Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Cristina Rosa (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) e Luiza Masseno (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) tratam da importância da energia elétrica para a vida moderna e sua conexão com a dignidade humana. Embora não seja um direito fundamental explícito na Constituição de 1988, o acesso à eletricidade é essencial para uma vida digna. O governo brasileiro, ao longo dos anos, implementou diversas políticas públicas para expandir e melhorar o acesso à eletricidade, como o Programa Luz para Todos. No entanto, apesar dos avanços, ainda há desigualdade econômica no acesso à energia, devido ao alto custo das tarifas e à baixa renda de parte da população. Programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ajudam, mas desafios como inadimplência e subconsumo persistem. O texto também aborda a importância de uma transição energética justa, com destaque para a Geração Distribuída para o Interesse Social (GDIS), que usa energia solar para reduzir custos e ampliar o acesso à eletricidade, especialmente em áreas carentes. Iniciativas recentes, como o Programa de Energia Renovável Social (PERS) e o Programa Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida, são vistas como promissoras, mas enfrentam desafios de implementação, exigindo coordenação entre governo, distribuidoras e outras partes interessadas para garantir sua eficácia e sustentabilidade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL-UFRJ) e Rubens Rosental (pesquisador sênior do GESEL-UFRJ) enfocam o crescimento exponencial da micro e minigeração distribuída (MMGD) e a possibilidade de crescimento destas associadas ao conceito de “transição justa”. Segundo os autores, “novos modelos de negócio alinhados aos projetos de GD com foco no interesse social podem e devem desempenhar um papel crucial na promoção do acesso à energia mais barata, com o empoderamento das comunidades e a mitigação das mudanças climáticas no Brasil”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do Gesel), Katia Rocha (pesquisadora do IPEA) e Bianca castro (pesquisadora plena do Gesel) discutem a crescente importância da energia elétrica no contexto da transição energética, destacando seu papel na substituição dos combustíveis fósseis para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Com o aumento do uso da eletricidade, especialmente em cenários urbanos com tecnologias como veículos elétricos e geração distribuída, as redes de distribuição elétrica se tornam essenciais. Destacou-se que as concessionárias de distribuição enfrentarão desafios tecnológicos e de investimento para garantir qualidade e universalidade do fornecimento de energia, além de tornar suas redes resilientes aos eventos climáticos extremos. O texto também ressalta a importância da segurança jurídica e da regulação para garantir o interesse público diante do caráter monopolista desse setor. O texto conclui enfatizando a importância de seguir as diretrizes legais e regulatórias estabelecidas pelo Poder Concedente e acompanhadas pelo TCU para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, alertando para os riscos do intervencionismo político sem fundamentação técnica adequada.
(Publicado pelo Broadcast Energia)