Slides de apresentação do seminário “Desafios Regulatórios e Tecnológicos Frente à Transição Energética”, realizado no dia 10 de outubro de 2025 no CRAB Sebrae. O objetivo do evento foi debater os principais desafios regulatórios e tecnológicos da transição energética no Brasil, promovendo um diálogo entre representantes do governo, agências reguladoras, operadoras do sistema e empresas do setor elétrico sobre temas como abertura de mercado, geração distribuída, papel dos operadores de rede (DSO) e inovações tarifárias.
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico [GESEL]) e Gabriel Konzen (doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ) tratam da necessidade de uma transição energética justa no Brasil, destacando o crescimento da micro e minigeração distribuída (GD) solar como vetor importante, mas marcado por fortes desigualdades. Embora a GD já atenda 10% do consumo cativo, os benefícios se concentram nas famílias de maior renda, enquanto os custos dos subsídios — que somaram R$ 11,5 bilhões em 2024 — recaem sobre todos os consumidores, sobretudo os mais pobres. O estudo citado pelos autores mostra que apenas 3% dos sistemas estão em domicílios de baixa renda e que a expansão da GD tem pressionado tarifas em até 8% em algumas regiões. A Lei nº 14.300/2022 introduziu avanços ao prever o pagamento gradual pelo uso da rede, mas não elimina os impactos tarifários. Os autores defendem a modernização do modelo de cobrança, com tarifas em duas partes, para refletir adequadamente os custos fixos e variáveis do setor, compatibilizando a expansão da energia solar com equidade social e sustentabilidade do sistema elétrico.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Gabriel Konzen (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ [PPED/UFRJ]) tratam da desigualdade no acesso à energia solar no Brasil, destacando que, apesar da crescente adoção de sistemas fotovoltaicos, apenas 3% das instalações estão em lares de baixa renda, enquanto 67% estão concentradas em residências de maior poder aquisitivo. A pesquisa revela que a política de incentivos à microgeração distribuída (GD), iniciada em 2012, tem beneficiado desproporcionalmente as classes mais altas, enquanto os subsídios são pagos por todos os consumidores. Para corrigir essa disparidade, os autores sugerem a adoção de políticas públicas mais eficazes, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Energia Renovável Social, além da redução dos subsídios indiscriminados, para tornar a transição energética mais justa e inclusiva.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O artigo, que tem como autores o professor Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Gabriel Konzen (do instituto de Economia da UFRJ) e Rohan Best (da Macquarie University, Sydney, Austrália) explora as desigualdades na adoção de sistemas fotovoltaicos em telhados no mundo e seus impactos distributivos. Acesse o artigo na íntegra aqui: https://authors.elsevier.com/c/1ieX87tZ6a3321