Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.
(Publicado em junho de 2013)
O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro iniciado pela Medida Provisória 579, transformada em Lei nº12.873 em janeiro de 2013. Para isso, o trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução. A primeira seçao procura identificar e examinar as variáveis e instrumentos que estao configurando a nova matriz da política econômica. A segunda seçao analisa a MP 579, identificando onde e como o governo agiu para diminuir as tarifas. A terceira seçao estuda os impactos da Medida Provisória sobre as empresas do setor elétrico. A última seçao verifica como a relaçao entre o mercado cativo e livre foi impactada pela MP579. Por fim sao apresentadas as principais conclusoes que convergem para uma avaliaçao de que se trata de um processo de reestruturaçao e que novos investimentos para garantir a expansao do setor elétrico nao serao afetados.
(Publicado em janeiro de 2013)
O estudo está dividido em quatro partes: inicialmente, é desenvolvida análise das características e peculiaridades dos principais desafios do setor elétrico brasileiro (SEB). A segunda parte dedica-se ao exame das alternativas disponíveis para a expansão da matriz elétrica brasileira. Em seguida, é estudada a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas na Amazônia de forma condizente com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na quarta parte discutem-se os critérios que deverão 5 ser adotados na determinação das fontes e a consequência sobre a operação do sistema elétrico com a inserção de usinas hidroelétricas sem reservatórios de grande porte.
(Publicado em maio de 2012)
O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.
(Publicado em março de 2012)
O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.
(Publicado em janeiro de 2012)
A elevada densidade energética do urânio associada aos reduzidos impactos ambientais de uma usina nuclear, em condiçoes normais de funcionamento, colocam a geraçao nuclear uma importante alternativa para a expansao do setor elétrico em uma conjuntura em que se precisa garantir a segurança do suprimento concomitantemente a mitigaçao das alteraçoes climáticas. Contudo, um acidente nuclear possui consequencias catastróficas e imprevisíveis e isto ocasiona forte oposiçao a esta fonte. O acidente das usinas nucleares japonesas aumentou o nível de questionamento a energia nuclear. O fechamento de usinas nucleares existentes tende a elevar o custo da oferta de energia elétrica no curto prazo assim como a revisao dos investimentos em novas plantas nucleares resulta na necessidade de se rever o planejamento de longo prazo do setor elétrico mundial. O objetivo deste texto é fazer a análise dos impactos de curto e de longo prazo do acidente nuclear de Fukushima sobre a matriz elétrica mundial.
(Publicado em julho de 2011)
O desenvolvimento sócio econômico está associado a níveis crescentes do consumo de energia. Neste sentido, a oferta de energia a preços competitivos é uma condiçao necessária para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, é preciso uma drástica reduçao dos impactos ambientais de origem antrópica, especialmente das alteraçoes climáticas. Devido a interdependencia entre o sistema energético e o meio ambiente, a promoçao do desenvolvimento sustentável requer, entre outras medidas, investimentos em fontes renováveis de energia. No caso específico do setor elétrico, se verifica que os países em vias de desenvolvimento possuem expressivos potenciais hidroelétricos remanescentes.Contudo, este potencial nao vem sendo explorado e a hipótese central deste trabalho é que as reformas liberalizantes dos setores elétricos na década de 1990 ao reduzirem a intervençao do Estado no setor contribuem de forma relevante para isto porque os investimentos em usinas hidroelétricas sao capitais intensivos com longo prazos de maturaçao. Como ilustraçao, se apresenta os casos de Peru e de Honduras.
(Publicado em junho de 2011)
O estudo analisa os condicionantes ambientais e econômicos da UHE de Belo Monte em comparaçao com todas as outras possibilidades de geraçao de energia elétrica, concluindo que: Belo Monte é a melhor opçao ambiental, econômica e de planejamento da expansão da matriz elétrica brasileira.
ISBN: 978-85-93305-14-6
(Publicado em junho de 2011)
Sistemas elétricos que tem forte participaçao de geradores com uma estrutura de custos centrada em custos fixos e com custos marginais muito baixos, como hidroelétricas, parques eólicos e também centrais nucleares, tem dificuldade em desenvolver um mercado de eletricidade nos moldes dos mercados europeus. Os mercados europeus de energia estao estruturados em torno de um mercado diário de energia, onde os geradores fazem ofertas de preços por seu produto e os consumidores declaram sua demanda. Este mercado define o preço spot da energia, que serve também de referencia para os contratos futuros e os contratos bilaterais entre agentes. Mas em sistemas com grande presença de geradores com custos marginais baixos ou nulos, o preço do mercado spot perde a capacidade de sinalizaçao econômica adequada. É o que se percebeu em 2010 no mercado ibérico: a conjunçao do avanço das renováveis com a ocorrencia de um período com chuvas e ventos acima da média fez com que os preços spot fossem demasiado baixos por longos períodos. O texto aborda os fundamentos microeconômica dos mercados de energia elétrica, com especial atençao para os cados brasileiro e ibérico.
(Publicado em março de 2011)
Este estudo analisa entraves para a viabilização do potencial técnico da bioeletricidade e verifica como a viabilidade econômica é sensível à escala destes. Além disso, o texto examina o perfil de expansão do setor sucroenergético, fundamentado na escala de plantas, que é um elemento endógeno à dinâmica do setor sucroenergético indutor de investimentos em plantas de co-geração mais eficientes. A título de conclusão, o estudo apresenta a importância do processo de consolidação do setor sucroenergético e o aumento da escala de produção das usinas, ambos atuando como mecanismos indutores de investimentos em projetos de co-geração de bioeletricidade com maior eficiência energética.
ISBN: 978-85-93305-12-2
(Publicado em novembro de 2010)