira é a renovável, o que é um caso único entre os países de maior porte. Entre essas alternativas, a energia eólica, que vem se inserindo sem o uso de tarifas subsidiadas, é uma das mais importantes para complementar o SEB. Contudo, as perspectivas da matriz energética também precisam levar em conta as reservas do pré-sal, que transformarão o Brasil em um grande produtor de hidrocarbonetos. Entretanto, estudos desenvolvidos pelo GESEL/UFRJ salientam que a política energética brasileira não deve estar fundamentada somente na oferta de petróleo e gás e nos investimentos em fontes renováveis, o planejamento tem que ter um caráter integrado, a fim de garantir a segurança do suprimento energético com preços competitivos e minimização dos impactos ambientais. Ainda de acordo com os especialistas, a prioridade para fontes renováveis é uma oportunidade para o Brasil ganhar uma maior competitividade no mercado internacional.
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores, Roberto Brandão e Guilherme Dantas, analisam a matriz energética brasileira. De acordo com os especialistas, a realidade energética brasileira é distinta da mundial, já que, enquanto no mundo, a proporção de fontes renováveis é de 13%, no Brasil, essa proporção chega a 45%. Segundo a equipe do GESEL, a alternativa que representa o menor custo de produção de energia brasileira é a renovável, o que é um caso único entre os países de maior porte. Entre essas alternativas, a energia eólica, que vem se inserindo sem o uso de tarifas subsidiadas, é uma das mais importantes para complementar o SEB. Contudo, as perspectivas da matriz energética também precisam levar em conta as reservas do pré-sal, que transformarão o Brasil em um grande produtor de hidrocarbonetos. Entretanto, estudos desenvolvidos pelo GESEL/UFRJ salientam que a política energética brasileira não deve estar fundamentada somente na oferta de petróleo e gás e nos investimentos em fontes renováveis, o planejamento tem que ter um caráter integrado, a fim de garantir a segurança do suprimento energético com preços competitivos e minimização dos impactos ambientais. Ainda de acordo com os especialistas, a prioridade para fontes renováveis é uma oportunidade para o Brasil ganhar uma maior competitividade no mercado internacional.
A metodologia para cálculo das tarifas no Brasil é a mesma para todas as distribuidoras. No entanto, as tarifas praticadas tem variações substanciais. A razão para isso é que as tarifas são calculadas com base nos custos de cada área de concessão e estes, por diversas razões, podem variar. O texto explica a metodologia de cálculo das tarifas de distribuição e procura explicar as causas para as diferenças entre tarifas em um grupo de dez distribuidoras de porte médio ou grande.
(Publicado em maio de 2012)
As principais funções e metas a serem cumpridas pelo Osinergmin são revisadas observando que o setor de mineração não deve estar dentro de uma agência de regulação de serviços públicos. Assim analisa-se a natureza interdisciplinar da regulação dos serviços públicos. Também se identifica os diferentes papéis dos órgãos de defesa da concorrência e regulação no sector da energia, em particular no Peru. Finalmente, realiza-se uma avaliação de desempenho do Osinergmin nos últimos anos. Conclui-se que a atual crise no sector da energia no país confirma que o Osinergmin não pode cumprir a sua visão e missão estabelecida no Plano Estratégico para atingir os seus objetivos estratégicos, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de energia suficiente, a melhoria do marco regulatório para impulsionar o fornecimento de energia e a garantia da autonomia institucional, entre outros.
(Publicado em março de 2012)
Resumo em espanhol:
Se revisa brevemente las principales funciones y principios que debe cumplir el Osinergmin señalándose que el subsector minería no debe estar dentro un organismo regulación de servicios públicos, luego se analiza el carácter interdisciplinario de la regulación de los servicios públicos; también se identifica la diferencia de roles de los organismos de defensa de la competencia y de regulación en el sector energía particularmente en el Perú, y finalmente se realiza una evaluación del desempeño de Osinergmin en los últimos años . Se concluye que la situación actual de crisis en el sector energía en el país corrobora de que el Osinergmin no ha podido cumplir con su visión y misión formuladas en su Plan Estratégico ni alcanzar sus objetivos estratégicos, esencialmente respecto al abastecimiento energético suficiente, eficiente y de calidad, al mejoramiento del marco normativo para impulsar el abastecimiento de energía y, al aseguramiento de la autonomía institucional , entre otros.
O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.
(Publicado em março de 2012)
Neste artigo do GESEL publicado no Valor Econômico, os autores (Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e André da Silva Leite) debatem a polêmica gerada em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. A discussão é baseada em análises técnicas, econômicas e jurídicas. Para eles, considerando que o Brasil apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica. A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais. No entanto, os autores rebatem essa crítica afirmando que todas as grandes hidrelétricas em construção, incluindo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental, reinvestindo 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., garantindo ao mesmo tempo, o aumento da oferta de eletricidade. Por fim, os autores afirmam que o Brasil tem completa e absoluta segurança energética.
O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.
(Publicado em janeiro de 2012)
Atualmente o Setor Elétrico Boliviano apresenta problemas no que se refere a satisfação da demanda de energia elétrica. O baixo preço da energia nao incentiva o investimento em geração hidroelétrica e torna os projetos termoelétricos nao rentáveis. A situação se complica com a incerteza causada pelas nacionalizações realizadas a favor da ENDE e a intenção de mudar por completo a Lei de Eletricidade (1604). Os mais beneficiados com as baixas tarifas de energia elétrica sao os consumidores finais, mas são também os mais vulneráveis de sofrer com o racionamento deste serviço, ao longo do tempo. O presente documento pretende estabelecer um preço adequado para o gás natural destinado ao Setor Elétrico, determinar seu efeito nas tarifas para o consumidor final e as maneiras de mitigar este impacto e viabilizar projetos de geração térmica e, principalmente hidroelétrica que e mais limpa e barata.
(Publicado em dezembro de 2011)
Resumo em espanhol:
Actualmente el Sector Eléctrico Boliviano presenta problemas en cuanto a satisfacción de la demanda de energía eléctrica. El bajo precio de la energía desincentiva la inversión en generación hidroeléctrica y hace no rentables proyectos termoeléctricos. La situación se complica con la incertidumbre que reina por las nacionalizaciones realizadas a favor de ENDE y la intención de cambiar por completo la Ley de Electricidad 1604. Los más beneficiados de las tarifas bajas de energía son los consumidores finales, pero son también vulnerables a sufrir en el tiempo el racionamiento del servicio eléctrico. El presente documento pretende establecer un precio adecuado del gas natural para el Sector Eléctrico, determinar su efecto en las tarifas a consumidor final y las maneras de mitigar este impacto y viabilizar proyectos de generación térmica e hidroeléctrica principalmente que es más barata y limpia.