A hipótese desta dissertação é que a integração elétrica entre a Bolívia e o Brasil é um vetor potencial para o desenvolvimento econômico e social para a Bolívia, análogo aos benefícios que ocorreram com o Gasoduto Bolívia – Brasil. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica e a estrutura dos mercados de eletricidade da Bolívia e do Brasil, a partir do âmbito da estratégia de integração energética Bolívia e do Brasil, através da construção do Complexo Binacional Rio Madeira, focado no benefícios e impactos na Bolívia. A metodologia da pesquisa começou com uma revisão do setor elétrico na Bolívia e no Brasil para conhecer a situação e a estrutura de ambos os mercados de eletricidade, a fim de realizar uma análise comparativa. Da mesma forma, foi revisada a nova política econômica da Bolívia, que impulsa o setor elétrico com investimentos em projetos elétricos para geração de divisas. Dado o interesse da construção do “Projeto Binacional Rio Madeira”, foi revisada a documentação sobre as experiências de integração energética na América do Sul, particularmente o Gasoduto Bolívia – Brasil. Na busca de continuar com o desenvolvimento econômico e social da Bolívia, analisou-se a perspectiva da integração binacional da eletricidade na Bolívia e no Brasil. A nacionalização com a nova política econômica do setor de hidrocarbonetos e eletricidade aumentou a receita da Bolívia, particularmente, pela venda de gás natural através da exportação afetando positivamente a economia, neste sentido, o “Projeto Binacional Rio Madeira” com o aproveitamento das complementaridades entre os mercados da Bolívia e do Brasil seria um vetor de desenvolvimento para a Bolívia com receitas do excedente de eletricidade que compartilharia com o Brasil e a diversificação da matriz elétrica com energia limpa para impulsar o desenvolvimento industrial.
Um dos problemas críticos que as distribuidoras de energia elétrica enfrentam são as perdas não técnicas, caracterizadas, principalmente, por fraudes e ligações clandestinas na rede. Parte importante delas ocorre em comunidades, áreas que possuem severas restrições à operação (ASRO). São locais dominados por grupos criminosos, que são responsáveis por limitar a operação e supervisão da empresa, evitando o combate adequado das perdas não técnicas. O trabalho utilizou as experiências internacionais das distribuidoras EPM, Codensa e Electricaribe (Colômbia); Luz del Sur e Enel Perú (Peru); JPS (Jamaica) e Meralco (Filipinas) a partir do projeto de P&D da Light (Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas) para propor medidas de redução às perdas não técnicas de distribuidoras brasileiras localizadas em ASRO, além de alternativas para reduzir as perdas econômicas destas. Entre elas estão o reconhecimento regulatório diferenciado para as ASRO, alterações na Tarifa Social, medição pré-paga, medidas sociais, medição eletromecânica nos transformadores, convênio com a Procuradoria e publicação de fotos dos criminosos em veículos de imprensa.
A difusão da geração distribuída consiste em um processo que vem acontecendo em um ritmo exponencial, e se confirma a nível internacional. Apesar dos inúmeros benefícios associados a esse processo, há diversos desafios que decorrem dessa difusão, e que já estão sendo amplamente discutidos no cenário internacional, sobretudo nos países onde a GD já atinge considerável participação na geração de carga, e cujos impactos já são encarados por agentes do setor elétrico. No âmbito das discussões acerca de impactos e medidas de mitigação, ganha destaque a questão dos efeitos negativos da difusão da GD sobre o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, considerando que o arcabouço institucional vigente foi formulado considerando outro paradigma, marcado pela geração centralizada e pelo caráter “passivo” da rede. Considerando esse cenário, a presente dissertação se propõe a discutir os efeitos da disseminação da GD sobre as distribuidoras de energia elétrica, do ponto de vista teórico; analisar os casos da Califórnia e da Itália, no sentido de identificar quais dos efeitos se verificam, assim como mapear as medidas adotadas no sentido de mitigar o impacto; e, por fim, discutir e sistematizar as mudanças regulatórias implementadas nos casos avaliados, considerando o arcabouço teórico disponível sobre o tema.
Historicamente, o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro foi fortemente centrado em usinas hidroelétricas com grande capacidade de reservatório e de regularização da oferta. Esse cenário se manteve relativamente estável até o final do século XX. Entretanto, desde os anos 2000, como consequência da crise de 2001, o Setor Elétrico Brasileiro tem experimentado um processo de transição de uma matriz hídrica para uma matriz hidrotérmica. O novo marco regulatório do setor elétrico, instituído pela Lei Nº 10.848 de 2004, introduziu os leilões de energia elétrica, além da figura da contratação de geração térmica por disponibilidade. No entanto, este modelo se mostrou financeiramente instável durante o período de seca prolongada, entre finais de 2012 e início de 2016, quando o Operador Nacional do Sistema optou por realizar um despacho contínuo e prolongado de grande parte do parque térmico brasileiro. Evitou-se com isso um racionamento, mas os altos preços da energia no curto prazo provocaram grande impacto financeiro para os agentes expostos a ele. Constata-se, ao longo do trabalho, que o problema principal reside no desenho das regras de comercialização de energia, evidenciando a necessidade de se aplicar aperfeiçoamentos regulatórios nas regras comercialização de usinas termoelétricas. Tendo em vista este contexto, esse trabalho visa responder como a experiência internacional pode auxiliar na introdução de inovações regulatórias para o ambiente de contratação de termoelétricas no Brasil. Neste sentido, buscou-se examinar dois mecanismos específicos, os ditos mercados de capacidade e confiabilidade, através do caso colombiano, e os mercados de serviços ancilares, através do caso PJM. Conclui-se que os mercados de capacidade e confiabilidade se mostram insuficientes para embasar possíveis aperfeiçoamentos ao caso brasileiro. Por outro lado, os mercados de serviços ancilares revelam alguns ensinamentos importantes ao caso brasileiro, merecendo uma agenda de estudo específica para este tema.
Esta dissertação analisa a transição energética alemã, a fim de debater a importância e os desafios associados à busca de um projeto transformador através de políticas orientadas para a missão. A Energiewende é uma estratégia econômica de longo prazo do governo alemão que procura transformar seu sistema de energia para um de baixa emissão, eletrificação e energia renovável. A partir disso, observa-se que o país se colocou objetivos ambiciosos, implementando políticas radicais para criar incentivos de mercado que possam impulsionar esse processo de transformação da estrutura energética. A transição energética enfrentou vários desafios e nos últimos anos demonstrou um progresso modesto. A área em que a maior evolução foi observada foi na difusão de tecnologias de energia renovável. Isso foi possibilitado através da implementação do Renewable Energy Sources Act (EEG), um hoje famoso programa de remuneração para eletricidade renovável, que o impulsionou para virar um líder global na difusão de tecnologias de energia renovável. Durante este período, o programa de incentivo sofreu algumas transformações importantes, fortemente influenciadas pelas pressões políticas e pelo progresso tecnológico. Ao analisar de perto a promoção da energia fotovoltaica na Alemanha, esta dissertação espera esclarecer as dificuldades enfrentadas pelos decisores políticos ao implementar e apoiar tecnologias emergentes e em rápida mudança. Embora este trabalho defenda a importância da intervenção do governo na criação de mercados e incentivos ao investimento para tecnologias novas e promissoras, continua a ser um grande desafio projetar essas políticas para serem flexíveis a mudanças, mas ao mesmo tempo oferecendo continuidade. O exemplo da trajetória de energia renovável na Alemanha demostra que a tarefa fundamental para futuras políticas será a criação de um ambiente e um arcabouço politico que permitirá uma promoção flexível e independente de novas tecnologias inovadoras e, assim, garantir o sucesso de “missões” transformadoras.
Em um contexto de crescente preocupação com questões ambientais, é importante atentar para o impacto que os transportes podem ter frente a esta temática. Em relação ao transporte público de passageiros, o presente estudo mostra que uma das principais formas de expansão do setor ocorre pela adoção dos sistemas de média capacidade, especificamente o BRT e o VLT. Com isso, o objetivo deste trabalho é avaliar estas alternativas, considerando os aspectos técnicos, econômicos e ambientais, para definir critérios de decisão adequados às necessidades da sociedade. A metodologia desenvolvida por este trabalho utiliza dois modelos de otimização para tratar de três cenários possíveis, variando as tecnologias e os recursos energéticos utilizados. O primeiro modelo tem a função de avaliar as tecnologias para o transporte e o segundo modelo avalia cenários de potencial inserção de fontes alternativas no projeto e analisa a efetividade de políticas econômicas de baixo carbono. Os resultados mostram que maiores demandas favorecem a escolha pelo sistema VLT e conclui que, de acordo com o estudo de caso, esta é a melhor opção para valores acima de 13 a 17 mil passageiros na hora de pico. Posteriormente, são feitas análises de sensibilidade dos custos envolvidos e dos benefícios que não contabilizados na avaliação de custos, como a redução de emissões e a possibilidade de aumentar o uso de fontes renováveis na região.
A energia é um recurso fundamental para o crescimento econômico, não somente como insumo, mas também como produto de exportação. Neste sentido, países com excedentes energéticos se beneficiam da integração principalmente por que esta permite a criação de um mercado para os excedentes de energia. Este fato se verificou no caso do Paraguai com a construção das usinas hidrelétricas binacionais de Itaipu, construída conjuntamente com o Brasil, e Yacyretá, construída com a Argentina.
Graças a estes projetos de integração energética o Paraguai se converteu em um país exportador de energia elétrica, sendo que este serviço se constituiu no principal produto de exportação deste país. Neste contexto, este trabalho analisa o impacto que a exportação de energia elétrica teve no crescimento econômico do Paraguai durante o período 1995 a 2013.
A análise realizada revelou que, até 2006 mais de 40% das exportações paraguaias correspondiam à energia elétrica vendida ao Brasil e à Argentina, porém a partir de 2007 se observou uma tendência decrescente da importância relativa da exportação de energia das binacionais.
Além disso, observou-se que a exportação de energia elétrica representava uma alta porcentagem do PIB, chegando a ser 21,7% do PIB paraguaio em 2002. Porém, a partir de 2003 a exportação de energia das binacionais tem cada vez um peso menor no PIB, ao contrário do que se esperava. Assim, a exportação de energia elétrica tem cada vez um peso menor no crescimento econômico do Paraguai. Isso e consequência direta da mudança na pauta exportadora deste país, enquanto a energia elétrica vem perdendo força como principal produto exportador, houve um boom na exportação de soja que passou de representar apenas 13% dos produtos exportados em 1995, para 41% da exportação total em 2013.
Orientado pelo Prof. Nivalde José de Castro (PPED/UFRJ).