Em entrevista ao jornal boliviano La Rozón, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala sobre a privatização da Eletrobras e sua relação com os projetos de integração energética Brasil-Bolívia.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala da conjuntura vivenciada pela Eletrobrás desde sua criação até os dias atuais. Nesse sentido, ele argumenta que “a mudança nas regras de contratos derivadas da MP 579, de 2012, reduziram frontalmente suas receitas, em momento de grandes investimentos, provocando forte desequilíbrio financeiro. A solução imposta a partir de 2015 foi vender as distribuidoras cronicamente deficitárias e participação em projetos em andamento”. Nivalde conclui que “trata-se, assim, de decisão sem nenhuma convicção estratégica, mas de conjuntura econômica. O risco futuro é o Brasil perder um importante instrumento de política energética. Para evitar esse risco, a venda de ações deve ser pulverizada com governança profissional e privada. E, principalmente, com cláusula de “golden share” para que o Estado possa definir políticas estratégicas para este setor tão importante e estratégico para o desenvolvimento do Brasil”.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
O setor elétrico encontra-se em um processo de transição em função de radicais inovações tecnológicas que vem sendo aplicadas. O atual paradigma, marcado pela geração centralizada e pelo caráter passivo da rede de distribuição, está em mutação para um modelo descentralizado em que a Geração Distribuída (GD) de pequeno porte localizada no espaço da demanda e conectada diretamente à rede de distribuição. A difusão da GD é um processo que se confirma a nível global, sendo motivado por vários fatores, destacando-se a queda exponencial dos custos dos sistemas fotovoltaicos, a adoção de políticas de incentivo derivada da busca de segurança energética nacional e minimização dos impactos ambientais associados ao cumprimento dos acordos climáticos, e à criação de mecanismos de financiamento inovadores.
(Publicado no site Brasil Energia)
Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.”
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora, respectivamente, tratam das perspectivas para o segmento de distribuição diante do momento de reestruturação do SEB. Segundo os autores, “dado que os investimentos reconhecidos na base de remuneração de uma distribuidora são aqueles tidos como prudentes, nota-se uma tendência natural da concessionária em investir em tecnologias convencionais e, desta forma, minimizarem o risco de não terem seu investimento reconhecido pelo regulador”. Os autores ressaltam “a importância de se repensar a regulação das distribuidoras com vistas a fazer com que a transformação do setor, impulsionada pelas inovações tecnológicas, possa efetivamente ocorrer e possibilitar um serviço de maior qualidade para os consumidores, mas sem que essa transformação represente riscos ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição ou cobrança de preços elevados”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Uma das alterações mais relevantes da reforma do setor elétrico brasileiro (SEB) proposta pelo MME na Consulta Pública 33/2017 é a separação entre lastro e energia. O artigo do pesquisador Victor Gomes, publicado no Brasil Energia em outubro de 2016, explica de forma objetiva os conceitos básicos sobre o tema e as possíveis consequências para o SEB da separação dos dois produtos, bem como sugere medidas que devem ser tomadas concomitantemente à eventual alteração do marco regulatório.
(Publicado no site Brasil Energia)
Nivalde de Castro e Rubens Rosental, (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) tratam da integração energética entre Brasil e Bolívia levantando algumas questões no âmbito do cenário atual de conjuntura e planejamento dos dois países. Segundo os pesquisadores, “o processo de integração elétrica da Bolívia com o Brasil, firmado pela planificação do Ministério de Energia a ser executado pela ENDE, tem condicionante para gerar impactos positivos e duradouros a favor do desenvolvimento”. Além da versão original em espanhol, o texto também se encontra disponível em português e inglês nos links abaixo.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Nivalde de Castro e Roberto Brandão – coordenador geral e coordenador da área de regulação do GESEL, respectivamente –, elaboraram artigo onde buscam examinar os impactos da crise política-econômica que o Brasil enfrenta sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores defendem que, por conta de quatro fatores, o SEB está relativamente blindado em relação à crise. No entanto, afirmam, é necessário ter prudência e atenção, seja em relação aos interesses do Ministério da Fazenda em capturar receitas extraordinárias via leilões de outorga e “descotização”, seja em relação a proposições de reestruturações mais estruturais do modelo sem a devida e necessária análise de seus impactos com os agentes e suas associações.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
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Em artigo publicado no periódico boliviano “Energía Bolivia”, os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro (coordenador do Grupo) e Paola Dorado, falaram sobre a nova etapa do processo de integração energética entre Brasil e Bolívia, baseada na reunião entre o presidente boliviano Evo Morales e o Ministro de Minas e Energias do Brasil, Fernando Coelho. Segundo os autores, “neste importante encontro (…) foram definidos três vetores para a nova integração: o futuro do acordo de gás, a exportação de gás natural dedicado a produção de energia elétrica no território brasileiro e a construção de centrais hidrelétricas para a exportação do excedente ao mercado brasileiro”. De acordo com Castro e Dorado, “se firmaram relações entre os países, buscando os benefícios econômicos e sociais tanto para a Bolívia quanto para o Brasil”.
(Publicado no periódico boliviano Energía Bolivia)
Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)