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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: agosto de 2025
Jano de Souza Jonathan da Silva Lillian Monteath Luiz Oliveira Geraldo Zimbrão Maria Gilda Esteves Mauricio Moszkowicz Rebeca Motta

TDSE 143 “Sistematização de processos de licenciamento ambiental de sistemas de transmissão através da modelagem em padrão BPMN”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 143, intitulado “Sistematização de processos de licenciamento ambiental de sistemas de transmissão através da modelagem em padrão BPMN”. O estudo aborda os atrasos significativos na expansão da infraestrutura de transmissão devido à complexidade do licenciamento ambiental. A governança complexa, as diversas interpretações normativas e a falta de conhecimento consolidado são fatores que geram incertezas. Para otimizar esse cenário, o Projeto LAST foi proposto, visando criar um portal de referência que sistematiza dados e fluxos processuais. A metodologia emprega o Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) e a Notação e Modelo de Processos de Negócio (BPMN). A BPMN, um padrão internacional, permite a modelagem gráfica de processos, tornando-os mais claros e acessíveis, usando elementos como eventos, atividades e swimlanes. No âmbito do Portal LAST, foram desenvolvidos 209 workflows, abrangendo órgãos federais e os 27 estados, para organizar e visualizar os processos. Essa sistematização oferece maior transparência, clareza procedimental e previsibilidade. A iniciativa pioneira visa melhorar a eficiência regulatória e a gestão do licenciamento ambiental no Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-85-7197-032-8

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: dezembro de 2021
Geraldo Zimbrão Luiz Oliveira Herbert S. dos Santos Jano M. de Souza Jonathan A. da Silva Lillian Monteath Maria Gilda P. Esteves Mauricio Moszkowicz Rebeca C. Motta Rodrigo Costa Rogério Almeida

TDSE N°106 “Um Portal para Apoio do Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica”

O objetivo deste texto é apresentar uma solução tecnológica para apoiar o processo de LA em sistemas de transmissão (subestações e linhas). Destaca-se que a solução proposta envolve um aparato tecnológico que cobre a sistematização de processos, dados e informações de diferentes fontes, utilizando princípios da gestão do conhecimento. Com esta iniciativa, busca-se trazer mais previsibilidade e controle do LA, garantindo agilidade aos procedimentos e promovendo melhorias importantes para mitigar riscos de prazo e de custo dos empreendimentos. A solução em questão está sendo desenvolvida no âmbito do Programa de P&D da ANEEL e conta com o apoio e patrocínio integral da State Grid Brazil Holding S.A. O time de desenvolvimento é composto por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, com especialistas em engenharia da computação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), pesquisadores especialistas do setor elétrico do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia, ambos grupos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pesquisadores especialistas em licenciamento ambiental do Departamento de Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal Fluminense. A equipe de pesquisa do projeto conta é formada, ainda, por pesquisadores chineses da NSC Brasil tecnologia Digital LTDA que, em conjunto com os pesquisadores brasileiros, promovem um interessante intercâmbio científico entre Brasil e China.
ISBN: 978-65-86614-40-4

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Publicado em: abril de 2018
Luiz Oliveira

Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores

Slides da apresentação do pesquisador Luiz Oliveira no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.