O presente estudo tem como objetivo analisar um dos temas centrais da extensão dos prazos de concessão, o “excedente econômico”, fundamentado na contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) à Consulta Pública nº 152/2023 do MME1. Essa contribuição, em seu cerne, analisou a dinâmica econômica das concessionárias de distribuição de energia e a rentabilidade dessas empresas ao longo da última década. Especificamente, o foco recaiu sobre a existência ou não de possíveis excedentes econômicos auferidos durante o atual período de concessão e a constatação de instabilidade de resultados econômicos que existe no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), frente a um setor regulado e internacionalmente considerado de baixo risco.
ISBN: 978-65-86614-78-7
O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB.
ISBN: 978-65-86614-77-0
Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 117, intitulado “Prorrogação das Concessões: Análise de indicadores de qualidade de atendimento das Distribuidoras de energia elétrica”. Assinado por Nelson Hubner, Nivalde de Castro, Francesco Tommaso, Maurício Moszkowicz e Bianca Castro, o estudo tem como objetivo central desenvolver uma análise detalhada e abrangente do desempenho da qualidade dos serviços prestados no período de 2004 a 2022 pelas 20 concessionárias de distribuição de energia elétrica, cujos contratos têm marcação de vencimento no período de 2025 a 2031.
ISBN: 978-65-86614-72-5
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 116, intitulado “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”, de autoria de Renata Lèbre La Rovere e Nivalde de Castro. O objetivo do texto é identificar os desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga no Brasil. Para atingir esta finalidade, o texto terá início com uma discussão da relevância da análise da difusão de estações de recarga para entender o potencial de difusão de VEs. Em seguida, serão apresentadas as tendências da difusão dos VEs e da infraestrutura de recarga no mundo. Na terceira seção, serão apresentadas as possíveis formas de cobrança pela recarga, bem como considerações sobre o seu tratamento tributário nos países desenvolvidos. Na quarta seção, serão analisados o quadro atual da difusão de VEs e os desafios referentes à tributação das estações de recarga no Brasil. À guisa de conclusão, será realizada uma síntese das principais considerações e sugestões para estudos futuros.
ISBN: 978-65-86614-67-1
O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 114, intitulado “Decarbonization and Electricity Market Design: The Future of Mibel as Thermal Generation is Phased out”, de autoria de Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, André Alves, Marcelo Maestrini e Thereza Cristina Aquino. O trabalho, que obteve menção honrosa da 2ª edição (junho 2023) do Prémio MIBEL – Conselho de Reguladores do MIBEL (CR MIBEL), tem como objetivo discutir os impactos do crescimento esperado da participação de energias renováveis no mercado ibérico de energia elétrica. Dado que Portugal e Espanha estão comprometidos com metas agressivas para aumentar a participação das energias renováveis em suas matrizes energéticas, eventualmente construindo um sistema elétrico cem por cento renovável, os desenhos de mercado, em algum momento, terão que evoluir para funcionarem adequadamente nesse ambiente. Alguns desses desafios são abordados no texto.
ISBN: 978-65-86614-64-0
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 113, intitulado “Compartilhamento de veículos elétricos: um estudo sobre a localização de eletropostos na cidade do Rio de Janeiro”, de autoria de Thamara França, Tarcisio Brum, Leonardo Mangia, Lino Marujo e Roberto Ivo Lima. O texto de discussão tem como objetivo estudar os modelos de operação do serviço de carsharing existentes e os possíveis locais de instalação dos pontos de recarga para um serviço de compartilhamento de veículos elétricos na cidade do Rio de Janeiro.
ISBN: 978-65-86614-60-2
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 112, intitulado “Implementação de modelos de e-carsharing no Rio de Janeiro: partes interessadas, principais barreiras e ações para promoção”, de autoria de Luiza Di Beo, Ceres Cavalcanti, Diogo Salles, Nathália Tavares, Marcelo Maestrini e Paulo Maurício Senra. O estudo está dividido em cinco seções. Na primeira seção, são abordados a definição de carsharing, um breve histórico e os modelos de negócio adotados. A segunda seção traz informações de experiências nacionais e internacionais de modelos de compartilhamento de veículos elétricos. Na terceira, é apresentada a metodologia utilizada para a pesquisa com os especialistas. Na quarta seção, são analisadas as barreiras enfrentadas pelo compartilhamento de veículos elétricos no Brasil e, por fim, na quinta seção, são apresentadas as conclusões e recomendações.
ISBN: 978-65-86614-59-6
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) intitulado “A crescente importância dos recursos de flexibilidade frente à expansão acelerada das fontes renováveis variáveis: o papel do armazenamento de energia”. O texto observa que a inserção de mais recursos de flexibilidade no sistema é uma oportunidade, sejam eles do lado da geração, do consumo ou do armazenamento. Segundo os autores, “os recursos de armazenamento, que oferecerem tanto potência como carga ao sistema, se mostram particularmente importantes, na medida em que conseguem contribuir para a confiabilidade do sistema e para a otimização do uso dos recursos energéticos, pelo aumento da carga em momentos em que há excesso de oferta, com alta sinergia com a geração variável”. Portanto, “o armazenamento deve ser visto, portanto, como um tema essencial da agenda regulatória”.
ISBN: 978-65-86614-62-6