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A metodologia para cálculo das tarifas no Brasil é a mesma para todas as distribuidoras. No entanto, as tarifas praticadas tem variações substanciais. A razão para isso é que as tarifas são calculadas com base nos custos de cada área de concessão e estes, por diversas razões, podem variar. O texto explica a metodologia de cálculo das tarifas de distribuição e procura explicar as causas para as diferenças entre tarifas em um grupo de dez distribuidoras de porte médio ou grande.
(Publicado em maio de 2012)
O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.
(Publicado em março de 2012)
Neste artigo do GESEL publicado no Valor Econômico, os autores (Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e André da Silva Leite) debatem a polêmica gerada em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. A discussão é baseada em análises técnicas, econômicas e jurídicas. Para eles, considerando que o Brasil apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica. A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais. No entanto, os autores rebatem essa crítica afirmando que todas as grandes hidrelétricas em construção, incluindo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental, reinvestindo 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., garantindo ao mesmo tempo, o aumento da oferta de eletricidade. Por fim, os autores afirmam que o Brasil tem completa e absoluta segurança energética.
O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.
(Publicado em janeiro de 2012)
O trabalho tem como objetivo central analisar as possibilidades de uso da tecnologia Light Emitting Diode (LED), em detrimento as lâmpadas de vapor de sódio, nos sistemas de iluminaçao pública, tendo como marco legal o Plano Nacional de Eficiencia Energética, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e em etapa final de aprovaçao, e o Programa de Eficiencia Energética (PEE), objeto da Lei 9.991/00 e regulado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre os benefícios dos LEDs, o mais considerado nesta pesquisa foi o da eficiencia energética na iluminaçao pública, em especial, a reduçao do consumo no horário de ponta do setor elétrico (entre as 17 e as 22 horas). A partir de levantamento bibliográfico, estudou-se resultados de projetos e testes laboratoriais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec, de Curitiba, bem como os desafios em torno dos sistemas LEDs no Brasil e as açoes de mitigaçao. Concluiu-se pela viabilidade do Programa Nacional de Eficiencia Energética (PNEf) optar pela implantaçao das lâmpadas LEDs, em detrimento das lâmpadas de vapor de sódio. Como mecanismo de fomento, o PEE poderia ser mecanismo adicional ao PROCEL/RELUZ, também indicado pelo PNEf.
ISBN: 978-85-93305-16-0
(Publicado em novembro de 2011)
Neste estudo a equipe do GESEL busca avançar na análise da correlaçao existente entre a dinâmica conjuntural macroeconômica com o consumo e carga de energia elétrica. Adota-se uma metodologia qu está sendo desenvolvida com base em linha de pesquisa realizada com o ONS. A análise é feita no período temporal de janeiro de 2010 a setembro de 2011, sendo que para alguns indicadores o limite temporal inferior é anterior.
ISBN: 978-85-93305-15-3
(Publicado em novembro de 2011)
Neste artigo o coordenador do GESEL, professor Nivalde de Castro, analisa a atual conjuntura do setor energético da Argentina. Segundo o coordenador do GESEL, “em curto período de tempo a Argentina perdeu a auto-suficiência energética” e ficou dependente de importações e de uma política de subsídios, a qual está “comprometendo” as finanças do país. A atual crise energética repousa também sobre a política de investimentos do país, feitas com pouco planejamento, falta de transparência e com custos finais elevados. Castro concluiu que o atual modelo é insustentável e que a situação pede medidas “consistentes” e “sérias” que retifiquem as atuais distorções.
(Publicado no Valor Econômico)
Com o objetivo de analisar as críticas que são formuladas sobre os leilões genéricos – que colocam no mesmo certame empreendimentos de diferentes fontes – e da falta de um vetor locacional – que pode determinar custos de transmissão tão elevados que provocam perda da modicidade tarifária do leilão de G, a equipe do GESEL desenvolveu pequeno e objetivo artigo sobre estas duas questões.
O objetivo deste trabalho, de cunho eminentemente acadêmico, é analisar as concessões no setor elétrico brasileiro, um importante e estratégico tema do setor. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. A primeira tem como foco analítico o marco jurídico-legal que dá o pano de fundo para a definição de como proceder às concessões. A segunda analisa os impactos sobre a modicidade tarifária. A terceira centra-se na avaliação das principais alternativas propostas para o fim das concessões. Serão apresentadas as principais conclusoes. A soluçao, na opiniao dos autores, a alteração do marco legal nortear-se-á com base nos argumentos e impactos econômicos, que respaldarão a renovação das concessões, praticada através da redução nos preços, que tragam benefícios tarifários para os consumidores livres e cativos.
(Publicado em agosto de 2011)
A economia brasileira tradicionalmente receptora de Investimentos Externos Diretos ampliou, na última década, o número e a diversidade em termos de setores da atividade econômica, a atuaçao de empresas transnacionais brasileiras. Este artigo tem como objetivo contribuir com a compreensao desta nova realidade – internacionalizaçao de empresas brasileiras – que se recente pela relativa pequena quantidade de pesquisas, sobretudo no que diz respeito a empresas públicas. Para isto, apresenta a estratégia de internacionalizaçao da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), criada a partir de um estado desenvolvimentista e intervencionista que objetiva atuar na construçao de grandes projetos de infra-estrutura, agora se lança no mercado externo com objetivos estratégicos vinculados a retornos financeiros, mas também como instrumento de uma política integracionista do governo brasileiro. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa uma vez que o objetivo do trabalho era conhecer e descrever as estratégias utilizadas pela empresa para internacionalizaçao, e este tipo de pesquisa permite um entendimento mais profundo do fenômeno de interesse.
(Publicado em julho de 2011)